Governo avisa BE: “Não faz sentido OE ser rejeitado no momento que se vive”

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares responde a Catarina Martins dizendo estar disponível para tornar público todo o processo de negociação. Governo mantém toda a disponibilidade para continuar a negociar e avisa que os portugueses “precisam deste tipo de entendimento” à esquerda.

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LUSA/TIAGO PETINGA

Foi uma declaração a meio da tarde com ar de aviso ao Bloco: o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares fez questão de convocar os jornalistas para vincar que o Governo negociou com os partidos da esquerda e que continua disponível para o fazer até à votação do orçamento na especialidade, como aconteceu nos outros anos. “Acreditamos que é um orçamento que não faz sentido ser rejeitado no momento que vivemos e em que os portugueses precisam deste tipo de entendimentos para ultrapassar as várias crises que enfrentamos”, afirmou Duarte Cordeiro como resposta a Catarina Martins que disse que “não há condições para viabilizar o orçamento”.

O governante falou essencialmente do processo negocial entre o Governo e o Bloco de Esquerda e até afirmou que o Governo tem “toda a disponibilidade para tornar público todo o processo de negociação”, uma forma de contrariar as acusações da líder bloquista. Em entrevista à Antena 1 nesta segunda-feira de manhã, Catarina Martins disse que o orçamento “não foi negociado"com o Bloco, que o executivo não se sentou à mesa com o seu partido para fazer um acordo e que “o Governo não fez nenhum passo de aproximação” às reivindicações dos bloquistas.

Duarte Cordeiro contou que o Governo “tem conversado” com os partidos da esquerda desde meados de Julho, que estes apresentaram respostas em reuniões e em documentos trocados. “Temos procurado respostas, convergências e aproximações, procurando envolver os partidos no que é o orçamento num momento muito importante para o país.”

Fez questão de especificar que o Bloco, numa primeira fase sinalizou que "era fundamental que não houvesse recuos” e numa segunda fase “sinalizou um conjunto de prioridades na área laboral, com protecção de emprego e criação de uma nova prestação social”, a par da resposta na área da saúde, com “mais contratações e mais investimentos, e também no Novo Banco”.

“Na proposta do Orçamento procurámos soluções de aproximação a cada uma das matérias que forma sendo identificadas. Soluções e respostas que temos vindo a trabalhar e partilhar com os partidos desde há algum tempo. Temos procurado trocar compromissos, nomeadamente disponibilidade de compromissos com vários partidos, em particular com o Bloco”, insistiu Duarte Cordeiro. Que contou ainda que na quarta-feira da passada semana o Governo “deu nota de um conjunto de normas que pretendia inscrever no OE, já em registo de articulado, mas também um documento político onde constava um conjunto de compromissos na área do trabalho que está disposto a assumir”.

O Bloco respondeu a esse documento no sábado com um “conjunto de comentários relativamente a cada uma das matérias” e nesse mesmo dia o Governo voltou a enviar-lhe o documento “com mais explicações e novos avanços relativamente à versão inicial”. E avisou os bloquistas que teria que aprovar a proposta de lei no Conselho de Ministros no domingo assim como os “últimos avanços que constavam do documento”. Duarte Cordeiro tenta assim contrariar a ideia de que o Executivo aprovou a proposta de orçamento sem comunicar o seu conteúdo.

O secretário de Estado fez também questão de insistir à exaustão na ideia de que a negociação continua em aberto, lembrando que o processo orçamental tem várias fases e o processo negocial também. Nos outros anos, o Governo em reunido e negociado com os partidos antes de entregar o documento no Parlamento, no tempo entre a entrega e a votação na generalidade e depois durante o processo da especialidade. Duarte Cordeiro assegurou que não vê “razão nenhuma” do lado do Governo para que este ano “seja diferente”. “A nossa disponibilidade para continuar a dialogar é total, sendo claro do nosso lado que sentimos que foram feitas várias aproximações.”

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