Com mais 15 edifícios ao dispor dos investidores, “o Revive está completamente em velocidade de cruzeiro”

Ministro da Economia defende que este programa de requalificação do património do Estado com recurso a privados é um exemplo do bom trabalho que se faz na Administração Pública. Nova fase foi apresentada esta tarde, e inclui uma fortaleza no Guadiana, um palacete no Porto, um castelo com vista para o Tejo e um solar em Paredes de Coura.

A Fortaleza de Juromenha, no Alandroal, é um dos 15 imóveis da segunda fase
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A Fortaleza de Juromenha, no Alandroal, é um dos 15 imóveis que ficarão disponíveis na segunda fase do programa ANTONIO CARRAPATO/ARQUIVO

Uma fortaleza na margem do Guadiana, um velho solar em Paredes de Coura que pertenceu aos viscondes do Peso, um castelo com vista para o Tejo mandado reconstruir por D. Afonso Henriques, um palacete rodeado por uma pequena mata com espécies exóticas e uma estufa no centro do Porto, e um prédio pombalino mesmo ao pé do café histórico Martinho da Arcada, em Lisboa, estão entre os 15 imóveis que o Estado quer ver requalificados ao abrigo da segunda fase do Revive.

A lista completa dos edifícios que agora se juntam aos 33 imóveis que em 2016 o Governo disponibilizou no âmbito deste programa que pretende captar o interesse de empresas privadas com fins turísticos para a reabilitação de património público classificado, na sua maioria abandonado ou em parte devoluto, foi anunciada esta quinta-feira numa dependência do Ministério da Economia – entidade​ que divide com a Cultura, as Finanças, a Defesa e várias autarquias a responsabilidade de pôr em prática o Revive.

O Palacete Viscondessa de Santiago do Lobão (Porto), a Fortaleza de Juromenha (Alandroal), o Mosteiro de S. José (Évora), o Forte Velho do Outão (Setúbal), a Casa do Outeiro (Paredes de Coura), o Castelo de Almada (Almada), a Fortaleza da Torre Velha (Almada), o Forte da Cadaveira (Cascais), a Quinta do Cabo das Lezírias (Vila Franca de Xira), o n.º 8 da Rua da Prata (Lisboa), a Casa da Igreja (Mondim de Basto), o Quartel das Esquadras (Almeida), o Centro Educativo de Vila Fernando (Elvas), a Casa das Fardas (Estremoz) e o Palacete Conde Dias Garcia (São João da Madeira) são os imóveis abrangidos pela segunda edição deste programa que a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, definiu como “complicado”, mas apesar de tudo “já vencedor” e “imparável”.

“Complicado” pelas diferentes tutelas que envolve, mas também, acrescentaria mais tarde o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conversa com os jornalistas, pela exigência implicada no levantamento arquitectónico e no estudo histórico destes imóveis (tarefa levada a cabo pelo Instituto de História de Arte da Universidade Nova, em articulação com a Direcção-geral do Património Cultural), condições prévias a cada concurso de exploração.

Dos 33 imóveis inicialmente abrangidos por esta iniciativa, apenas 17 viram já lançados os respectivos concursos. Desses, sete estão adjudicados, dois mantêm-se em aberto (Convento do Carmo, em Moura, e Mosteiro do Lorvão, em Penacova), cinco têm propostas em avaliação pelo júri (Paço Real de Caxias, em Oeiras; Castelo de Vila Nova de Cerveira; Quartel da Graça, em Lisboa; Casa de Marrocos, em Idanha-a-Nova; e Quartel do Carmo, na Horta) e três terão de ser relançados, ou porque não encontraram interessados à primeira, ou porque as propostas para a sua reutilização chegaram fora de tempo (Colégio de São Fiel, em Castelo Branco; Convento de São Francisco, em Portalegre; e Quinta do Paço de Valverde, em Évora). Do naipe inaugural, apenas um edifício – o Convento de São Paulo, em Elvas – se encontra já requalificado e transformado em hotel. Abriu em Junho.

“Estes imóveis estão abandonados há muitas décadas, não têm utilização, o estado de conservação não era conhecido e não sabíamos quais os elementos a preservar numa reabilitação e quais os acrescentos ao longo dos séculos, que não têm valor patrimonial. Cada um destes imóveis teve um trabalho muito aturado de estudo e de levantamento. E envolveu muitas entidades da Administração Pública”, disse Siza Vieira ao PÚBLICO, explicando por que razão está ainda por lançar praticamente metade dos concursos de exploração dos imóveis que integraram a primeira fase do programa.

Manter o ritmo

E tendo ainda 16 edifícios por propor aos privados, porquê apresentar agora mais 15 numa segunda edição? Começando por assegurar que o Revive está “completamente em velocidade de cruzeiro”, o ministro da Economia responde que têm sido abertos concursos e celebrados contratos regularmente, e que todos estão “muito satisfeitos” com a capacidade de execução do programa. “Queremos manter o ritmo. Muito brevemente vamos lançar mais quatro concursos. Até ao final do ano, contamos ser capazes de lançar mais. Até ao momento tivemos 500 manifestações de interesse [cerca de 150 delas internacionais], o que significa que existe muito entusiasmo dos investidores. Pretendemos que, à medida que vão saindo concursos, haja outros imóveis preparados para corresponder a este interesse. Se deixássemos acabar os [actuais] concursos sem termos feito todo este trabalho prévio em relação aos próximos provavelmente isto ia morrer e perderíamos o entusiasmo dos investidores.”

Pedro Siza Vieira espera que todos os imóveis propostos venham a encontrar interessados, mas, sabendo que alguns estão em localizações particularmente difíceis em termos de procura turística, avança soluções alternativas. “Reabrimos processos, temos a possibilidade de lançar ajustes directos e também a de encontrar novas formas de utilização desses imóveis, designadamente com as autarquias”, diz, sublinhando que o importante é que o património seja requalificado.

Até à data, e tendo apenas em conta os projectos que estão já adjudicados, todos para unidades hoteleiras, o investimento previsto é de 54,5 milhões de euros. Graça Fonseca, ministra da Cultura, usou a sua breve intervenção para defender que em três anos o Revive “já mudou o paradigma” de gestão do Património do Estado”, mas fez questão de lembrar que não deve ser posta de lado a possibilidade de reconversão de alguns destes imóveis em espaços culturais. Nada impede, aliás, disse Graça Fonseca, que um hotel de charme tenha um espaço para expor, regularmente, arte contemporânea.

A reconversão sistemática de fortes, palácios, mosteiros, conventos e castelos em hotéis e outras unidades de alojamento já mereceu algumas críticas ao Revive. Monumentos como o Forte da Ínsua (Caminha), cujo concurso será lançado em breve, tiveram outras propostas de reabilitação nas últimas décadas que não chegaram a avançar. O que responde o ministro da Economia aos que defendem que alguns destes imóveis têm uma identidade tão forte que resistem a um uso diferente do original? “Que é preciso aprender com as experiências do passado. Como podemos fazer diferente? Se não conseguirmos [à primeira], temos de insistir. Esse tem sido o segredo desta equipa do Revive.”

O Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, já foi hospital, centro correccional e tribunal, lembrou Siza Vieira. “Os edifícios têm vida e vão tendo diversas utilizações ao longo do tempo. O que faz a cidade viva e os edifícios vivos é a capacidade de se adaptarem aos novos tempos. Um país com 900 anos não pode viver como vivia no século XVI.”