PCP quer ouvir ministra da Cultura sobre eventual cedência de obras de arte a grupo hoteleiro

Estado terá acordado a cedência de obras de arte da Colecção Rainer Daehnhardt ao grupo hoteleiro Vila Galé, no âmbito de um contrato de recuperação de imóveis ligados à Coudelaria de Alter do Chão, onde estava originalmente o espólio.

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A ministra da Cultura Graça Fonseca Nuno Ferreira Santos

O PCP pediu nesta quinta-feira a audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, no Parlamento sobre a eventual cedência de obras de arte da Colecção Rainer Daehnhardt ao grupo hoteleiro Vila Galé.

Num requerimento à comissão de Cultura, a deputada Ana Mesquita escreveu que “o PCP teve conhecimento” de que o Governo “está a desenvolver diligências” para “ceder à Vila Galé International, SA as obras de arte pertencentes à Colecção Rainer Daehnhardt”, à excepção “de 13 obras cujo interesse a Companhia das Lezírias também já manifestou”.

“Aparentemente, o Governo pretende entregar para decoração de um hotel privado colecções incorporadas num museu nacional que foram compradas pelo Estado, na sequência da extinção da Fundação de Alter, em Alter do Chão”, lê-se no requerimento em que a bancada comunista pede a audição da ministra Graça Fonseca na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Segundo o PCP, o argumento é a existência de um contrato entre o Estado e a empresa, no âmbito do programa Revive, destinado à recuperação e requalificação de património público para fins turísticos, para a “exploração de um conjunto de imóveis na Coudelaria de Alter”.

“No limite”, escreve ainda a bancada comunista, “seria como adquirir os Miró ou a colecção BPN, incorporá-los num museu nacional” e depois “ir buscá-los para colocar nos gabinetes dos administradores ou nas agências de bancos que viessem a comprar os salvados dos bancos a que o Estado tenha acudido”.

O PCP alega que pelas informações “a que teve acesso”, sem as identificar, a cedência das obras “teve, desde logo, a anuência dos membros do Governo anterior responsáveis pelas áreas da Economia, Agricultura e da Cultura”.

Toda esta situação é, para os deputados, “gravíssima pelo que é em si e pelo precedente grave” que pode “constituir de apropriação de património público para fins privados”.

O espólio da Fundação de Alter foi comprado em 2012; seis anos depois, “parte do espólio museológico, conhecido como a Colecção Rainer Daehnhardt, sai para o Museu dos Coches, por ordem da Direcção-geral do Tesouro e Finanças”, lê-se na página na Internet do Sistema de Informação para o Património Arquitectónico. Nesse ano, fica à guarda da Câmara Municipal de Alter do Chão o núcleo arqueológico, existindo um núcleo dessas colecções em exposição na vila alentejana.