Governo “não pode aceitar” reivindicações salariais de trabalhadores do Opart

O Ministério da Cultura defende que aumentar em 10% o salário de alguns trabalhadores seria uma injustiça para os restantes trabalhadores do Opart.

Junho tem sido marcado por greves e protestos dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos
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Junho tem sido marcado por greves e protestos dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos Nuno Ferreira Santos

O Governo avançou, este sábado, que “não pode aceitar” os aumentos salariais reivindicados pelos trabalhadores do Organismo de Produção Artística (Opart), que gere o Teatro Nacional São Carlos, a Companhia Nacional de Bailado e respectivas estruturas artísticas.

A resposta do Ministério da Cultura surge na sequência da decisão dos trabalhadores, conhecida na sexta-feira passada, de manter a greve anunciada para os meses de Junho e Julho. “O Governo não pode aceitar uma solução de aumentos salariais superiores a 10%, reivindicada pelo Sindicato para alguns trabalhadores”, responde o Ministério da Cultura, em nota enviada à Lusa.

“Aumentar em 10% o salário de alguns trabalhadores seria uma injustiça para todos os restantes trabalhadores do Opart [Organismo de Produção Artística]. E seria, também, uma injustiça para todos os trabalhadores do Estado, pois em nenhum sector os trabalhadores tiveram aumentos salariais de 10%”, lê-se na nota.

Apesar de ainda não ter sido possível chegar a um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), “o Governo mantém-se empenhado no desenvolvimento de soluções para a resolução dos diversos problemas identificados” e está “aberto ao diálogo”. Para o provar, a tutela menciona “o reforço orçamental, no valor de três milhões de euros, para a realização das obras no Teatro Nacional São Carlos, e a identificação de um espaço de ensaio para a Orquestra”.

O Ministério da Cultura anuncia ainda que, “nos próximos dias, o Governo anunciará a constituição de um novo Conselho de Administração do Opart”. Para o Governo, a deliberação aprovada em 2017 pelo actual Conselho de Administração do Opart, presidido por Carlos Vargas, “que criou uma desarmonização salarial entre alguns trabalhadores”, não tem fundamento legal.

Apesar de o Conselho de Administração do Opart ter aprovado uma deliberação para uniformizar os horários de trabalho, introduzindo o regime de 35 horas para todos os trabalhadores, “os salários mantiveram-se inalterados” e “os trabalhadores que tinham o regime de 40 horas semanais passaram a trabalhar 35 horas semanais, mantendo a remuneração de 40 horas”, destaca o Ministério da Cultura. Ora, vinca a tutela, tal deliberação “carece de fundamento legal”, pois o Conselho de Administração “não tinha autonomia” para a aprovar.

O Cena-STE mantém a reivindicação de aumentos salariais superiores a 10% para alguns trabalhadores. No passado dia 7 de Junho, os trabalhadores do Teatro Nacional São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado iniciaram uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.

As greves já levaram ao cancelamento de três récitas da ópera “La Bohème", no Teatro Nacional São Carlos, e os trabalhadores avançaram com pré-avisos de greve a apresentações dos bailados “Nós como futuro”, “Dom Quixote”, e “15 bailarinos e tempo incerto” durante os meses de Junho e Julho. Os trabalhadores vão voltar a reunir-se em plenário na próxima quarta-feira, dia 26 de Junho, para “decidirem novas formas de luta”.