Desconfinamento – e agora, que rumo?

Este é, agora, o grande desafio: retomar o normal, modificando aparências para que na essência tudo continue na mesma? Ou enfrentar os problemas com coragem e assumir o caminho para a mudança necessária?

A declaração do estado de emergência foi absolutamente decisiva para que pudéssemos conter a expansão da pandemia e ganhar tempo para preparar os serviços de Saúde, a Sociedade e o sistema produtivo para este novo desafio.

Recorro a um trabalho conhecido por The Hammer and the Dance, de Tomas Pueyo, que ilustra estes dois tempos do combate à pandemia. Primeiro, o que teria acontecido se os países não tivessem optado por uma política rigorosa de contenção da sua expansão em nome duma imunidade global – herd immunity. Teria sido catastrófica, inundando os serviços de Saúde com doentes graves a necessitarem de cuidados intensivos, mortalidade muito elevada, provável colapso dos serviços de Saúde, os quais, com a excepção da Alemanha, a maior parte dos países europeus não estavam preparados. O exemplo do Reino Unido foi paradigmático: mudou de orientação quando se tornou claro que o preço em mortalidade e sobrecarga do NHS tornariam inaceitáveis os custos de uma política mais permissiva.

Em segundo lugar, quais os requisitos que deverão presidir à tomada de decisão de alívio das restrições (fig. 1), a segunda fase que o autor designou por The Dance.

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Fig. 1: As estratégias de combate: a supressão pelo martelo, melhor que imunidade de grupo e de mitigação; e a segunda fase, a Dança e a sua estratégia (in The Hammer and the Dance)

Por isso, faço um apelo para que não se insinue na opinião pública a ideia de que os sacrifícios feitos foram sem significado.

É óbvio que a eficácia de situações excepcionais é inversamente proporcional à sua duração. Os custos são tremendos, na vida pessoal, familiar, social e na economia, que sofreu a maior travagem global em tempo de Paz, desde a 2.ª Guerra Mundial, sem a destruição física e a mortalidade da população.

Entrámos na segunda fase – The Dance –, como a designou Tomas Pueyo. É curiosa a nomenclatura.

Terá o autor pensado na valsa memorável do filme O Leopardo, de Visconti, retrato poderoso da época da unificação italiana – Risorgimento? Don Fabrizio Corbera, príncipe de Salina, pretende assinalar o novo tempo, pela incorporação da nova classe dirigente num mundo em mudança. Giuseppe Tomasi di Lampedusa, autor do romance e ele próprio um aristocrata, usou para o título a divisa do brasão da família, que transcrevo: Noi fummo i Gattopardi, i Leoni; quelli che ci sostituiranno saranno gli sciacalletti, le iene; e tutti quanti Gattopardi, sciacalli e pecore, continueremo a crederci il sale della terra. (Nós fomos os Leopardos, os Leões; quem nos substituirá serão os pequenos chacais, as hienas; e todos leopardos, chacais e ovelhas –​ continuaremos a acreditar que somos o sal da terra.”)

A valsa, ritmo circular, harmonioso, interrompido pela frescura da gargalhada de Angelina. Símbolo da eterna repetição da História?

Este é, agora, o grande desafio: retomar o normal, modificando aparências para que na essência tudo continue na mesma? Ou enfrentar os problemas com coragem e assumir o caminho para a mudança necessária?

A Política voltará ao palco. A guerra é demasiado importante para ser dirigida pelos generais, afirmou Clémenceau, e mutatis mutandis pelos cientistas biomédicos, epidemiologistas e economistas.

Vejamos alguns factos.

1. A Dança: começa com o alívio das restrições impostas na primeira fase. Pressupõe requisitos científicos, sem os quais a decisão política correrá o risco de se transformar numa deriva populista sujeita a pressões de vários interesses e sem fundamento sólido:

  1. Controle da doença medido por R0 menor que 1.0, isto é, diminuição do risco de contágio;
  2. Etiqueta social: manutenção do distanciamento pessoal, uso de máscara eficaz no convívio social e na actividade profissional, comportamento individual subordinado ao dever de confinamento, com as excepções enunciadas. Mais que imposição legal, é apelo ao exercício de responsabilidade pessoal, que é um pilar da sociedade liberal e democrática em que vivemos;
  3. Reforço da Educação Pública para os comportamentos adequados e proibição de ajuntamentos nos espaços público e privado;
  4. Aproveitamento com a experiência dos países que nos antecederam na eclosão da pandemia;
  5. Foram seguidos estes requisitos?

