Forçado a demitir-se o homem em quem Macron confiava para mudar o sistema de pensões

Com mais uma greve geral marcada para terça-feira, Jean-Paul Delevoye saiu do Governo, porque não declarou que continuava a desempenhar funções remuneradas - o que vai contra a Constituição francesa.

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Jean-Paul Delevoye, na Assembleia, com o primeiro-ministro em primeiro plano YOAN VALAT/E*A

Jean-Paul Delevoye, o especialista que Emmanuel Macron escolheu para pensar a reforma do sistema de pensões em França, demitiu-se nesta segunda-feira, depois de sucessivas revelações sobre cargos que desempenha e que são incompatíveis com a posição que ocupava no Governo. Deixou-os de fora da declaração de interesses que é obrigado a apresentar: 13, no total. A revelação foi feita no fim-de-semana em que os franceses continuaram a sofrer com a greve (que afecta sobretudo os transportes) de protesto contra a reforma.

O cargo que Delevoye ocupava era equivalente ao de um ministro, o que obrigava a fazer uma declaração de interesses à Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública. Mas o alto-comissário, que preparava as alterações ao sistema de pensões desde 2017 (e enviou ao Governo em Julho o relatório no qual se baseia a proposta apresentada pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, na semana passada), apresentou uma declaração incompleta.

No momento em que as atenções dos franceses se concentram sobre o tema em que Delevoye trabalhava, e em que há uma redobrada atenção em França sobre a honestidade dos homens políticos, ou com cargos de responsabilidade – veja-se a acusação recente de várias figuras de proa do partido centrista MoDem, aliados do Presidente Macron, por empregos fictícios no Parlamento Europeu –, vários jornais começaram a investigar a declaração de Delevoye.

Num instante, o novelo desenrolou-se. No domingo, Delevoye reconheceu que continua a ocupar cargos remunerados mesmo depois de ter entrado no Governo, incluindo a presidência de um think tank – o que é interdito pelo artigo 23 da Constituição francesa, diz o Le Monde.

Para o Governo francês, a saída de Delevoye é um golpe. Será difícil substituí-lo, numa altura em que a contestação aos planos para acabar com os 42 subsistemas de pensões que hoje existem, para criar um único, continua firme.

Esta terça-feira, está convocada mais uma greve geral, na qual participa a Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), central que apoiava a mudança com base num sistema de pontos, em que o montante da pensão será calculado a partir do número de pontos adquirido ao longo da carreira contributiva, e não a partir do número de anos de contribuições, como Delevoye e o Governo prevêem. Mas o facto de o Governo persistir na ideia de majorar a pensão de quem continuar a trabalhar pelo menos até aos 64 anos – embora mantenha a idade legal de reforma nos 62 anos – virou a CFDT contra o executivo.