Ribeiro Telles e Obiang discutem novos passos do “roteiro CPLP”

Secretário-executivo da CPLP faz visita oficial a Guiné Equatorial. A quatro meses do fim da presidência cabo-verdiana da CPLP, que roda para Angola em Julho, e seis anos após a adesão à comunidade, regime de Obiang mantém a pena de morte na sua legislação.

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Francisco Ribeiro Telles é o secretário-executivo da CPLP Miguel Manso

O embaixador português Francisco Ribeiro Telles, secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai discutir esta sexta-feira, em Malabo, com Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da Guiné Equatorial, o roteiro de integração do país na comunidade lusófona para o biénio 2020-22.

“Vou aproveitar a visita à Guiné Equatorial para falar com o Presidente Obiang do programa de apoio à integração na CPLP, a metodologia, os passos e as acções a tomar em relação aos cinco eixos do roteiro de adesão”, disse ao PÚBLICO Ribeiro Telles, horas antes de partir para Malabo.

Os cinco eixos do programa de adesão da Guiné Equatorial à CPLP — formalizada em 2014 — são: difusão do português; implementação do acervo jurídico comunitário (como a abolição da pena de morte e demais legislação dos direitos humanos); reabilitação da memória histórica; comunicação institucional e promoção da sociedade civil. “Os eixos continuarão os mesmos, mas vamos fazer um ponto da situação e discutir a proposta de nova metodologia”, disse Ribeiro Telles.

Há expectativa de que a actualização do roteiro fique pronta a tempo da reunião extraordinária dos chefes da diplomacia da comunidade, que se reúnem em Abril na Praia para deliberar sobre a futura convenção da mobilidade na CPLP. Se for impossível, a alternativa é a cimeira de chefes de Estado e de Governo de Julho, em Luanda, momento em que a presidência rotativa da CPLP passa de Cabo Verde para Angola.

Há um ano, em Cabo Verde, Obiang disse que o Parlamento guinéu-equatoriano iria abolir a pena de morte “dentro de pouco tempo”. Antes disso, o Governo da Praia assumira de forma pública que gostaria que isso acontecesse “durante a presidência de Cabo Verde”. A quatro meses do fim, não há sinais de mudança. Está a ser preparada uma visita do Presidente cabo-verdiano a Malabo para breve, mas desconhece-se se haverá anúncios relevantes ou se será mera reciprocidade diplomática.

Nos quatro dias de visita oficial (4 a 7), Ribeiro Telles terá encontros com o ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação e com o terceiro vice-primeiro-ministro com a pasta dos Direitos Humanos.

É hábito os secretários-executivos da CPLP fazerem visitas oficiais a todos os Estados-membros. Murade Murargy (Moçambique) e Maria do Carmo Silveira (São Tomé e Príncipe) foram a Malabo. Desde que tomou posse, Ribeiro Telles visitou Luanda, Maputo, Bissau e Praia. O diplomata vai encerrar o Seminário de Formação aos Funcionários Pontos Focais, para o qual o secretariado da CPLP (cuja sede é em Lisboa) enviou técnicos, e vai visitar a Universidade Afroamericana de Djibloho e as cidades de Mongomo e Ebibeyin.