A experiência noutros países europeus confirmou a importância do R0 como parâmetro objectivo de aferição da actividade da doença. Analisemos a fig. 2, de outro trabalho do mesmo autor, no qual se comparam evoluções em diversos países.

Portugal situar-se-á entre os países que estão na proximidade do pico da epidemia, mas não teremos passado ainda o Rubicão.

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Diferentes fases de evolução em diversos países. Fonte: T. Pueyo, Coronavirus: Learning how to Dance

Vários países como a Alemanha, Noruega, Dinamarca e Áustria aguardaram por valores de R0 consistentemente <0.7 para tomarem a decisão de alívio progressivo das limitações, decisão associada a uma política de testes de diagnóstico para obterem um panorama tão fiável quanto possível da evolução da pandemia. E insistiram na obrigatoriedade do uso de máscaras, cuja importância se evidencia na fig. 3: a zona azul representa controle da epidemia assegurado desde que 60% da população mantenha o uso de máscaras 60% eficazes – cruz vermelha no gráfico (fonte identificada na fotografia).

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Figura 3: Efeito do uso de máscara eficientes no controle da contagiosidade

Qual a nossa situação? Neste gráfico de J. Buescu (fig. 4 A e B), o número de infectados entre nós continua a subir, o que pode indiciar menor controle da disseminação da doença, ao contrário do que parecia durante o feriado de 25 de Abril. O nosso R0 tem oscilado entre 0.90 e 1.02, bem acima dos valores usados noutros países. E, de facto, não há uma política coerente e decidida para o uso de máscaras, nem a sua disponibilidade assegurada, assim como se reduziu o esforço educacional nos meios de comunicação, uma carência que me pareceu relevante neste período.

Figura 4A: Evolução do número de infectados activos (J. Buescu e JC Pereira)
Figura 4B: Evolução de R (mancha cinzenta marca intervalo de confiança)
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Foi decisão precipitada do Governo em substituir o estado de emergência pelo de calamidade? Talvez tivesse sido aconselhável começar pela abertura dos pequenos comércios de uma forma mais faseada e nas regiões de menor incidência da doença. Num gráfico muito interessante dos mesmos autores e adaptado dos dados da DGS, é possível verificar que Trás-os-Montes, Beira interior, Alentejo e Algarve são zonas de menor prevalência de infectados, facto que, associado a medidas restritivas da circulação de pessoas, poderia tornar este processo de alívio mais seguro.

Analisando a experiência de vários países, como Taiwan, Coreia do Sul, Hong Kong e Singapura, prevaleceu a opção pelo recurso à monitorização individual por geolocalização ou por Bluetooth voluntário ou compulsivo dos seus cidadãos. Na Europa, verificou-se resistência generalizada à implementação deste tipo de medidas, que põem em causa direitos e liberdades fundamentais.

Alguns consideram a sua implementação como a semente para um Estado totalitário comandado pela minoria com acesso a essa informação, seja a sua organização pública ou privada. 

Esta é, de facto, uma decisão fundamental, daquelas que marca a fronteira entre a sociedade liberal e participativa e o Poder opressivo. Daquelas que pode marcar o Futuro.

O apelo à responsabilidade individual – cidadania informada e comprometida – é talvez a grande arma das sociedades democráticas e livres onde vivemos, contra a vigilância intrusiva e omnipresente, que pode ir da casa ao trabalho, à vida social. Tendo a concordar com a decisão do Governo ao apelar ao compromisso de responsabilidade individual na manutenção do dever de confinamento, assumido como uma necessidade real de Saúde Pública. Compete aos cidadãos cumprirem a sua parte.

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O desconfinamento está em marcha, mas há países melhor preparados que outros REUTERS/John Sibley

Mas, para esse desideratum, há um requisito fundamental: coerência na política e equidade na decisão. O que se passou neste feriado do 1.º de Maio, como aliás no 25 de Abril, não foi só a incapacidade do Poder em encontrar soluções inovadoras para o dever de celebração no cumprimento estrito do dever de confinamento em circunstância excepcional, foi a incapacidade do exercício de equidade na concretização da decisão, privilegiando alguns em detrimento do todo colectivo. Um erro grave. Como exigir às forças de segurança proibição de deslocações entre concelhos perante tão mau exemplo sancionado superiormente?

