O Ministério da Educação (ME) anunciou, neste sábado, que já fez chegar às escolas “um conjunto de recomendações e orientações, a ter em conta na utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância, de modo a que esta se processe de forma segura”.

O anúncio do ME segue-se à divulgação, pela comunicação social, das orientações apresentadas pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para “minimizar os riscos” da utilização das plataformas electrónicas ligadas ao ensino à distância.

Neste documento, onde é exposto um retrato assustador destes perigos, insiste-se estas plataformas devem ser previamente analisadas por peritos, já que os estabelecimentos de ensino não dispõem de “recursos técnicos” para o fazer.

Numa nota enviada à comunicação social, o ME dá conta de que as orientações encaminhadas para os estabelecimentos de ensino foram elaboradas em colaboração com o Conselho Nacional de Cibersegurança e a CNPD, estando publicadas no site do Apoio às Escolas, criado logo após o encerramento forçado destas devido à actual pandemia.

Neste site está também publicado, para consulta, o último documento da CNPD, mas nas recomendações apresentadas pelo ministério nada consta sobre se está ou não garantida a análise prévia das plataformas, de modo a evitar aquelas que têm maiores riscos potenciais de fazerem um uso indevido de dados pessoais.

O PÚBLICO fez esta pergunta ao ME, mas não obteve resposta. 

Estão publicadas, por agora, dez recomendações genéricas de uso, tais como a de não partilhar informação pessoal, a de se ligar a câmara ou o microfone do computador apenas quando “for estritamente necessário”, ou a de utilizar “formas seguras” para convidar os participantes das sessões online.

No mesmo site são apresentadas também “medidas de segurança específicas para o uso das plataformas ZOOM, Moodle, Microsoft Teams e Google Classroom (a disponibilizar brevemente)”.

Na sua recomendação, a CNPD alerta em especial para o facto de as plataformas electrónicas utilizadas no ensino à distância terem capacidade para gerar perfis automáticos dos alunos, com informação sobre as suas “aptidões intelectuais e dados de saúde”, que, a prazo, podem “estigmatizar as crianças e jovens, prejudicando a sua integração na sociedade e no mundo laboral”.