Sindicato considera inaceitáveis propostas da tutela para resolver diferendo laboral no Opart

Tal como estava previsto o Cena-STE reuniu-se esta sexta-feira com a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, para que o ministério fizesse a apresentação de três soluções possíveis para que se resolvesse o conflito laboral no Opart. Os trabalhadores reunem-se esta tarde em plenário no Teatro Camões, em Lisboa.

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Nuno Ferreira Santos

 O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) afirmou esta sexta-feira que o conflito laboral no Opart aumentou, após uma reunião com a tutela, que lhe apresentou uma proposta “inaceitável”, que retira direitos aos trabalhadores.

“Neste momento, o que nos parece é que o conflito laboral aumenta. O que nos é dito pela secretária de Estado [Ângela Ferreira], as soluções que nos são apontadas vão no sentido de realizar a harmonização salarial que todos consideram que é legitima, não por aquilo que é o vencimento dos trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos [TNSC] mas por aquilo que são as horas de trabalho dos trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado [CNB]”, disse à Lusa André Albuquerque, do Cena-STE.

Ou seja, explica o sindicalista, “vem agora o Governo dizer-nos que considera que o acordo que reduziu as 40 horas [de trabalho semanais] na CNB para as 35, de Setembro de 2017, é ilegal e ilegítimo, e portanto o que propõe são três soluções: que os trabalhadores da CNB voltem às 40 horas mantendo o salário, que fiquem nas 35 com redução salarial, ou que façam 35 horas mais cinco horas em banco de horas, mantendo o salário também”.

O TNSC e a CNB estão inseridos no Organismo de Produção Artística (Opart) e sob a sua gestão. E estas soluções apresentadas pela tutela já estarão aprovadas pela Secretaria de Estado do Tesouro. 

Do lado do São Carlos os trabalhadores técnicos poderiam passar a fazer 30 horas, mais cinco em banco de horas, acrescentou, deixando claro que, do ponto de vista do sindicato, “isto é uma proposta inaceitável e aumenta o conflito laboral, porque vai retirar direitos aos trabalhadores da CNB”.

O sindicato reúne-se esta sexta-feira à tarde em plenário com os trabalhadores, para lhes transmitir estas propostas, mas mostra-se convicto de que não serão aceites, porque “é voltar bastante atrás e os trabalhadores da CNB não estarão na disposição de voltar a fazer as 40 horas semanais”.

André Albuquerque confessa que saiu da reunião com “uma certa estupefacção”, porque “parece que ninguém ouviu” o que os trabalhadores andaram a dizer “durante largas semanas” e até “pelo menos durante dois anos”.

“Reconhecem que há um problema, mas depois vêm dizer que o conselho de administração, em 2017, chegou a acordo com os trabalhadores da CNB para reduzir das 40 para as 35 horas semanais, que não tinha legitimidade para o fazer”.

Para o sindicalista, “não cabe na cabeça de ninguém que o Governo tenha achado que isto era uma solução plausível para apresentar ao sindicato”. Ao PÚBLICO o sindicalista disse que “não voltamos à estaca zero. Estamos muito atrás da estaca zero”. 

Os trabalhadores do TNSC e da CNB iniciaram a 7 de Junho uma série de greves, que serão mantidas até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.

As greves levaram ao cancelamento de três récitas da ópera La Bohème, no TNSC, a 7, 9 e 14 de Junho.

Os trabalhadores avançaram também com pré-avisos de greve às apresentações dos bailados Nós como Futuro, a 27, 28 e 29 de Junho, no Teatro Camões, em Lisboa, Dom Quixote, entre 11 e 13 de Julho, no Teatro Rivoli, no Porto, 15 Bailarinos e Tempo Incerto, a 17 e 18 de Julho, no Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival de Almada, e aos espectáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 5 a 27 de Julho, em Lisboa.

No início de Maio, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários — como a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas — só entrariam em vigor em 2020.

Em Março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do Opart que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês, em Junho.

Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o Opart, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.

Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em Setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial. A Lusa aguarda resposta do gabinete da secretária de Estado da Cultura, sobre a reunião.

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