Estado de emergência pode ser necessário durante “várias semanas”

Presidente da República e primeiro-ministro começam esta terça-feira a preparar os termos da renovação do estado de excepção por causa da pandemia covid-19. Na quarta-feira Marcelo decide se será necessário reforçar algumas medidas.

Marcelo Rebelo de Sousa
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Marcelo diz que vai ser preciso "calibrar" as medidas do estado de emergência LUSA/RODRIGO ANTUNES

O Presidente da República e o primeiro-ministro estão de acordo: face à evidência de que a pandemia de covid-19 em Portugal “está para durar várias semanas”, vai ser preciso “prolongar as medidas que têm vindo a ser adoptadas”. Uma renovação, para já, está garantida, mas outras poderão seguir-se, já que o estado de emergência só pode vigorar durante 15 dias, podendo ser renovado. E vai ser preciso reforçar as medidas? Marcelo alerta para a importância se “calibrar as medidas” em função do seu tempo de vigência.

“Sabemos que esta é uma situação que está para durar várias semanas e amanhã [terça-feira] vamos ouvir os especialistas e a sua previsão da evolução do pico, para percebermos quantas semanas pode durar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa nesta segunda-feira, após ter recebido a Confederação do Comércio de Portugal e a Confederação Portuguesa do Turismo no Palácio de Belém.

Marcelo referia-se à sessão técnica que decorre esta terça-feira no Infarmed, onde as altas personalidades políticas e parceiros sociais vão conhecer o “panorama sanitário” e as previsões dos epidemiologistas quanto à evolução do surto em Portugal. É o primeiro passo para a decisão de renovação do estado de emergência, que o chefe de Estado deverá decretar na quarta-feira.

“No dia 1, ouvirei o parecer do Governo sobre a renovação do estado de emergência e também o que entende que podem e devem ser as medidas a adoptar” e, “nessa altura, estou em condições de tomar uma decisão”, afirmou o Presidente, que reservou para si a última palavra: “Proponho aquilo que entender ser necessário”. Depois, na quinta-feira de manhã, o novo decreto será votado na Assembleia da República, como adiantou.

Estamos a entrar no mês mais crítico da pandemia”, avisou por seu lado António Costa, à saída de uma visita às obras de recuperação do antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, onde vai ser instalado o novo centro de apoio militar para o combate à pandemia de covid-19, dando como provável o prolongamento das medidas do estado de emergência.

“Eu creio, sem fazer futurologia, que o que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso, felizmente, em baixar o pico desta pandemia - ou seja, o momento em que o maior número de pessoas estará infectada, mas ao mesmo tempo prolongando a duração desta pandemia -, isto significa que vamos ter de prolongar também as medidas que têm vindo a ser adoptadas, com estado de emergência ou sem estado de emergência”, disse o primeiro-ministro.

Questionados sobre a hipótese de um Governo de salvação nacional, no futuro, admitida pelo líder do PSD neste domingo à noite na RTP, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como António Costa sacudiram o cenário. “Isso é congeminar sobre um futuro longínquo”, disse Marcelo.

“Temos o Governo que temos, o Parlamento que temos, a unidade nacional que temos. Estamos na fase de controlar a epidemia. Imaginar o que se vai passar depois disto é um exercício meramente especulativo”, afirmou o chefe de Estado. Costa também considerou que “neste momento nada justifica alteração das coisas”.

Ambos, no entanto, admitem que, depois disto, numa segunda fase, “vai ser necessária uma reconstrução económica e social” (Marcelo dixit) e aí, como frisou Costa, “o esforço necessário tem de ser de todos”.

Mas por enquanto preferem concentrar-se na “fase 1”, controlar a epidemia. “Esta é a fase mais difícil, uma crise de saúde pública como esta, imprevisível, universal, galopante, imprevisível, nunca tinha acontecido”, sublinhou Marcelo. Ambos elogiam o “sentido de salvação nacional que tem prevalecido na sociedade portuguesa e nos políticos”, nas palavras de Costa. Que por isso avisa: “Não devemos consumirmo-nos nas discussões e formas políticas. Temos de nos concentrar no objectivo de estancar a pandemia”.