Na estratégia comunicacional do Poder identifiquei uma outra falha relevante. Faltou o apelo ao trabalho, à dedicação e ao empenhamento de todos, porque os tempos que se avizinham serão muito difíceis, irão exigir o melhor de cada um de nós, seja qual for o seu estatuto profissional, serão tempo de sacrifício.

A linguagem da Verdade é sempre mais eficaz que o manto diáfano de fantasia! A ilusão não serve.

2. Tempo para voltar ao normal? E que normal? Retomar velhos hábitos, continuar na vertigem consumista com impacto ambiental terrível, predação de recursos e existência de iniquidades e desigualdades cada vez maiores? Ou será que este tempo de paragem foi uma espécie de intermezzo para a mudança necessária? A pandemia será, então, uma trégua numa agitação frenética, para pensarmos, e o que for feito agora terá impacto no Futuro.

Precisaremos de uma globalização diferente, de rosto humano, defensora dos direitos e não baseada na exploração desenfreada de mão-de-obra barata, desarmando a capacidade industrial e estratégica de vastos sectores de economias nacionais. Esta crise evidenciou a necessidade de autonomia nalguns sectores e de diversificação na produção de bens essenciais, mas sobretudo a unidade essencial da Humanidade, a interdependência transcontinental e a percepção da necessidade que sem uma solução global caminharemos inexoravelmente para a recessão económica duradoira e profunda e que os nacionalismos estreitos, isolacionistas e autoritários não serão a resposta necessária.

Impõe-se liderança esclarecida e visionária, empenhada numa estratégia global, europeia e atlântica, como no passado, a seguir a 1945, porque é aqui que reside o dínamo cultural e político da Liberdade e da Democracia.

Esta é também a hora da afirmação da Europa como realidade política efectiva e solidária na promoção dos valores fundamentais duma cultura humanista, liberal, tolerante e criativa, que proteja a Liberdade individual e a iniciativa do cidadão perante a omnipresença inevitável dos Estados nas épocas de crise. Será que o braço atlântico que foi tão importante na reconstrução europeia – um dos grandes feitos políticos das últimas décadas – perceberá esses objectivos e poderá participar nessa estratégia? Que papel irá desempenhar o Reino Unido, em especial se persistir divisão na União Europeia sobre financiamento e estratégia para a recuperação económica?

E a Road and Belt Initiative, um plano extraordinário de expansão da China, cujo modelo autoritário pretende demonstrar a sua eficácia e adequação em tempo de crise, como alguns próceres dos totalitarismos vindos de qualquer quadrante não hesitam em sugerir?

A reconstrução económica não poderá dispensar o contributo de uma cidadania informada e participativa, dum debate sério sobre a organização do Estado social e a necessidade de financiamento de serviços públicos essenciais, como na Saúde e na Educação, fora duma lógica economicista estreita e rígida, assim como o reconhecimento da autonomia e desenvolvimento da iniciativa privada como motor fundamental da recuperação económica.

Há que resistir à tentação cómoda do pensamento único, que, sob o signo de uma cooperação política patriótica, tem amortecido a emergência de pensamento político estruturado e diversificado, que se imponha à maldição do pensamento único, do TINA (There Is No Alternative) dum passado recente, mas agora de sentido contrário, apelando ao reforço do papel do Estado para impor uma socialização insidiosa da Economia e da Sociedade, o apelo a nacionalizações, primeiro de sectores económicos fundamentais e depois dos outros que se seguirão. Sabemos a que isso conduziu – empobrecimento, atraso social e económico, perda da Liberdade.

É tempo de clareza, rigor e patriotismo na defesa de valores essenciais como a Liberdade, a autonomia individual, na procura de oportunidade para os mais fracos e desprotegidos, no direito à informação isenta e séria, perante o risco de um dirigismo social e económico imposto em nome de uma pretensa unidade para a recuperação do País.

Será, porventura, o maior desafio que enfrentaremos como sociedade livre, aberta e democrática da qual não devemos abdicar e esse é o papel que se impõe aos partidos na sua acção no parlamento e na sociedade.

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