Autoridade de Duterte sai reforçada após eleições legislativas

Candidatos próximos do polémico Presidente das Filipinas dominam Senado e Câmara dos Representantes, numa eleição que dá corpo à sua taxa de aprovação histórica.

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Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas EPA/MARK R. CRISTINO

O nome de Rodrigo Duterte não constava dos boletins de voto, mas foi ele o grande vencedor das eleições legislativas filipinas, realizadas na segunda-feira. Os resultados revelados esta terça-feira ainda não são oficiais, mas apontam para a eleição da grande maioria dos candidatos ao Congresso que apoiam o Presidente das Filipinas e a sua agenda política, entendida pela oposição e por parte da comunidade internacional como repressiva e restritiva de direitos humanos.

Mais importante do que a renovação da maioria de deputados na Câmara dos Representantes – os resultados provisórios apontam a eleição de 245 de 297 lugares, entre eleitos do PDP, de Duterte, e de partidos aliados –, é a conquista de nove dos 12 cargos de senadores que estavam em disputa nestas eleições.

Historicamente menos influenciável à agenda partidária, o Senado sempre vestiu a pele de câmara mais independente do Congresso das Filipinas e assumiu o papel de contrapeso ao poder executivo da presidência. 

Mas feitas as contas, serão 18 os senadores pró-Duterte, numa câmara com 24 lugares, que, segundo os analistas, não colocarão entraves aos planos do Presidente de alterar a Constituição, legalizar a pena de morte, restringir a liberdade de imprensa e por em marcha um oneroso plano de investimento em obras públicas. 

Para além disso, deverão dificultar ao máximo as investigações ao Governo e à polícia sobre os cinco mil mortos resultantes do combate ao narcotráfico – uma das bandeiras da administração Duterte, que lidera as Filipinas desde 2016.

Citado pela Reuters, um porta-voz da presidência assume que o resultado espelha os méritos da governação do polémico e desbocado Presidente: “Não há dúvida que a magia de Duterte fez a diferença. As pessoas anseiam por estabilidade e pela continuidade das reformas genuínas que esta administração iniciou. E querem um Senado construtivo, não obstrucionista”

Entre os novos senadores, escreve a agência noticiosa, constam um dos generais responsáveis pela liderança da guerra do Presidente às drogas, a filha do antigo ditador Ferdinand Marcos, uma estrela de cinema e a mulher do homem mais rico das Filipinas.

As legislativas de segunda-feira eram encaradas como um referendo a Rodrigo Duterte que, depois de uma ligeira quebra na taxa de aprovação, em Setembro – em parte por causa da retracção económica das Filipinas –, cumpriu os primeiros meses de 2019 com 79% de apoios, de acordo com instituto Social Weather Stations.

“Os apoios ao Presidente transferiram-se para os que o apoiam, principalmente porque goza da taxa de aprovação mais alta de sempre”, diz ao Los Angeles Times Eduardo Araral, professor filipino, de Políticas Públicas, da Universidade Nacional de Singapura.