O presidente da Altice Portugal acredita que ficou demonstrado neste período de pandemia e confinamento o papel determinante do sector das telecomunicações na vida do país. Alexandre Fonseca afirmou esta quinta-feira, numa conferência telefónica com jornalistas, que as redes de telecomunicações foram “basilares para que os portugueses cumprissem o seu dever de confinamento” e que a rede de fibra óptica da Meo teve um “comportamento imaculado”.

O período de confinamento veio mostrar que “as redes actuais ainda estão em linha” com as necessidades e expectativas dos consumidores e empresas e por isso é necessário olhar “com prudência” para os investimentos que estão associados à quinta geração móvel (5G), disse o gestor.

“É evidente que o mundo mudou” e que, nessa medida, “o 5G continua a ser prioritário, mas não pode ser a prioridade número um”, afirmou o presidente da Altice Portugal.

“Todos os investimentos associados ao 5G” têm de ser “encarados à luz desta mudança”. O gestor diz que é preciso introduzir “equilíbrio” e “racionalidade” na equação do 5G, ao nível das “obrigações de cobertura” e do “valor inerente às licenças”.

Além disso, é preciso assegurar que estes pagamentos ao Estado se farão “de forma faseada” e em articulação com a exploração comercial do serviço, para não correr o risco de “descapitalizar os operadores” e deixá-los sem dinheiro para investir nas redes. O risco é “construir a estrada” e ficar sem dinheiro para comprar o carro, comparou.

Alexandre Fonseca voltou a insistir que “Portugal já está atrasado [no 5G]” por causa do calendário definido pelo regulador, a Anacom, e que tem de estar presente nesta tecnologia, mas encarando-a como complementar às redes de fibra e de 4G.

O presidente da Altice acredita que “em termos processuais” o 5G irá fazer o seu percurso até ao final do ano, mas diz ter “algumas dúvidas” que o arranque comercial da nova tecnologia possa suceder ainda em 2020. Até porque isso “vai depender das obrigações de cobertura e condições de pagamento”.

O cronograma de atribuição das licenças para o 5G está suspenso desde Março, porque o processo de migração da TDT para outros canais (necessário para libertar frequências para a nova tecnologia) teve de ser interrompido devido às medidas de combate à pandemia.

Além disso, a consulta pública ao regulamento de leilão elaborado pela Anacom, na qual os operadores deveriam transmitir as suas impressões sobre as regras definidas pelo regulador, foi igualmente suspensa.

No calendário inicial definido pela Anacom, a consulta pública deveria estar concluída a tempo de iniciar o leilão em Abril e encerrá-lo em Junho. Depois as licenças seriam atribuídas aos operadores no máximo até Agosto.

Frequências da TDT libertas em Novembro

Se para retomar a consulta pública ainda é necessário mudar algumas disposições legais temporárias que foram introduzidas na crise de saúde pública, na prática, o que defende o presidente da Altice é que todo o projecto de regulamento já apresentado pela Anacom seja revisto, mudando-se metas de cobertura e preços de reserva de espectro.

A consulta pública deverá decorrer em paralelo com a migração da rede TDT. Alexandre Fonseca explicou que a empresa está a trabalhar num calendário actualizado de mudança dos emissores de televisão, mas ainda está dependente de prazos de empresas do Norte de Itália e da Alemanha que colaboram com a Altice nesta empreitada.

As restrições às viagens no espaço europeu fazem com que ainda existam muitas questões em aberto, mas a empresa conta apresentar na próxima semana um novo programa de trabalhos ao secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda.

“O regulador veio fazer-nos o pedido e informámos que o processo está a ser liderado pelo Governo”, disse Alexandre Fonseca.

A migração poderá eventualmente ser retomada em meados de Junho, início de Julho, mas, independentemente dessa data, demorará pelo menos quatro a cinco meses a concluir-se, e exige especial cautela por ser feita em simultâneo com as transmissões da telescola, adiantou o gestor.

Se assim for, segundo o presidente da Altice, a conclusão da migração de frequências, necessária para o leilão, só estará concluída em Novembro ou Dezembro. Antes da pandemia, no cronograma da Anacom que a Altice sempre considerou impossível de cumprir, esta migração de frequências deveria estar concluída até 30 de Junho (assim como o próprio leilão de frequências).