O CDS-PP afirmou nesta sexta-feira ver com desconfiança a aproximação do Governo ao PSD na Lei de Bases da Saúde, na recta final do processo, considerando que se está a “brincar com coisas sérias”.

“O CDS nesta matéria está onde sempre esteve: apresentámos uma proposta de lei de bases inspirada na da comissão liderada por Maria de Belém Roseira. Isso foi o sinal mais explícito da nossa disponibilidade para um consenso alargado, que acreditamos dever estar por debaixo de uma lei de bases”, afirmou Ana Rita Bessa, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Questionada como vê a aproximação do Governo ao PSD, confirmada na passada quarta-feira pelo presidente social-democrata, Rui Rio, a deputada do CDS-PP mostrou-se céptica.

“Neste momento, temos muita desconfiança de um Governo que passou os últimos meses a dizer que o seu grande objectivo era aprovar uma lei à esquerda, uma lei que revogasse a lei em vigor”, disse.

Ana Rita Bessa questionou a viabilidade dessa aproximação entre Governo e PSD “a três semanas do final da legislatura” e depois de “aparentemente ter falhado o acordo à esquerda” na Lei de Bases da Saúde, considerando que todo o processo está envolto “num jogo de sombras”.

“Uma lei enquadradora do sector não é uma manta de retalhos, vemos com dificuldade que agora seja possível encontrar uma lei à direita que já foi toda ela votada na especialidade e toda ela arrasada quer por PS, quer por BE e PCP”, afirmou.

“Parece-nos que estamos a brincar com coisas sérias e a cautela aconselharia, em final de legislatura, a decisões mais ponderadas”, defendeu.

Na quarta-feira, o presidente do PSD, Rui Rio, considerou haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde, estando os sociais-democratas nesta fase a identificar quais das suas propostas considera essenciais, nas quais inclui a possibilidade de existência de Parcerias Público-Privadas.

Na terça-feira à noite, o grupo de trabalho rejeitou todas as propostas sobre PPP na lei de bases da saúde, em votações indiciárias que ainda terão de ser confirmadas na Comissão de Saúde e, caso sejam avocadas, em plenário.

No final da reunião, PS e BE transmitiram visões opostas sobre os progressos quanto a uma nova Lei de Bases da Saúde, enquanto o PCP escusou-se a adiantar o sentido de voto final, antes de uma análise do texto.

Sair do estado de negação

Noutro contexto, mas ainda na área da saúde, o CDS-PP desafiou o Governo a “sair do estado de negação" e encontrar uma “solução rápida” para os problemas de pessoal nas urgências de obstetrícia nos maiores hospitais de Lisboa.

Um dia depois de o jornal Público ter noticiado que as urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa vão estar encerradas durante o verão, fechando rotativamente uma de cada vez, devido à falta de especialistas, a vice-presidente da bancada do CDS-PP Ana Rita Bessa diz ter recebido a notícia “com tristeza, mas sem surpresa”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada democrata-cristã salienta que o CDS-PP já se reuniu por várias vezes com a administração da Maternidade Alfredo da Costa, do Hospital Amadora-Sintra e do Lisboa Central.

“Há muito tempo que nos foi comunicado por estas administrações esta latência de um problema grave no que diz respeito à ginecologia-obstetrícia e anestesiologia. Há muito tempo que se vem alertando que, se não for feito o planeamento devido, a contratação atempada e o preenchimento das vagas, que este era um risco que podia acontecer”, apontou Ana Rita Bessa.

Para a deputada do CDS-PP, a solução de encerramento rotativo das urgências de obstetrícia “é inaceitável” e exorta o Governo a dar uma resposta rápida definitiva a este problema.

“O que pretendemos é que o Governo saia do estado de negação em que se encontra, páre de dizer que contratou 10.800 novos profissionais de saúde - ainda que seja verdade, claramente não responde às necessidades assistenciais de que o país precisa”, defendeu.

Para Ana Rita Bessa, “é preciso encontrar uma solução rapidamente para este problema”.

“Não é possível que, no século XXI num país da Europa, as maternidades da Grande Lisboa se vejam forçadas a encerrar ou a funcionar rotativamente, com as grávidas a terem de ligar para o 112 para o cumprimento de um direito que está constitucionalmente assegurado”, criticou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na quinta-feira esperar que o eventual fecho rotativo de urgências de obstetrícia em Lisboa seja “devidamente esclarecido e explicado”, para “serenar os espíritos das pessoas”.