Impeachment aprovado: Trump acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso

Com a histórica votação desta noite na Câmara dos Representantes, Donald Trump torna-se no terceiro Presidente norte-americano em 243 anos a ser acusado num processo de destituição.

Donald Trump vai enfrentar um julgamento no Senado em Janeiro
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Donald Trump vai enfrentar um julgamento no Senado em Janeiro LUSA/MICHAEL REYNOLDS / POOL

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi formalmente acusado esta noite de abuso de poder e obstrução do Congresso, num processo de destituição iniciado pelo Partido Democrata na Câmara dos Representantes. Trump torna-se assim no terceiro Presidente em toda a história do país a enfrentar um julgamento no Senado, que deverá começar nos primeiros dias de Janeiro.

A histórica votação (a primeira desde 1998 e a terceira desde 1868) começou quando o Presidente norte-americano estava a chegar a um comício no estado do Michigan, e após seis horas de debate intenso na Câmara dos Representantes.

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A primeira votação da noite, sobre a acusação de abuso de poder, começou às 1h10 da manhã (hora portuguesa) e terminou com 230 votos a favor (229 do Partido Democrata e um independente) e 197 contra (195 do Partido Republicano e dois do Partido Democrata). Um democrata e dois republicanos não estiveram presentes na votação.

No Partido Democrata, a congressista Tulsi Gabbard não tomou posição, votando “presente”, e todos os outros votaram a favor do impeachment. Justin Amash, que abandonou o Partido Republicano em Julho para se tornar independente, votou a favor da acusação de abuso de poder.

Em relação ao segundo artigo de impeachment, a acusação de obstrução do Congresso, votaram a favor 229 (228 do Partido Democrata e um independente) e 198 votaram contra (195 do Partido Republicano e três do Partido Democrata).

A congressista Tulsi Gabbard votou “presente” novamente, e três dos seus colegas do Partido Democrata votaram contra. Justin Amash, que abandonou o Partido Republicano em Julho para se tornar independente, votou a favor desta acusação de obstrução do Congresso. Um democrata e dois republicanos não estiverem presentes na votação.

Durante o debate dos artigos de impeachment, horas antes da votação, Donald Trump deixou uma mensagem no Twitter a acusar o Partido Democrata de “atacar a América e o Partido Republicano”, com “mentiras atrozes da esquerda radical”.

O que acontece agora?

A decisão sobre se o Presidente impugnado (acusado na Câmara dos Representantes) deve, ou não, ser efectivamente afastado do cargo é uma competência exclusiva do Senado, que funciona durante o julgamento como um tribunal – esse julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os 100 senadores funcionam como jurados.

Ainda não há uma data marcada para o início do julgamento, nem se sabe quantos dias vai durar, mas é quase certo que deverá começar no início de Janeiro.

Durante o julgamento, um grupo de congressistas do Partido Democrata na Câmara dos Representantes vai fazer o papel de equipa de acusação contra o Presidente, que terá a sua defesa por parte da Casa Branca.

Para que um Presidente seja condenado, no Senado, pelos crimes de que foi acusado na Câmara dos Representantes, é preciso que uma maioria de dois terços dos senadores (67 em 100) votem a favor de pelo menos um dos artigos da acusação.

É pouco provável que isso aconteça, porque o Partido Republicano tem uma maioria de 53 senadores, mas em caso de destituição o Presidente é afastado imediatamente da Casa Branca e substituído pelo vice-presidente até às próximas eleições.

As duas acusações contra Trump

Abuso de poder

O Presidente Trump é acusado de montar uma campanha de pressão sobre o Presidente ucraniano, Volodimir Zelenskii, com a colaboração do seu advogado pessoal, Rudolph Giuliani, e dois parceiros deste – Lev Parnas e Igor Fruman, dois norte-americanos nascidos em territórios da antiga União Soviética.

A acusação diz que Trump chantageou Zelenskii para que a Ucrânia interferisse nas eleições presidenciais de 2020 nos EUA contra o Partido Democrata.

Em particular, o Presidente norte-americano é acusado de exigir que o Presidente ucraniano anunciasse a abertura de investigações contra o Partido Democrata e Joe Biden – um dos favoritos a enfrentar Trump nas eleições de 2020. Se Zelenskii não cedesse, a Casa Branca não enviaria para a Ucrânia um pacote de 391 milhões de dólares em ajuda militar que já tinha sido aprovado pelo Congresso norte-americano, e de que Kiev precisava para combater os separatistas pró-russos.

Para além disso, o anúncio da abertura das investigações abriria também as portas a Volodimir Zelenskii a uma reunião na Sala Oval, que era importante para mostrar à Rússia o apoio norte-americano.

Ao usar o seu cargo de Presidente para tentar obter um benefício pessoal, aumentando as possibilidades de ser reeleito em 2020, Trump abusou do seu poder, segundo a acusação do Partido Democrata.

O Partido Republicano e o Presidente Trump dizem que esta acusação não tem fundamento porque a ajuda militar foi desbloqueada e o Presidente ucraniano não anunciou a abertura de nenhuma investigação.

O Partido Democrata afirma que isso só aconteceu, já em Setembro, quando se sabia que um agente da CIA denunciara toda a situação aos seus superiores, e que essa denúncia estava a caminho do Congresso.

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Obstrução do Congresso

Em resposta à abertura de uma investigação na Câmara dos Representantes sobre as suas relações com a Ucrânia, o Presidente Trump proibiu a audição de qualquer responsável da Casa Branca e reteve os documentos exigidos pelo Congresso.

Trump e o Partido Republicano dizem que esta acusação não tem fundamento porque o Presidente pode alegar o privilégio do executivo para não ceder informação ao Congresso. E dizem que a Câmara dos Representantes está a abusar do seu poder de impeachment por não esperar pelas decisões dos tribunais sobre esse conflito constitucional – o Supremo irá pronunciar-se sobre quem tem poder para quê, mas isso não deverá acontecer nos próximos meses.

O Partido Democrata diz que a Casa Branca não alegou privilégio do executivo e que nunca outro Presidente tinha decretado uma proibição total de colaboração com o Congresso. E diz que não pode esperar por essas decisões dos tribunais porque isso significaria permitir que o Presidente Trump continuasse a interferir nas eleições de 2020.

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