PCP chama ministro da Educação e sindicato à AR sobre falta de funcionários nas escolas

Comunistas entregaram requerimento na primeira reunião da comissão de Educação.

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Pedro Fazeres

O PCP pediu esta quinta-feira a ida ao Parlamento do ministro da Educação e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, com carácter de urgência, para explicarem o cenário de falta de funcionários nas escolas que tem levado ao encerramento temporário de alguns estabelecimentos.

O requerimento foi entregue pelos comunistas na primeira reunião da Comissão de Educação e Ciência, empossada esta tarde, mas só será votado na reunião da próxima semana.

No texto, o PCP lembra que desde o início do ano lectivo, em meados de Setembro, tem havido casos de escolas que encerram temporariamente ou com serviços escolares suspensos, como bares, bibliotecas e ginásios, por falta de auxiliares de acção educativa. Como a Escola Básica Eugénio de Andrade, no Porto, as dez escolas do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa, as cinco do Agrupamento da Costa de Caparica, ou a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, em São João da Madeira.

“Muitos outros exemplos existem, com dificuldades de pessoal a serem resolvidas tardiamente ou a ficarem, quase por completo, por resolver”, aponta o requerimento. “Não basta cumprir os rácios, é preciso ir mais longe, garantindo a todas as escolas o número de trabalhadores adequado às suas características e especificidades - o que não está a acontecer hoje”, acrescenta o PCP.

É cada vez mais evidente que a revista portaria dos rácios não responde na medida necessária às especificidades de cada escola”, vinca o partido. E dá como exemplo a Escola Básica Eugénio de Andrade, que é a escola de referência para a educação bilingue de surdos na área metropolitana do Porto, mas tem um rácio de funcionários “exactamente igual ao das outras escolas, apesar da evidente especificidade”, uma vez que tem cerca de um quinto dos alunos com necessidades especiais.