Nova ministra: há partes de Portugal onde não se vai “recuperar população” e economia

Ana Abrunhosa escreveu há pouco mais de um mês artigo no PÚBLICO onde deixa pistas para o que pode ser a sua governação no ministério da Coesão Territorial.

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Ana Abrunhosa Nelson Garrido

Ana Abrunhosa, indicada na terça-feira para ministra da Coesão Territorial por António Costa, defendeu há pouco mais de um mês num artigo de opinião no PÚBLICO que é necessário “assumir que há partes do nosso território onde não vai ser possível recuperar população e actividade económica” e onde coesão territorial significará “gerir o declínio”.

“É necessário e urgente abordar o tema da Coesão Territorial com verdade e sem demagogias. O discurso até agora do politicamente correcto deverá ser corrigido para o discurso da verdade. É urgente abandonar a visão redistributiva da política de coesão, assumindo-se que não basta colocar recursos nas regiões menos desenvolvidas, mas antes assumir que a diminuição das assimetrias regionais envolve investimento selectivo, qualificador e capaz de valorizar os recursos endógenos dos territórios”, começa logo por afirmar no artigo publicado a 9 de Setembro a então presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

Diz ainda que é preciso assumir que “em porções importantes do nosso país coesão territorial significa gerir o declínio": “Contudo, isto não significa o abandono destes territórios, nem deixar de garantir às populações o acesso aos bens e serviços nas mesmas condições da população dos territórios mais desenvolvidos. Significa, hoje em dia, por exemplo, que em vez de a pessoa ir ao centro de saúde, à loja do cidadão, ao mercado, são os prestadores destes serviços que vão a casa das pessoas. Com as tecnologias de que dispomos, é seguramente possível fazer melhor e com menos recursos, tendo as pessoas no centro das políticas e das decisões”, acrescenta ainda a economista.

Para a futura ministra, a coesão territorial implica ainda “abandonar a forma tradicional de fazer política, em que temos políticas transversais, que se aplicam a todo o território, sem se ter em conta as especificidades dos territórios, sobretudo dos mais frágeis”.

“Nos territórios de baixa densidade não podem, por exemplo, ser aplicados os tradicionais critérios que norteiam o investimento público”, salienta ainda no artigo de opinião, defendendo que o investimento público nesses territórios terá de ser feito “na maior parte das vezes sem retorno imediato”.

Quem não gostou da opinião da ministra foi o Norberto Pires, professor universitário que presidiu à CCDRC em 2012. E respondeu-lhe também com um artigo no PÚBLICO a 16 de Setembro último.

“Gerir o declínio? É essa a nova política de desenvolvimento regional?”, questionava logo no título do texto. “Imaginem que a UE aplicava ao território Europeu, composto por regiões com diferentes realidades, o princípio de que há regiões onde não é possível ‘recuperar população e actividade económica’. Podem concluir que Portugal, tendo em conta os seus recursos endógenos, nunca será competitivo e, em consequência, se devem aplicar políticas públicas para ‘gerir o seu declínio’. Certo?”

Norberto Pires questionava ainda se, “aparentemente, temos território a mais, de que não precisamos e somos incapazes de aproveitar”. “O melhor, se calhar, será então oferecer esse território a quem o possa desenvolver e tenha capacidade para desenhar estratégias de desenvolvimento sustentado que recuperem densidade económica e populacional. É essa a ideia?”, interrogava.

 “A nova gestão do despovoamento não é só um reconhecimento de incapacidade, mas também uma inaceitável desistência de ‘porções importantes’ do território nacional, quando se andou a prometer, ao mais alto nível (incluindo o primeiro-ministro e o Presidente da República), que o Interior era uma prioridade”, concluía.