Há um silêncio podre na justiça portuguesa

Porque é que Orlando Nascimento não colocou Rui Rangel numa das secções cíveis do tribunal, afastando-o das criminais? Apesar de tudo, não é a mesma coisa estar a analisar conflitos de condomínio ou casos de corrupção.

O cumprimento da lei é uma exigência de qualquer sociedade civilizada, e ela foi criada para que as paixões dos homens tivessem algum controlo. Nenhum de nós gostaria de ficar dependente do humor e do livre arbítrio das autoridades que a cada momento tivessem o poder de nos condenar e castigar. Mas as leis evoluem, não são dogmas imutáveis: elas regulam a nossa vida e tentam responder às exigências morais e éticas da sociedade, que se vão alterando com o tempo. Isto significa que a lei tem de ser cumprida, mas ela não pode ser cega aos princípios que a sustentam, até porque muitas vezes fica aquém (ou vai além) daquilo que a sociedade exige. Nesses casos, é preciso mudar a lei; é preciso que se ouçam vozes a criticá-la; e é preciso que quem a aplica não viva numa bolha, alheio a tudo o que está à sua volta.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 36 comentários