Os espectáculos agendados para equipamentos culturais e espaços públicos de Guimarães vão realizar-se, desde que com parecer favorável do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave (ACES Alto Ave), a autoridade de saúde local. A decisão foi tomada numa reunião extraordinária da Comissão Municipal de Protecção Civil decorrida nesta terça-feira, ao final da tarde. “A realização de eventos em equipamentos culturais do município e espaços públicos de Guimarães, a partir de agora, apenas será autorizada mediante um parecer vinculativo da autoridade de saúde, conforme proposta do presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, aprovada por unanimidade”, informou a autarquia, em comunicado.

As entidades a cargo dos eventos devem, a partir de agora, enviar “atempadamente” os planos de contingência relativos à covid-19 para o Serviço Municipal de Protecção Civil e para o ACES Alto Ave, com o “parecer vinculativo a ser emitido pela autoridade de saúde”, lê-se ainda na nota do município.

A reunião contou com a presença das entidades gestoras dos equipamentos culturais, como a Oficina, cooperativa municipal que tem sob a sua alçada o Centro Cultural Vila Flor (CCVF) e o Centro Internacional de Artes José de Guimarães. O director executivo da entidade, Ricardo Freitas, esclareceu ao PÚBLICO que a obrigatoriedade do parecer é a única alteração face aos eventos até agora organizados. “Seguíamos apenas a legislação normal, com os nossos planos de contingência”, lembrou. A Oficina, prosseguiu o responsável, já ia “para além” da lei nos seus espectáculos, ao manter, por exemplo, “uma cadeira de distância, ao lado, à frente e atrás” entre espectadores. Depois da reunião, quem promove os eventos deve solicitar um parecer ao Serviço Municipal de Protecção Civil. “Se o parecer for favorável, a Protecção Civil remete-o para a delegada de saúde. É ela que tem a palavra final”, diz Ricardo Freitas.

A autorização de espectáculos mediante parecer do ACES Alto Ave reverte a suspensão de todos os espectáculos nos equipamentos culturais vimaranenses, anunciada no domingo, pela Câmara Municipal. Essa decisão surgiu após uma fotografia que gerava a ilusão de uma plateia quase cheia no pavilhão multiusos da cidade, durante um espectáculo de comédia decorrido no sábado, com Nilton, Hugo Sousa e Ana Garcia Martins, autora do blogue A Pipoca Mais Doce. Foi precisamente a blogger quem divulgou a imagem no seu perfil na rede social Instagram.

As críticas espalharam-se pelas redes sociais e chegaram à caixa de comentários da página oficial do multiusos de Guimarães no Facebook. A entidade responsável pelo multiusos, a régie-cooperativa Tempo Livre, adiantou, nessa mesma página, que o espectáculo cumpriu “todas as orientações e medidas de segurança impostas pela Direcção-Geral da Saúde e pela Resolução do Conselho de Ministros n. 70-A/2020”, permitindo a ocupação de 964 lugares num “layout de sala com capacidade para 2466 lugares” – 40% da lotação.

A autarquia vimaranense defendeu, então, que a “situação epidemiológica no concelho” obrigava à “adopção de regras mais restritivas do que as previstas no quadro legal”, precisamente a justificação dada nesta terça-feira para a introdução do parecer vinculativo.

Na última actualização dos números da covid-19 por concelho, realizada na segunda-feira, Guimarães foi o oitavo município do país com mais novos casos (139) e passou a contabilizar 1556 infecções desde Março.

Westway Lab praticamente certo

O director executivo da Oficina está convicto de que todos os eventos agendados pela cooperativa vão ter parecer positivo, a começar pela sétima edição do Westway Lab, um festival de música que a pandemia adiou para Outubro, no CCVF. O programa estende-se de quarta-feira até sábado e inclui concertos como os de Mão Morta (16 de Outubro, às 21h30), Tó Trips (17 de Outubro, às 21h30) e The Legendary Tigerman (17 de Outubro, às 24h00).

A documentação, adianta ao PÚBLICO Ricardo Freitas, vai ser enviada para o Serviço Municipal de Protecção Civil na manhã de quarta-feira. A convicção da Oficina é a de que o Westway Lab se vai realizar “com a mesma lotação prevista, já considerando a redução definida pela lei”. “Temos a firme convicção de que o parecer será positivo. Pela reunião que aconteceu, nada indica o seu contrário”, sublinha o responsável.