Governo que toma hoje posse só tem um verdadeiro independente

Novo executivo contraria a tendência portuguesa das últimas décadas de integrar uma boa dose de outsiders, aponta um estudo do Instituto de Ciências Sociais. A excepção é a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

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Ana Abrunhosa já foi candidata autárquica numa lista do PSD Paulo Pimenta

O Governo com duas dezenas de ministros (incluindo António Costa) que toma posse neste sábado no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para um mandato de quatro anos vem contrariar a tendência dos executivos portugueses de incluírem independentes. Desta vez, apenas Ana Abrunhosa, que recebe a pasta da Coesão Territorial, pode ser considerada uma verdadeira independente. É a única que acumula os critérios de não ser militante do PS e não ter tido qualquer experiência legislativa ou executiva em órgãos de soberania.

Ao contrário de há quatro anos, António Costa desta vez não foi buscar uma boa parte dos seus ministros à sociedade civil, preferindo a vida partidária e política, onde se inclui a sua anterior equipa, o partido, a Assembleia da República ou mesmo pessoas que já exerceram cargos com ligação ao PS – como é o caso de Ricardo Serrão Santos que, como independente, foi eurodeputado eleito nas listas do PS e que será agora ministro do Mar. Costa rompe assim com a tradição portuguesa de haver entre um quinto e um terço de outsiders no Governo.

Por isso, mesmo que António Costa goste de os apresentar como independentes, eles não podem verdadeiramente ser considerados assim, como aponta a equipa portuguesa do projecto internacional denominado South European Governments Project, que analisa os perfis dos ministros dos executivos da democracia portuguesa.

O estudo centra-se nas equipas iniciais de cada executivo, embora seja um work in progress porque também compila dados das remodelações. Nele participam três investigadores que analisam os perfis de cada ministro – André Paris e Marcelo Carmelo, ambos do Instituto de Ciências Sociais (ICS), e Pedro Silveira, da Universidade da Beira Interior.

Se em Novembro de 2015 Costa foi buscar boa parte dos ministros à sociedade civil – um quinto até eram verdadeiros independentes, como Mário Centeno, Francisca Van Dunem, Tiago Brandão Rodrigues ou Constança Urbano de Sousa. Ora, os três primeiros já não podem agora ser considerados independentes, uma vez que já cumpriram funções num Governo.

Da lista de 19 ministros, dez são militantes socialistas e, dos restantes, oito têm ligação ao PS, seja por serem repetentes no executivo ou terem estado ligados ao partido noutras funções, enumera André Paris. Tais currículos políticos fazem com que, desde Guterres, não houvesse um executivo com um nível de experiência governativa tão alta – a média actual é de seis anos.

O politólogo do ICS António Costa Pinto lembra que, ao contrário dos seus antecessores, como Guterres, ou mesmo do que fez em 2015, Costa desta vez não organizou os chamados estados gerais nem pediu a independentes para elaborarem o programa eleitoral do PS. Nem houve independentes a aparecer na campanha a organizar fóruns e debates.

Outra constatação é que o executivo que agora toma posse não é, afinal, se se contabilizarem apenas os ministros, o maior da democracia. Tem tantos ministros como o Governo inicial de Pedro Santana Lopes – 19 sem contar com o primeiro-ministro – e olhando para o historial não há grande diferença entre o tamanho médio nos governos do PSD ou do PS. E Costa segue a tendência iniciada por Cavaco Silva de que o elenco inicial do segundo executivo é quase sempre maior do que o primeiro (Guterres e Sócrates foram a execepção ao manter o mesmo número).

Mas é, indiscutivelmente, o mais feminino de sempre – foi Leonor Beleza quem abriu a porta das mulheres à mesa do Conselho de Ministros, sem contar com a primeira-ministra Maria de Lurdes Pintasilgo -, e também aquele em que há mais ministérios especiais, como os de Estado (a que se soma, o da Presidência). Os ministros de Estado começaram com Durão Barroso e mostram uma filosofia de hierarquização das pastas, sobressaindo, por exemplo, as das Finanças e dos Negócios Estrangeiros – para além de uma forma de distinguir o líder do partido parceiro da coligação, como aconteceu com Paulo Portas.

Olhando para a formação académica, percebe-se que só um terço tem licenciatura e que os restantes têm pós-graduação (mestrados e doutoramentos). Nos ministros de Costa há um equilíbrio notório na formação em Economia e Direito, e existe uma grande correspondência entre a sua área de formação e as respectivas pastas, ou seja, o número de especialistas é elevado, salienta Marcelo Carmelo. Nos governos do PSD a formação em Direito teve, desde Barroso, muito mais peso – com Cavaco a primazia era para as engenharias.