PS quer que investimento em investigação científica atinja 3% do PIB em 2030

Uma Lei de Programação do Investimento em Ciência e concursos em datas certas e mais simples são outras medidas do projecto de programa do PS.

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Fabio Augusto

O “objectivo de atingir 3% do PIB em investigação científica até 2030, sendo dois terços investimento privado e um terço público”, está incluído no projecto de programa do PS sobre “desafios da transição para a sociedade digital”, divulgado esta quarta-feira, afirmou ao PÚBLICO João Tiago Silveira, coordenador do documento.

“A ideia é mais que duplicar o investimento actual”, acrescenta João Tiago Silveira, explicando que em 2018 ele foi no total, “1,37% do PIB, sendo 0,65% de investimento público, 0,69 das empresas e 0,02% do sector social”. Já “em 2015 o total foi 1,24%”, acrescenta, citando dados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional.

O projecto de programa neste capítulo, que agora entra em discussão pública para o PS receber contributos, foi aprovado na convenção de sábado passado, em Braga, e segue-se às três outras partes já anteriormente divulgadas: desigualdades, alterações climáticas e demografia. O programa no seu todo será aprovado na Convenção Nacional de dia 20, em Lisboa.

Este capítulo do programa está divido em cinco partes. “Economia 4.0”, que procura “aproveitar as potencialidades do digital para ajudar as empresas na internacionalização e as startups”, avança o coordenador do programa. Outra é “sobre o futuro do trabalho e a protecção social na mudança”, onde há “necessidade de ter em conta a preservação dos direitos laborais e garantir que ninguém fica excluído”.

A terceira é a modernização administrativa para “preparar o Estado para responder mais agilizada e simples, a continuação do Simplex”, explica João Tiago Silveira. Seguem-se “as competências digitais a formação e ciência e inclui a investigação científica, a inovação e também o ensino superior e o uso de novas tecnologias nas escolas”. E por fim “os direitos a garantir no mundo digital”.

No que se refere à investigação científica surgem medidas como “devolver o IVA suportado pelos centros de investigação sem fins lucrativos quando façam aquisição de bens e serviços para investigação”, explica João Tiago Silveira, alertando para duas condições. “Que o financiamento que recebem previamente não inclua já o valor para pagar o IVA e que o IVA não tenha sido já deduzido”, precisa.

O PS promete também “uma Lei de Programação do Investimento em Ciência, semelhante à da Programação Militar, com uma previsibilidade de investimento idêntica, 12 anos”, afirma o coordenador do programa do PS.

Além da “simplificação radical dos formulários das candidaturas dos centros de investigação”, o PS propõe também que “a abertura dos concursos para financiamento passe a regular, anual e sempre na mesma altura do ano”, de modo a que “os centros possam prever os apoios”, anuncia João Tiago Silveira.