Exclusivo Governo

Moção de Costa: “PS deve assumir a revisão da legislação laboral”

Prosseguir a descentralização para a avaliar em 2024 e decidir sobre a realização de novo referendo sobre regionalização é uma das promessas que António Costa inclui na sua moção de estratégia ao XXIII Congresso.

Governo

Segurança Social lança novo portal mais amigo do utilizador

Entre as novidades está a possibilidade de agendamento, através do serviço SIGA, de atendimento através de videoconferência.

Segurança Social

“Pensão na Hora” avança em Fevereiro

Medida destina-se a quem cumpre determinados requisitos, nomeadamente ter o registo de toda a carreira contributiva em Portugal.

Governo

Novo Simplex tem mais IRS automático e menos atendimento presencial. Veja aqui as 158 medidas

Governo apresentou as 158 medidas que constituem o Simplex 20-21.

Exclusivo Simplex

Pagamento das pensões de reforma vai passar a ser imediato

“Interoperabilidade Base.Gov e Portugal 2020” é outra medida que tem o objectivo de facilitar a relação das empresas com o Estado e integra o próximo Simplex, que durará até Dezembro de 2021.

Simplex

Uma “reforma na hora” e outras medidas do novo Simplex

Exclusivo Segurança Social

Lares e creches deixam de precisar de segunda licença para abrir

Governo diz que eliminação do duplo licenciamento vai beneficiar no imediato 203 lares, creches e centros de dias, entre outros equipamentos sociais. Posteriormente será reforçada fiscalização no terreno para garantir que a lei está a ser cumprida. Ministra promete “simplex social” para o ano.