Opinião

Rio dá a mão a Costa sobre “uma das invenções mais estúpidas”

Líderes do PSD e do PS não gostam dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. A primeira reforma de regime vai ser uma reforma de regimento?

“Uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”. Quem o disse foi António Costa, antes de ser primeiro-ministro e antes de ser secretário-geral do PS, a propósito da criação de debates quinzenais. Era autarca de Lisboa e comentador no programa da SIC Notícias Quadratura do Círculo. Segundo argumentava Costa, num raciocínio que continua a manter, os debates de 15 em 15 dias “são coreografados para serem um duelo entre matadores”, “quem faz essas coreografias ou é o primeiro-ministro que mata o interpelante líder da oposição, ou é o interpelante líder da oposição ou é ainda algum dos outros líderes que matam o primeiro-ministro” e “isto só serve para a deterioração cada vez mais acentuada das relações entre os principais actores políticos”. “A democracia e os consensos não se conseguem com duelos”, acrescentava na altura, sobre uma alteração introduzida durante o primeiro Governo de José Sócrates que encarregou o então deputado do PS, António José Seguro, de promover uma revisão das regras parlamentares. 

Os debates, que eram mensais, passaram a quinzenais e os partidos passaram a ter menos tempo para intervir mas com a possibilidade de guardar tempo para fazer réplicas ao primeiro-ministro. Foi a partir dessa altura que Paulo Portas, então líder do CDS, começou a fazer perguntas de 15 segundos ao primeiro-ministro para poder disparar várias vezes. Antes disso, as perguntas dos deputados sucediam-se como se fossem meros discursos em paralelo. 

Sim, é certo que este novo modelo que tem mais de dez anos torna mais vivos os debates e aumenta o risco de crispação, uma vez que permite o pingue-pongue. Mas foi inaugurado com um Governo de maioria absoluta, resistiu a maiorias relativas e a nova maioria absoluta, desta vez de direita, e ainda a um Governo com um inédito apoio parlamentar. Eis que é agora, quando os pequenos partidos reclamaram com razão o direito a intervir nessas “coreografias” quinzenais, que o PS, pela voz do senador Carlos César, sugere que o primeiro-ministro só faça um debate por mês como antigamente. 

E não é que o PSD de Rui Rio acha isto uma muito boa ideia? “Sinceramente, eu penso que [debate quinzenal] é uma perda de tempo, a não ser que o Governo não precise de tanto tempo para governar e precise de mais tempo para estar presente na Assembleia”, apoiou o vice-presidente, David Justino, no programa de comentário político com Carlos César na TSF. Mais: o socialista chegou a revelar que isso já anda a ser negociado nos bastidores com Rui Rio e outros líderes partidários: “A nossa ideia, que, aliás, no passado já foi conversada com o líder do PSD, entre outros, é justamente tornar os debates quinzenais alternadamente com a presença do primeiro-ministro e com outros ministros que sejam requeridos”.

Isto significa que Rui Rio está prestes a conseguir a sua primeira reforma de regime com o PS? Parece que sim, embora não seja uma reforma de regime mas uma reforma de regimento que servirá para proteger (este e o futuro) primeiro-ministro, principalmente, de alegados “duelos” com alegados “matadores” dos pequenos partidos.

É que, na verdade, a alegada profusão de debates quinzenais não beliscou os entendimentos que a “geringonça” precisou fazer na última legislatura. Aliás, a “coreografia” tem mostrado, como mostrou esta semana, que os partidos à esquerda também se souberam adaptar e controlar as crispações quando há negociações mais ou menos discretas a decorrer.

Tal como o PÚBLICO noticia esta sexta-feira, até deverá ser o PSD a apresentar a proposta para o primeiro-ministro passar a responder uma vez por mês às perguntas dos deputados. O PSD de Rui Rio, que ainda só apresentou um projecto de lei nesta legislatura (regular o lobbying, projecto da JSD), mostra um especial empenho nesta matéria e mostra como já começou a dar a mão a António Costa.