Fortaleza em Almada e edifício na Rua da Prata entram no programa Revive

Governo apresenta esta quinta-feira a segunda fase do programa que põe os privados a requalificar imóveis classificados, a troco da sua concessão. Três anos depois do arranque, metade dos edifícios da primeira fase não puderam sequer procurar interessados.

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O n.º 8 da Rua da Prata, onde funciona actualmente o Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, será um dos novos imóveis abrangidos pelo Revive Rui Gaudêncio
Forte do Velho do Outão, em Setúbal
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O Forte do Velho do Outão, em Setúbal, está há muito abandonado Nuno Ferreira Monteiro
Forte da Ínsua, em Caminha
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A intervenção no Forte da Ínsua, em Caminha, está finalmente em vias de adjudicação Paulo Ricca

Um edifício pombalino na Rua da Prata contíguo ao Martinho da Arcada, em Lisboa, a Fortaleza da Torre Velha, em Almada, o Forte do Velho do Outão, em Setúbal, e o Palacete Conde Dias Garcia, em São João da Madeira, são quatro dos 15 imóveis a abranger pela segunda fase do Programa Revive, que o Governo vai apresentar esta quinta-feira, em Lisboa.

A sessão, que irá contar com a presença dos ministros da Cultura e da Economia, respectivamente Graça Fonseca e Pedro Siza Vieira, e também da secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, terá lugar no Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, situado no n.º 8 da Rua da Prata — precisamente um dos edifícios com valor patrimonial a requalificar no âmbito do programa.

O Governo anuncia também para esta quinta-feira o lançamento do concurso público para a concessão do Forte da Ínsua, na barra do rio Minho, em Caminha, que integrava a lista de 33 imóveis da primeira fase do Revive, e a adjudicação de outro imóvel não especificado. O concurso do Forte da Ínsua era um dos 16 da lista inicial que estavam ainda por abrir​, três anos após o arranque deste programa destinado a promover a requalificação de imóveis do Estado com valor patrimonial e afastados do usufruto público através da sua concessão a privados “com vocação turística”. Segundo dados agora divulgados pelo Governo, apenas sete concessões foram já adjudicadas, representando “um investimento superior a 54 milhões de euros”.

O forte de Caminha remonta ao século XIV, quando uma comunidade franciscana aí começou a edificar um cenóbio. O edifício actualmente existente é uma estrutura de defesa erguida no século XVI para fazer frente aos corsários ingleses e franceses, e foi usado até ao início do século XX.

O forte foi classificado como Monumento Nacional em 1910, e desde essa altura foi sendo objecto de vários projectos e obras de restauro, nomeadamente nas últimas décadas do século XX. Curiosamente é um dos exemplos assinalados na exposição Físicas do Património Português. Arquitectura e Memória, que pode ser vista até 22 de Setembro no Museu de Arte Popular, em Lisboa: os comissários Jorge Figueira e Carlos Machado e Moura incluíram-no na secção Sólidos, relativa às estruturas patrimoniais de grande valor que, por razões variadas, têm resistido a sucessivas intervenções. “Trata-se de uma provocação que fizemos referindo-nos a alguns sítios onde seria melhor não intervir”, diz ao PÚBLICO o arquitecto, professor e curador Jorge Figueira, também crítico de arquitectura do PÚBLICO. “O Forte da Ínsua é um edifício que, embora antigo e resiliente, se caracteriza por uma grande fragilidade”, além de se encontrar “num lugar que tem um acesso muito difícil e restrito”, nota. Lembrando que “as intervenções em edifícios e lugares tão emblemáticos, tão complexos, tão interiorizados, são normalmente realizadas com fins hoteleiros e turísticos”, o curador adverte para a necessidade de o fazer “com uma grande sensibilidade, sob pena de aquilo que é frágil, e seguramente único, poder ser aniquilado”.

Outro dos imóveis que o Estado vai agora pôr à consideração dos privados é a Fortaleza da Torre Velha, também conhecida como Torre de São Sebastião da Caparica, localizada em Porto Brandão, que foi classificada como Monumento Nacional em 2012. Mandada construir por D. João II, no século XV, é, segundo a Direcção-Geral do Património Cultural, um dos “mais importantes exemplares da arquitectura militar renascentista portuguesa”, tendo servido para a defesa da barra do Tejo em conjunto com a Torre de Belém e o baluarte de Cascais.

Segundo o jornal digital Dinheiro Vivo, outro forte que vai entrar nesta segunda fase do programa Revive é o do Velho do Outão, em Setúbal. Trata-se de uma edificação do século XVI, também com o objectivo da defesa da costa, e que se encontra abandonada há muito. O mesmo diário digital elenca na lista o Palacete Conde Dias Garcia, em São João da Madeira, que já serviu de tribunal mas actualmente se encontra devoluto.

Meia missão por cumprir

De acordo com o ministério de Pedro Siza Vieira, dos 33 imóveis inicialmente abrangidos por esta iniciativa apenas 17 viram já lançados os respectivos concursos de exploração. Desses, sete estão adjudicados, dois mantêm-se em aberto (Convento do Carmo, em Moura, e Mosteiro do Lorvão, em Penacova), cinco têm propostas em avaliação pelo júri (Paço Real de Caxias, em Oeiras; Castelo de Vila Nova de Cerveira; Quartel da Graça, em Lisboa; Casa de Marrocos, em Idanha-a-Nova; e Quartel do Carmo, na Horta) e três terão de ser relançados, ou porque não encontraram interessados à primeira, ou porque as propostas para a sua reutilização chegaram fora de tempo (Colégio de São File, em Castelo Branco; Convento de São Francisco, em Portalegre; e Quinta do Paço de Valverde, em Évora).

Entre os sete processos que puderam avançar estão, por exemplo, o Mosteiro de Arouca, os Pavilhões do Parque de D. Carlos I (Caldas da Rainha), a Coudelaria de Alter do Chão e o Hotel Turismo da Guarda. Desses, apenas um edifício – o Convento de São Paulo, em Elvas – se encontra já requalificado. Concessionado ao grupo Vila Galé, abriu a 22 de Junho como unidade hoteleira de quatro estrelas, contando com 79 quartos e dois restaurantes, e criou 43 postos de trabalho nesta cidade da raia alentejana. O investimento para a conversão desta casa religiosa setecentista no novo Vila Galé Collection Elvas – Historic Hotel, Conference & Spa foi de nove milhões de euros.

De acordo com a página oficial do Revive, a esmagadora maioria dos edifícios já atribuídos a um privado deverão ser transformados em hotéis ou outras unidades de alojamento, embora o programa admita outros usos com finalidades turísticas.

A informação disponibilizada online no site do Turismo de Portugal não é a mesma para cada imóvel, o que não permite fazer uma leitura mais fina dos dados avançados: há imóveis relativamente aos quais se desconhece o valor estimado da recuperação do edificado ou da renda mínima mensal, e outros para os quais não é avançada a data prevista para o arranque da exploração.

Praticamente metade do bolo inicial, 16 imóveis aguardam ainda a reunião de todos os elementos necessários ao lançamento dos concursos. O Mosteiro de Sanfins de Friestas, em Valença, actualmente em obras, o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, o Palácio de Manique do Intendente, na Azambuja, e o Forte do Rato em Tavira são alguns dos que, passados três anos, não puderam sequer procurar interessados. com Lucinda Canelas