Idade mínima para comprar produtos com tabaco sobe para os 21 anos nos Estados Unidos

Cigarros electrónicos são abrangidos pela nova legislação. País regista milhares de casos de doença pulmonar grave ligada à utilização destes dispositivos.

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Foram registadas 54 mortes ligadas aos cigarros electrónicos Reuters/MARIO ANZUONI

Nos Estados Unidos, a idade mínima para comprar produtos com tabaco foi aumentada: a partir do dia 20 de Dezembro, apenas maiores de 21 anos podem adquirir este tipo de produtos. Antes da nova legislação, a idade mínima era de 18 anos. Cigarros tradicionais, charutos e cigarros electrónicos são os abrangidos pela nova lei.

A medida foi confirmada pela agência federal reguladora Food and Drugs Administration (FDA) na sexta-feira, na página relativa à comercialização destes produtos. O aumento da idade mínima para a compra deste tipo de produtos é uma das alíneas que compõe o financiamento da Administração federal. Ainda em Novembro, Donald Trump tinha deixado a promessa de que seriam feitas alterações à idade mínima para a compra deste tipo de produtos: “O mais importante é proteger as nossas crianças, portanto vamos ter um limite de idade a rondar os 21 anos. Vamos anunciar algo muito importante na próxima semana sobre vaping.

Com a aprovação deste financiamento federal, Trump evita uma nova paralisação (shutdown) do Administração que, no início do ano, se prolongou durante 36 dias, máximo histórico que obrigou ao encerramento de vários serviços públicos. 

Apesar de a alteração da idade mínima apenas ter sido aprovada pelo Presidente há cerca de uma semana, alguns estados norte-americanos já aplicavam esta restrição. Nova Iorque, Washington D.C e o Texas são alguns dos 19 estados onde este tipo de produtos apenas poderia ser comercializado a maiores de 21 anos, à semelhança das bebidas alcoólicas.

Desde Agosto que os Estados Unidos registam milhares de casos de doença pulmonar grave associados à utilização de cigarros electrónicos. De acordo com os dados mais recentes, 54 pessoas morreram em consequência destas complicações de saúde. O impacto internacional destes casos levou a que várias autoridades – incluindo a Direcção-Geral da Saúde, em Portugal — alertassem para os riscos deste tipo de produtos.

A Índia chegou mesmo a proibir estes produtos, com a ministra indiana das Finanças, Nirmala Sitharaman, a dizer que a decisão teve por base o impacto que os cigarros electrónicos têm junto dos mais jovens. Por esse mesmo motivo, nos Estados Unidos, alguns estados, como o Michigan e Nova Iorque, proibiram a venda dos cigarros electrónicos com sabores, mais populares junto dos adolescentes.

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