PS usará a internet para receber contributos para o programa

João Tiago Silveira coordena a elaboração do programa eleitoral. Viseu recebe a convenção sobre desigualdades, Faro a sobre alterações climáticas, Beja a sobre demografia e Braga a sobre sociedade digital.

João Tiago Silveira é o cordenador do programa eleitoral do PS
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João Tiago Silveira é o cordenador do programa eleitoral do PS NFS - Nuno Ferreira Santos

O programa eleitoral do PS às legislativas de 6 de Outubro vai ser elaborado de forma aberta, recolhendo contributos dos cidadãos através da internet. A partir do arranque a 15 de Junho das convenções temáticas, todas as quartas-feiras, será publicado online o projecto de programa respeitante ao tema do anterior encontro, de modo a que os cidadãos possam analisar e enviar contributos e propostas de alteração, soube o PÚBLICO.

A proposta integral do programa eleitoral será divulgada a 18 ou 19 de Julho, também online, para ser discutida na Convenção Nacional de 20 de Julho, que se realiza em Lisboa. O programa eleitoral na sua versão final será divulgado na quarta-feira seguinte, 24 de Julho, depois de ser apresentado na reunião da véspera, na qual serão aprovadas as listas do PS à Assembleia da República. No sábado 27 de Julho, os candidatos serão apresentados numa sessão pública.

“Boa governação”

As linhas mestras do programa eleitoral do PS são as mesmas da moção de estratégia global que o secretário-geral, António Costa, apresentou ao Congresso do partido em Maio de 2018. O documento equacionará e apresentará assim respostas a quatro desafios estratégicos: combate às desigualdades, combate às alterações climáticas, o desafio demográfico e a transição para a sociedade digital.

Um capítulo geral sobre “boa governação” fará também parte do programa eleitoral do PS, o qual estará dividido em quatro temas: “reforçar a democracia”; “contas certas”; “qualidade dos serviços públicos”; “valorizar as funções de soberania”.

A coordenação do programa está a cargo de João Tiago Silveira, há mais de três anos responsável pelo gabinete de estudos do PS, que foi secretário de Estado da Justiça no primeiro governo de José Sócrates (2005-2009) e, no executivo seguinte ocupou o lugar de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2009-2011). João Tiago Silveira foi convidado por António Costa para ser ministro da Justiça em 2015, mas recusou por discordar então do que o programa socialista propunha para o sector.

Desigualdades em Viseu

O primeiro tema a abordar nas convenções temáticas é o das desigualdades, que serão debatidas no próximo sábado, dia 15, em Viseu. A sessão, como as restantes, será aberta por António Costa, que lançará o debate. Os painéis previstos são as políticas de rendimento e a erradicação da pobreza, as desigualdades territoriais e as desigualdades de género.

A convenção sobre alterações climáticas realiza-se em Faro, a 22 de Junho. Beja é a cidade escolhida pelos socialistas para realizar dia 29 de Junho a sessão sobre demografia. A convenção sobre a sociedade digital decorre a 6 de Julho, em Braga.

Listas em paralelo

Em paralelo à elaboração do programa, serão constituídas as listas eleitorais do PS às legislativas para serem apresentadas numa cerimónia pública a 27 de Julho. O processo da sua constituição inicia-se formalmente um mês antes em reunião comissão nacional, órgão máximo do PS entre congressos. Serão aí estabelecidos os critérios de escolhas dos candidatos. Refira-se que o secretário-geral do PS, António Costa já fez saber que pretende renovar geracionalmente as listas, apostando em candidatos da sua geração ou mais novos.

Um dos critérios será o da paridade numa proporção de 40% de representação mínima por género, como está estabelecido na lei aprovada pela Assembleia da República e proposta pelo Governo de António Costa. É possível que os socialistas adoptem o princípio de que os dois primeiros lugares sejam ocupados por uma mulher e um homem, em paridade absoluta, como estava na proposta de lei inicial, tendo este princípio caído durante as negociações parlamentares para viabilizar o diploma.

Há outra regra prévia que irá reger a constituição das listas eleitorais do PS: o primeiro terço de nomes é escolha e indicação directa do líder do partido. Os outros dois terços são indicados pelas federações distritais que até meados de Julho procederão à sua escolha e indicação, tal como é prática no PS desde a liderança de António Guterres.