Editorial

O fisco vestiu o fraque

A entrada do fisco como penetra num casamento iria ser um precedente libidinoso para outras acções igualmente desproporcionais.

A Autoridade Tributária está tão autoritária que quer imitar as polícias e até lançou a Acção sobre Rodas, um nome de operação que rivaliza com as designações que os agentes mais inspirados tanto gostam de criar. O fisco parece o homem do fraque, uma sombra que acompanha os devedores em qualquer lugar e a qualquer hora, com a impaciência de quem faz horas extraordinárias. As operações stop em estradas do distrito do Porto, embora admissíveis legalmente, não deviam ser utilizadas para este fim. Revelam uma indelicada intromissão e uma estapafúrdia desproporção, para além de configurarem uma espécie de princípio de um estado policial.

O que dizer sobre isso agora que sabemos que a Autoridade Tributária estava a planear fazer o mesmo em casamentos, interrompendo cerimónias para fiscalizar bodas, apurar o número de convidados, de DJ e discos pedidos ou ramos de flores? A entrada do fisco como penetra num casamento iria ser um precedente libidinoso para outras acções igualmente desproporcionais. A seguir seriam os funerais e baptizados. Afinal, o que é que justifica que o fisco tenha saído do remanso do gabinete com tanto denodo, supostamente com o desconhecimento da responsável máxima pelo fisco, que disse ignorar o plano de actividades da justiça tributária distrital do Porto?

A economia vai bem e recomenda-se, o INE informa que Portugal conseguiu interromper a tendência de abrandamento da segunda metade do ano passado, a carga fiscal atingiu um novo máximo em 2018, a austeridade é uma figura de estilo. Só pode ser gula alimentada por funcionários bulímicos.

A economia informal, não declarada, não cumpre regras, concorre deslealmente e não há sector que possa estar à margem de uma inspecção tributária. Mas, às vezes, a formal também. Não há, porém, sinais de tanto esmero na cobrança e regularização de dívidas ou na fuga ou fisco em sectores por onde o dinheiro flui paradisiacamente. Por que não fazer uma operação destas no parlamento para obter a lista dos grandes devedores ou fazer umas operações stop à porta do Vale do Lobo, da Caixa Geral de Depósitos, de qualquer outra instituição, centro comercial ou zona franca, que também a temos? O fisco tem os seus meios, o seu enquadramento legal e um poder soberbo e sugador face a qualquer cidadão. Não precisa de vestir o fraque e fazer esta figura.