O Presidente da República sublinhou esta terça-feira a importância da decisão do Conselho Superior de Magistratura em relação aos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, considerando que a justiça agiu “rápida e exemplarmente”, fortalecendo a democracia portuguesa.

À margem da cerimónia de entrega do Prémio BIAL Biomedicina 2019, que decorreu hoje em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, tal como já tinha prometido, à decisão conhecida hoje do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.

“Eu queria, em primeiro lugar, sublinhar a importância desta decisão porque a justiça é um pilar da democracia portuguesa e porque na situação vivida só a justiça podia e pode prestigiar a justiça. Tinha que ser a própria justiça a decidir sobre a justiça”, começou por defender.

Na perspectiva do chefe de Estado, “tinha que ser o poder judicial, ele próprio, a perceber a importância da reacção dos portugueses e da confiança que os portugueses precisam de ter na justiça e a agir rapidamente como agiu: rápida e exemplarmente”.

“Isto mostra que a justiça foi aquilo que nós estamos habituados a ver como o melhor que deve haver na justiça, que é olhos vendados, e seja quem for, em qualquer poder do Estado ou na sociedade civil, deve ser objecto de investigação porque ninguém está acima da Constituição e da lei”, elogiou, fazendo questão de cumprimentar o CSM por esta acção que “fortalece a democracia portuguesa”.