A Direcção-Geral da Saúde (DGS) afirmou em comunicado, esta quinta-feira, que os cigarros electrónicos e produtos de tabaco aquecido podem apresentar riscos de saúde aos consumidores e, por esse motivo, não devem ser utilizados. “Não existem cigarros electrónicos nem produtos de tabaco seguros, nomeadamente tabaco aquecido. Apresentam riscos para a saúde e não devem ser consumidos”, pode ler-se no comunicado. 

A DGS identifica ainda os grupos mais vulneráveis aos efeitos nocivos destes dispositivos. Jovens e mulheres grávidas devem evitar os cigarros electrónicos, independentemente de estes conterem ou não nicotina. “Os cigarros electrónicos, com ou sem nicotina, nunca devem ser usados, particularmente por jovens, jovens adultos ou mulheres grávidas”, diz a DGS em comunicado.

A DGS e o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD) desaconselham “o uso de cigarros electrónicos, particularmente os que têm líquidos contendo canabidiol e outros derivados de cannabis, acetato de vitamina E e diacetil”, ligados a vários dos problemas de saúde pulmonar registados nos Estados Unidos.

As duas entidades recomendam que os utilizadores destes dispositivos “não modifiquem ou adicionem quaisquer substâncias aos líquidos para cigarro electrónico legalmente comercializados e devidamente rotulados pelo fabricante, ou usem líquidos ou produtos comprados fora dos circuitos legais de comercialização, incluindo através da Internet”.

“Estava na altura de deixar clara a posição da DGS”

Em declarações ao PÚBLICO, a directora-geral da DGS, Graça Freitas, garante que este comunicado não se deveu a uma descoberta particular, mas sim ao acompanhamento do número de casos relacionados com estes produtos nos Estados Unidos.

“Vou ser muito clara. Temos acompanhado estes relatos de doença pulmonar grave [em vários países] associados aos cigarros electrónicos. Dito isto, temos estado a recolher informação e hoje [quinta-feira] achámos que estava na altura de emitir um comunicado, para, pelo menos, deixar clara a posição da DGS relativamente a esta questão. O princípio da precaução é muito importante em relação a uma suspeita”, explica a directora-geral.

Graça Freitas garante ainda que a DGS não teve conhecimento de qualquer caso de doença pulmonar grave potencialmente relacionado com estes produtos em Portugal.

Por sua vez, a Tabaqueira – subsidiária da Philip Morris International – relembra que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de fumadores irá manter-se estável nos próximos anos. Assim sendo, esta empresa defende a “disponibilização de alternativas que tenham o potencial de ser menos nocivas do que os cigarros”.

A responsável pela distribuição do IQOS, produto de tabaco aquecido, afirma que, não sendo este tipo de tabaco “um produto inócuo ou isento de riscos”, foi reconhecido por entidades científicas como uma “melhor alternativa” aos cigarros tradicionais. A Tabaqueira relembra o veredicto da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana, que considerou a autorização destes produtos “apropriada para a protecção da saúde pública”. 

Os Estados Unidos da América estão a registar, desde Agosto de 2019, “casos de doença pulmonar grave, incluindo mortes que, segundo os Centers for Disease Control and Prevention (CDC), estão associadas à utilização de cigarros electrónicos”, lembra a DGS no comunicado.

Quarenta e sete mortes nos EUA

De acordo com a última informação da DGS, datada de 21 de Novembro, “foram identificados 2290 casos de doença pulmonar grave, incluindo 47 óbitos, associados ao uso de cigarros electrónicos ou vaping". A DGS acrescenta que “casos semelhantes estão actualmente em investigação no Canadá, nas Filipinas, na Bélgica e na Suécia. Esta situação tem vindo a ser discutida na Comissão Europeia, em termos de avaliação e gestão de risco e eventuais medidas a adoptar”.

“Sublinhe-se que existe uma grande diversidade de líquidos utilizados em cigarros electrónicos, com e sem nicotina, e com diferentes tipos de aromas, no mercado. Embora a investigação destes casos não esteja ainda concluída, o acetato de vitamina E, o canabidiol e outros derivados de cannabis e o diacetil parecem ser substâncias associadas a estas lesões pulmonares”, diz a DGS.

O comunicado da DGS diz que “os adultos que usam cigarros electrónicos para deixar de fumar não devem voltar a fumar. Devem avaliar todos os riscos e benefícios e considerar a utilização de terapêuticas de substituição de nicotina aprovadas pelo Infarmed, ou procurar apoio junto do seu médico ou de uma consulta de apoio à cessação tabágica”.

Em Setembro, alguns destes avisos tinham já sido veiculados pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), que desaconselhou o uso destes dispositivos. A SPP acreditava ainda ser “provável” que os casos de doenças respiratórias graves associados ao uso de cigarros electrónicos registados nos Estados Unidos também se verificassem em Portugal e noutros países, devido à “grande disseminação destes produtos e fácil acessibilidade [a estes produtos]”.

O aparecimento de problemas de saúde aparentemente ligados à utilização destes dispositivos motivou o Presidente norte-americano, Donald Trump, a equacionar uma proibição a nível nacional dos cigarros electrónicos. Em Nova Iorque, estão proibidas as vendas de líquidos com sabores, com o objectivo de afastar os consumidores mais jovens.