Obiang adia à última hora visita para avaliar pós-adesão à CPLP

Missão para avaliar progressos do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi adiada no dia em que os 18 delegados se preparavam para apanhar o avião.

Obiang cancelou a visita da delegação da CPLP
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Obiang cancelou a visita da delegação da CPLP Afolabi Sotunde

O Governo da Guiné Equatorial adiou a visita de uma missão técnica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a Malabo no próprio dia em que, dos quatro cantos do mundo, diplomatas e peritos se preparavam para a viagem.

A missão seria liderada pelo embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde — país que tem a presidência rotativa da CPLP até 2020 —, e incluía 18 pessoas, entre as quais técnicos da língua, património, cooperação e questões jurídicas.

No início de Abril, foi acordado entre a CPLP e Malabo que a visita seria entre 7 e 10 de Maio, pelo que os oito Estados-membros compraram as viagens para os seus enviados. Mas na segunda-feira, véspera do início da visita, a embaixada da Guiné Equatorial em Portugal informou a CPLP, cuja sede é em Lisboa, que o Governo do Presidente Teodoro Obiang dera instruções para adiar a visita.

Quando a notícia do adiamento chegou, um delegado já estava em Lisboa vindo de Angola (não há ligações directas Luanda-Malabo) e outro saíra de Cabo Verde e estava a voar para a capital guinéu-equatoriana. O embaixador Monteiro e Georgina Benrós de Mello, directora-geral da CPLP, também cabo-verdiana, voavam nessa noite, seguidos de outros membros da missão, que partiriam horas depois.

O adiamento em cima da hora causou perplexidade e alguns Estados-membros perguntaram ao Governo de Malabo que plano tem para ressarcir os parceiros, uma vez que as viagens de avião são a cargo de cada país.

Desde a adesão à CPLP, em 2014, esta teria sido a primeira missão técnica global para avaliar o que a Guiné Equatorial fez em relação aos compromissos assumidos há cinco anos.

Na última cimeira de chefes e Estado e de governo, em Santa Maria, Cabo Verde, foi acordado que o secretariado da CPLP deveria “retomar as missões de avaliação” à Guiné Equatorial para verificar os passos dados em relação ao Programa de Adesão. No fim de Abril, após um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço, em Luanda, o embaixador português Francisco Ribeiro Telles, secretário-geral da comunidade, descreveu a visita como “uma missão de boa vontade” que iria fazer “um levantamento dos progressos que a Guiné Equatorial tem feito” em relação ao “roteiro de adesão”.

Diplomatas da CPLP sublinharam ao PÚBLICO que a missão tinha um “sentido positivo” e pretendia sistematizar, de uma forma prática, onde e como é que os oito países da comunidade podem ajudar a Guiné Equatorial a cumprir o estabelecido no Programa de Adesão. Mas também que havia vontade de que o relatório final fosse um retrato fiel da realidade e não um “embelezamento”. O documento seria entregue aos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que em este Verão têm uma reunião no Mindelo, Cabo Verde.

A missão técnica tinha cinco objectivos. Os primeiros eram avaliar o que foi feito em relação à difusão da língua portuguesa e à adopção da legislação da CPLP. “A promessa de abolir a pena de morte e deixar de ter presos políticos são apenas dois símbolos, pois o compromisso da Guiné Equatorial foi adoptar a carta de constituição da CPLP, os estatutos e todos os documentos da comunidade”, diz um diplomata que conhece o dossier.

Os outros três objectivos tinham a ver com a reabilitação da memória histórica e cultural (a CPLP tem projectos para identificar monumentos relevantes para a história dos nove países e para divulgar online documentos dos arquivos nacionais); com a promoção interna dos valores da CPLP e da organização, e com a integração da sociedade civil nas actividades da comunidade (a CPLP tem 84 observadores consultivos da sociedade civil, como o fórum da juventude, associações de escritores, universidades e ONG, com os quais os Estados-membros fazem pontes e parcerias).

É possível que a missão de avaliação seja feita em Junho, mas ainda não há programa. Nas últimas semanas, alguns governos estranharam o facto de Malabo não ter chegado a enviar o plano das reuniões e visitas previstas para a missão agora adiada.

Contactado pelo PÚBLICO, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, não explicou a razão do adiamento, limitando-se a dizer que Portugal espera “uma remarcação”.