A bola do impeachment chegou ao Senado, onde Trump joga em casa

Câmara dos Representantes libertou esta quarta-feira as acusações contra o presidente Trump, que foram aprovadas a 18 de Dezembro. A questão mais importante é se vai ser possível chamar testemunhas durante o julgamento.

Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes
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Nancy Pelosi, líder da Câmara dos Representantes Reuters/JOSHUA ROBERTS
Pelosi entre Jerrold Nadler e Adam Schiff, dois dos responsáveis pela acusação durante o julgamento
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Pelosi entre Jerrold Nadler e Adam Schiff, dois dos responsáveis pela acusação durante o julgamento Reuters/LEAH MILLIS

Um país dividido entre a devoção ao presidente Donald Trump e o desejo ardente de o ver pelas costas o mais depressa possível – em eleições ou num processo de impeachment – teve esta quarta-feira uma programação televisiva feita à sua medida. Enquanto numa das extremidades da famosa Pennsylvania Avenue, em Washington, Trump surgia ao lado do vice-primeiro-ministro chinês a proclamar o fim da guerra comercial entre os dois países, na outra extremidade, no edifício do Capitólio, o Partido Democrata enviava para o Senado as acusações de abuso de poder e obstrução contra o Presidente norte-americano, abrindo as portas ao início do terceiro julgamento de um inquilino da Casa Branca em 230 anos de história.

Numa conferência de imprensa convocada para o início dos trabalhos no Congresso, às 10h (15h em Portugal continental), a líder da Câmara dos Representantes e principal rosto do impeachment contra Trump, Nancy Pelosi, apresentou a equipa que vai acusar o Presidente durante o julgamento no Senado.

Poucas horas depois, ao fim da tarde, as duas acusações contra o Presidente Trump foram oficialmente enviadas para o Senado, numa votação com 228 votos a favor e 193 contra (só um democrata votou contra e nenhum republicano votou a favor).

Ainda não há uma data certa para o início do julgamento, mas o líder da maioria do Partido Republicano no Senado, Mitch McConnell, indicou que a primeira sessão pode começar na próxima terça-feira, 21 de Janeiro.

Novas testemunhas?

Sem surpresas, entre os sete escolhidos pelo Partido Democrata para acusarem Trump no julgamento destacam-se o líder da Comissão de Serviços Secretos, Adam Schiff, e o líder da Comissão de Justiça, Jerrold Nadler. Foram eles que lideraram os trabalhos de investigação e as audições durante a primeira fase do impeachment, entre finais de Setembro e Dezembro, na Câmara dos Representantes, que terminou com a acusação do Presidente Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso.

Nos próximos dias, a Casa Branca anunciará também os nomes dos advogados de defesa do Presidente Trump.

Com a nomeação da equipa de acusação (os managers) e a libertação dos artigos de impeachment pela Câmara dos Representantes, o Senado pode dar início ao julgamento. Ainda esta quarta-feira, os sete escolhidos pelo Partido Democrata vão em procissão até ao Senado para entregarem os artigos de impeachment.

Entre quinta e sexta-feira, o Senado tratará de resolver as formalidades para que o julgamento possa começar em pleno, em princípio na próxima terça-feira.

Até lá, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz John G. Roberts, vai prestar juramento para poder liderar o processo, e os senadores vão acertar todas as regras a cumprir durante o julgamento.

Uma dessas regras é a possibilidade de serem chamadas novas testemunhas, e é a discussão à volta dela que atrasou o envio dos artigos de impeachment da Câmara dos Representantes para o Senado. Com essa medida, Nancy Pelosi tentou forçar o Partido Republicano a aceitar que os managers pudessem pedir ao juiz Roberts que intime responsáveis muito próximos de Donald Trump, como o seu chefe de gabinete, Mick Mulvaney; o antigo director de Conselho de Segurança Nacional, John Bolton (que se disponibilizou para depor, se for intimado); e o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Estes responsáveis têm conhecimento directo sobre os pormenores da relação entre a Casa Branca e a Ucrânia e foram proibidos, pelo Presidente Trump, de prestarem depoimento durante a fase de investigação do impeachment na Câmara dos Representantes.

Mas o líder da maioria republicana no Senado conseguiu manter a sua bancada unida na decisão de iniciar o julgamento sem qualquer compromisso sobre a audição de novas testemunhas.

Mesmo que não seja autorizada como condição para dar início ao julgamento, essa possibilidade pode ficar em aberto. A audição de testemunhas acontece se pelo menos 51 senadores votarem a favor, e há quatro republicanos, eleitos em estados moderados, dispostos a juntarem-se ao Partido Democrata durante o julgamento (Mitt Romney, Lisa Murkowski, Susan Collins e Lamar Alexander).

Dilema de Joe Biden

A questão das testemunhas é fulcral para o desfecho do processo, mas tanto pode ter consequências negativas para o Presidente Trump como para Joe Biden. Se houver acordo para intimar testemunhas, espera-se que o Partido Democrata chame os homens próximos do Presidente, que podem revelar novos factos comprometedores e convencer senadores republicanos a virarem-se contra ele; mas também se espera que o Partido Republicano chame as suas próprias testemunhas, e que uma delas seja Hunter Biden, o que pode prejudicar a campanha do seu pai, Joe Biden, nas eleições primárias do Partido Democrata.

Em causa está a acusação de que Trump liderou uma campanha de pressão para levar o Presidente ucraniano, Volodimir Zelenskii, a abrir investigações criminais contra o Partido Democrata e contra Hunter Biden, contratado pela empresa ucraniana Burisma em 2014.

O pai de Hunter, Joe Biden, era vice-presidente dos EUA na altura e é hoje um dos favoritos à nomeação como candidato do Partido Democrata às eleições presidenciais de Novembro nos Estados Unidos – e, por isso, um possível adversário de Trump.

Segundo a acusação, o Presidente norte-americano reteve um pacote de 391 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia, de que o país precisava para combater os separatistas pró-russos no Leste do país, enquanto Zelenskii não aceitasse abrir uma investigação sobre os Biden.

Como era esperado, a votação de Dezembro a favor do impeachment de Trump decorreu em linha com as posições dos dois partidos, com a maioria dos congressistas do Partido Democrata a votarem a favor e os congressistas do Partido Republicano a votarem contra.

E espera-se que isso também aconteça no Senado, onde um processo de impeachment só pode resultar num afastamento da Casa Branca se pelo menos dois terços dos 100 senadores (67) votarem a favor. Ao contrário do que acontece na Câmara dos Representantes, onde o Partido Democrata está em maioria, é o Partido Republicano que comanda as votações no Senado, com 53 senadores contra 47.

Com a votação de Dezembro, Donald Trump tornou-se no terceiro Presidente dos Estados Unidos a ser alvo de impugnação, depois de Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998). Nem Johnson nem Clinton foram condenados no julgamento no Senado (que Trump vai agora enfrentar) e puderam manter-se no cargo.