Tal como havia sido anunciado pela comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a Comissão Europeia aprovou a reafectação de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para financiar o projecto de expansão do metro de Lisboa que inclui a polémica Linha Circular. A aprovação do investimento foi decidida esta quinta-feira pela Comissão que, em comunicado, refere que o projecto “irá melhorar as ligações, eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa”.

No âmbito da gestão partilhada, cabe ao Estado-membro seleccionar os projectos em conformidade com os programas operacionais. No caso dos “grandes projectos”, como acaba por ser este do alargamento do metro de Lisboa, a Comissão Europeia deve autorizar o co-financiamento, com base numa notificação do Estado-membro. Foi isso que o Governo fez, mesmo depois de o projecto ter sido alvo de um voto de suspensão por parte da Assembleia da República. Por proposta do PAN, e depois de uma “coligação negativa” por parte dos partidos da oposição (só o CDS e a Iniciativa Liberal se abstiveram), como se lhe referiu o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, a suspensão acabou por ser aprovada pelo Parlamento, em Fevereiro.

A 12 de Março, Portugal solicitou formalmente o apoio do Fundo de Coesão para a conclusão da Linha Amarela Circular, fornecendo à Comissão as informações necessárias. A avaliação técnica da Comissão revelou que se justificava a contribuição financeira do Fundo de Coesão. Entretanto, o Metro de Lisboa manteve o projecto e até já adjudicou obras. 

Este projecto vai ligar a Linha Amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com a Linha Verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área metropolitana de Lisboa. Num comunicado enviado às redacções pela Comissão Europeia, Elisa Ferreira defende que este projecto “trará benefícios para a área metropolitana de Lisboa: ligações mais fáceis entre todos os modos de transporte público, tempos de viagem mais curtos, redução das emissões de CO2 e melhor acesso a estes serviços, nomeadamente para as pessoas com mobilidade reduzida”.

De acordo com a Comissão, o projecto irá também assegurar uma melhor ligação entre o centro urbano da cidade e a periferia, especialmente para as pessoas que se deslocam a partir dos concelhos de Oeiras, Cascais, Almada, Seixal e Montijo até ao Cais do Sodré. Além disso, a utilização dos transportes públicos deverá aumentar significativamente após a conclusão do projecto, prevista para 2024. O transporte automóvel deve diminuir em cerca de 25 milhões de passageiros/quilómetro, o que reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO2 em cerca de 5000 toneladas por ano. “De um modo geral, as ligações melhoradas contribuirão para a criação de emprego na região, uma vez que tornarão Lisboa mais atractiva para as empresas e os investimentos”, defende a Comissão, justificando assim a sua decisão de investimento.

O Fundo de Coesão visa “reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável” e destina-se aos Estados-membros que tenham um Rendimento Nacional Bruto por habitante inferior a 90% da média da UE. Entre 2014 e 2020, o Fundo de Coesão atribuiu 63,4 mil milhões de euros a projectos ligados a infra-estruturas de transportes e a projectos com benefício ambiental.