O Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, abriu caminho a que sejam realizadas eleições locais nos territórios separatistas no Leste do país. Apesar de bem recebida pelos aliados europeus de Kiev e também pela Rússia, a iniciativa motivou uma forte contestação assim que foi conhecida por parte dos sectores nacionalistas.

Na terça-feira à noite, Zelensky convocou uma conferência de imprensa urgente para dizer que está disponível para que haja eleições nas regiões das províncias de Donetsk e Lugansk ocupadas há mais de cinco anos por milícias pró-russas e que vão garantir a estas áreas um estatuto especial de governação. No entanto, o líder ucraniano estabeleceu várias condições para que isso aconteça, que incluem a aplicação efectiva de um cessar-fogo nas zonas de combate, uma retirada militar e o controlo ucraniano sobre a fronteira com a Rússia.

“Não pode e não vai haver eleições realizadas com armas apontadas”, declarou Zelensky, garantindo não se tratar de uma “rendição”.

Um fim rápido ao conflito que desde 2014 já causou mais de 13 mil mortos no Leste da Ucrânia, para além de ter deixado o país endividado, foi uma das principais promessas de Zelensky durante a campanha eleitoral. Ao contrário do seu antecessor, Petro Poroshenko, que prometeu redobrar os esforços para derrotar os grupos separatistas, a posição do ex-humorista reconhece que ao fim de cinco anos de poucos avanços e muito desgaste o conflito não tem uma solução militar. A troca de prisioneiros realizada no mês passado foi um dos primeiros passos nesse sentido.

Porém, a adopção da chamada “fórmula Steinmeier” – proposta em 2016 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Frank-Walter Steinmeier no âmbito das negociações do grupo de Normandia (Ucrânia, Rússia, França e Alemanha) – levanta algumas objecções.

A fórmula decorre dos Acordos de Minsk, assinados em duas versões em Setembro de 2014 e Fevereiro de 2015, que visam pôr fim ao conflito e encontrar uma solução política para acomodar as regiões ocupadas, mas que nunca foi aplicado na sua totalidade.

A proposta de Steinmeier concentra-se nos objectivos políticos dos acordos e estabelece que as eleições nas regiões separatistas devem decorrer segundo a lei ucraniana e devem ser monitorizadas pela Organização para a Cooperação e Segurança Europeia (OSCE), bem como deve ser permitida a presença de imprensa nacional e internacional. Se a OSCE concluir que as eleições foram livres e justas, então o Parlamento ucraniano deverá conceder um estatuto especial a estas regiões.

Cimeira à vista

A disponibilidade de Kiev em apoiar a realização de eleições locais nas zonas separatistas foi saudada em Moscovo, que a descreveu como “um importante passo para a implementação de acordos anteriores”. A França e a Alemanha também acolheram de forma positiva este desenvolvimento e esperam poder agendar uma cimeira com os quatro líderes no final de Outubro, segundo a Reuters, dois anos depois da última. Esta seria a primeira oportunidade para Zelensky se encontrar pessoalmente com o Presidente russo, Vladimir Putin, com quem entretanto já falou por telefone.

Kiev e os seus aliados europeus acusam a Rússia de apoiar directamente os grupos separatistas, embora Moscovo tenha sempre negado qualquer intervenção num conflito que tem definido como um “assunto interno” da Ucrânia.

No entanto, parte da população ucraniana está a interpretar a posição de Zelensky como uma capitulação face às ambições russas. Centenas de pessoas manifestaram-se em Kiev contra o anúncio do Presidente, numa acção convocada por grupos nacionalistas.

O líder de um desses grupos, Andrei Bilentskii, acusou Zelensky de ter “escolhido a vergonha e agora terá guerra também”, enquanto elementos do partido Svoboda dizem que o Presidente cometeu “traição”, segundo a Rádio Europa Livre.

O analista Andreas Umland afirmou, através do Twitter, que uma grande parte da sociedade ucraniana “receia que a implementação da fórmula Steinmeier irá eventualmente permitir a legalização internacional do controlo russo de facto sobre os territórios actualmente ocupados”.