Portugal mantém-se na lista de 13 países da União Europeia onde a estabilidade macroeconómica está ameaçada, em particular pelo peso excessivo da dívida externa, pelo elevado nível de endividamento público e privado, o baixo crescimento da produtividade e as vulnerabilidades do seu sector bancário, apontou esta quarta-feira a Comissão Europeia.

Por isso, o país será novamente alvo de uma avaliação aprofundada, no âmbito do Mecanismo de Alerta do Semestre Europeu, para aferir se esses desequilíbrios, que têm persistido nos últimos anos, estão em vias de correcção ou, pelo contrário, estão a agravar-se — exigindo “remédios” extraordinários em termos de política orçamental.

O resultado dessa avaliação será apresentado em Fevereiro, quando a Comissão Europeia  poderá sugerir medidas adicionais serem incluídas no Programa de Estabilidade e no Plano Nacional de Reformas, que o Governo terá de entregar em Bruxelas em Abril.

“Algumas tendências exigem uma monitorização muito cuidadosa”, considerou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, que elencou como desafios a redução das elevadas dívidas públicas em alguns países ou a correcção da trajectória de preços do imobiliário, entre outros.

A lista de países onde foram detectadas fragilidades ou vulnerabilidades, anunciada esta quarta-feira pela Comissão Europeia, não apresenta nenhuma novidade face ao ano passado. Há dez Estados-membros — Portugal, Alemanha, Bulgária, Croácia, Espanha, França,Holanda, Roménia e Suécia — em situação de desequilíbrio macroeconómico. E há outros três países, Chipre, Grécia e Itália, onde os riscos para a estabilidade são considerados “excessivos”.

No caso de Portugal, os factores de risco identificados pela Comissão Europeia são basicamente os mesmos que justificaram a inclusão do país na lista dos países com desequilíbrios macroeconómicos em 2018 e 2017 (nesse ano, no nível mais grave). Bruxelas volta a chamar a atenção para os riscos externos que fragilizam a economia portuguesa e a sinalizar vários indicadores que se encontram acima dos benchmarks, nomeadamente a dívida pública e privada, o valor líquido da posição de investimento internacional e o crescimento do preço do imobiliário.

Esta é uma novidade relativamente à avaliação produzida em 2018. A análise não aponta para a existência de uma bolha imobiliária em Portugal, mas nota que “os preços das casas registaram um forte crescimento” — uma “aceleração” que se sentiu “especialmente nos segmentos de mercado afectados pelas actividades relacionadas com o turismo”.

Apesar desta subida dos preços, Bruxelas diz que o nível de crédito imobiliário se tem mantido “largamente estável”. Relativamente à construção, o relatório menciona uma progressão “gradual” em resposta ao aumento da procura.

“A posição externa de Portugal é vulnerável, uma vez que a posição de investimento internacional é muito negativa e o ritmo de ajustamento é muito lento”, diz o relatório, que aponta melhorias tanto na quota de mercado das exportações como na produtividade, mas que são escritas como “reduzidas” ou “marginais”, respectivamente.

Quanto às vulnerabilidades do sector bancário que têm sido sucessivamente apontadas pela Comissão Europeia, o relatório divulgado esta quarta-feira refere mais uma vez o nível “preocupante” do crédito malparado, mas assinala como positiva a evolução “muito substancial” em termos de declínio desses valores nos balanços dos bancos. “O sector bancário está a tornar-se mais resiliente”, acredita Bruxelas.

Outra nota positiva vai para a diminuição do peso da dívida pública, “que ainda se mantém muito alta” mas, segundo as projecções, “vai manter a sua trajectória descendente” de forma gradual.