Comissão Nacional de Protecção de Dados

Editar

Carlos César (PS), Francisco Pinto Balsemão (PSD), Francisco Louçã (BE), Adriano Moreira (CDS) e Domingos Abrantes (PCP) são as cinco personalidades escolhidas em 2015 pelo Parlamento como seus representantes no Conselho de Estado.

Impostos

Fisco recebeu dados sobre 700 mil contas no estrangeiro

Autoridade Tributária está a passar contas a pente fino à procura de incongruências.

01 de Novembro de 2019 coment�rios 36 partilhas
Opinião

A videovigilância no Código do Trabalho à luz do RGPD e da Lei Nacional de Execução

A videovigilância em contexto laboral continua a carecer de autorização prévia da CNPD, independentemente da captação de som, mantendo-se em vigor o regime anterior ao RGPD, com exceção do valor das coimas a aplicar.

Alexandre Sousa Pinheiro
e
Tatiana Duarte

30 de Outubro de 2019 coment�rios 427 partilhas
Entrevista

Exclusivo para assinantes “A Google sabe sempre primeiro onde são os primeiros surtos de gripe”

Filipa Calvão, que preside há sete anos à Comissão Nacional de Protecção de Dados, faz o balanço da aplicação de quase ano e meio do Regulamento-Geral de Protecção de Dados e explica de que modo colocar uma lista de beneficiários de subsídios de apoio aos mais pobres na Internet pode levar a uma estigmatização para a vida.

Mariana Oliveira

21 de Outubro de 2019 5 coment�rios 138 partilhas
Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Comissão que protege dados recusa aplicar normas aprovadas pelo Parlamento

Em causa está o facto de nove artigos da lei que adapta à realidade portuguesa o Regulamento Geral de Protecção de Dados violarem o Direito da União Europeia, justifica a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Mariana Oliveira

24 de Setembro de 2019 coment�rios 79 partilhas
Opinião

A CNPD vai descalça

As mexidas de competências poderão provocar uma diminuição do espaço efectivo de actuação da CNPD, que descalça, ao andar pela rua, leva uma criança inocente a gritar “a CNPD vai descalça”.

João Gabriel

14 de Agosto de 2019 coment�rios 62 partilhas
Opinião

A Lei de Proteção de Dados e a Lei do Cibercrime

Surge aqui um aparente paradoxo: qual das duas leis deverá ser aplicada nos casos concretos?

João Pedro Paro

12 de Agosto de 2019 coment�rios 10 partilhas
Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Nova lei não resolve lacuna que obriga seguradoras a eliminar dados de saúde dos clientes

Associação que representa seguradores reconhece que há muitas dúvidas e que o problema é “muito complexo”. Diz esperar que a Comissão Nacional da Protecção de Dados ajude a clarificar a questão.

Mariana Oliveira

11 de Agosto de 2019 coment�rios 23 partilhas
i-album

Crise nos Combustíveis

GNR e PSP autorizadas a filmar postos e locais de armazenamento durante a greve

Nada de som, só imagem. E a utilização de drones é para evitar, determina um despacho do Governo.

Karla Pequenino

10 de Agosto de 2019 1 coment�rios 184 partilhas
Protecção de Dados

Novas leis de protecção de dados entram em vigor

Os diplomas foram publicados esta quinta-feira em Diário da República.

08 de Agosto de 2019 coment�rios 25 partilhas

Público

Comissão Nacional de Protecção de Dados

Assembleia da República

Exclusivo para assinantes Parlamento tem que eleger 82 representantes para 19 entidades, incluindo Conselho de Estado

Impostos

Fisco recebeu dados sobre 700 mil contas no estrangeiro

Opinião

A videovigilância no Código do Trabalho à luz do RGPD e da Lei Nacional de Execução

Entrevista

Exclusivo para assinantes “A Google sabe sempre primeiro onde são os primeiros surtos de gripe”

Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Comissão que protege dados recusa aplicar normas aprovadas pelo Parlamento

Opinião

A CNPD vai descalça

Opinião

A Lei de Proteção de Dados e a Lei do Cibercrime

Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Nova lei não resolve lacuna que obriga seguradoras a eliminar dados de saúde dos clientes

Crise nos Combustíveis

GNR e PSP autorizadas a filmar postos e locais de armazenamento durante a greve

Protecção de Dados

Novas leis de protecção de dados entram em vigor

Assembleia da República

Exclusivo para assinantes Parlamento tem que eleger 82 representantes para 19 entidades, incluindo Conselho de Estado

Impostos

Fisco recebeu dados sobre 700 mil contas no estrangeiro

Opinião

A videovigilância no Código do Trabalho à luz do RGPD e da Lei Nacional de Execução

Entrevista

Exclusivo para assinantes “A Google sabe sempre primeiro onde são os primeiros surtos de gripe”

Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Comissão que protege dados recusa aplicar normas aprovadas pelo Parlamento

Opinião

A CNPD vai descalça

Opinião

A Lei de Proteção de Dados e a Lei do Cibercrime

Protecção de Dados

Exclusivo para assinantes Nova lei não resolve lacuna que obriga seguradoras a eliminar dados de saúde dos clientes

Crise nos Combustíveis

GNR e PSP autorizadas a filmar postos e locais de armazenamento durante a greve

Protecção de Dados

Novas leis de protecção de dados entram em vigor

Entrar