Irão suspende parte do acordo nuclear e deixa o resto nas mãos da União Europeia

Presidente iraniano anuncia regresso ao enriquecimento de urânio em resposta à saída dos EUA do acordo, há um ano. França, Alemanha, Reino Unido, China e Rússia têm dois meses para encontrarem uma solução.

Hassan Rouhani escreveu aos líderes dos cinco países que se mantêm no acordo
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Hassan Rouhani escreveu aos líderes dos cinco países que se mantêm no acordo LUSA/IRANIAN PRESIDENCY OFFICE HANDOUT

O acordo internacional que impede o acesso do Irão à bomba atómica já estava por um fio desde 8 de Maio do ano passado, quando o Presidente norte-americano, Donald Trump, apagou do documento a assinatura do seu antecessor, Barack Obama. E esta quarta-feira, um ano depois de os EUA terem virado as costas ao Irão, esse acordo ficou ainda mais perto do fim, apesar das garantias da União Europeia de que ainda é possível salvá-lo: numa comunicação ao país, o Presidente do Irão suspendeu duas partes importantes do acordo e ameaçou também apagar a sua assinatura do documento dentro de dois meses, transmitindo a mensagem de que a paciência iraniana tem limites.

Na prática, Rouhani anunciou duas medidas que têm efeito imediato e outra condicionada a uma resposta dos países da União Europeia nos próximos 60 dias. Mas salientou que todas essas decisões podem ser revertidas: “Se vierem para a mesa de negociações e se chegarmos a acordo, e se conseguirem proteger os nossos interesses nos sectores do petróleo e da banca, voltaremos à estaca zero e reataremos os nossos compromissos”, disse o Presidente iraniano.

A partir desta quarta-feira, o Irão vai deixar de exportar as suas reservas de urânio enriquecido e de água pesada, voltando a armazenar cada vez mais material essencial para quem persegue a bomba atómica; e, a partir de Julho, poderá reiniciar o seu programa de enriquecimento de urânio.

“O mundo deve ficar a saber que este dia não marca o fim do acordo; é, antes, um novo passo no quadro desse acordo”, disse o Presidente iraniano.

Rouhani referia-se ao facto de que o acordo sobre o programa nuclear iraniano, assinado em 2015 pelo grupo 5+1 (EUA, Reino Unido, França, China, Rússia mais Alemanha) e a União Europeia, dá margem de manobra ao Irão para responder a incumprimentos das outras partes.

Na secção 26 do documento, lê-se que os EUA “abster-se-ão de impor novas sanções relacionadas com a questão nuclear”, e que se isso acontecer o Irão pode “deixar de cumprir os seus compromissos no todo ou em parte”.

Economia estrangulada

Em causa está a pressão sobre a economia iraniana no último ano, desde que os EUA saíram do acordo. Há seis meses, a Casa Branca reinstaurou as suas pesadas sanções contra o Irão, que atingem, acima de tudo, as exportações de petróleo e o sector bancário, e que tinham sido suspensas em 2015 com a assinatura do acordo.

E esse endurecimento da posição norte-americana em relação ao Irão, com a chegada de Donald Trump ao poder, foi reforçado nos tempos mais recentes.

Já este ano, a Casa Branca estrangulou ainda mais a venda do petróleo iraniano, ao retirar o estatuto de excepção à China, Índia, Coreia do Sul, Japão e Turquia para a compra de barris ao país; depois, incluiu os Guardas da Revolução na sua lista de organizações terroristas; e esta semana acusou o Governo iraniano de estar a preparar ataques contra interesses norte-americanos no Iraque, enviando um porta-aviões e quatro bombardeiros B-52 para o Golfo Pérsico.

Mas não foi a mais recente subida de tensão entre os EUA e o Irão que levou o Presidente iraniano, Hassan Rouhani, a anunciar, esta quarta-feira, uma suspensão de parte do histórico acordo. Para além de condenar o afastamento dos EUA, o Irão critica a União Europeia por não conseguir proteger o país das gigantescas perdas económicas que resultam das sanções norte-americanas, principalmente à venda de petróleo e aos movimentos financeiros nos mercados internacionais.

“Sentimos que o acordo nuclear precisa de ser submetido a uma cirurgia e que os analgésicos administrados no último ano têm sido ineficazes”, disse Rouhani. “O objectivo é salvar o acordo, e não destruí-lo”, frisou, salientando que o Irão não fez o mesmo que os EUA – não saiu do acordo – e que optou por manter-se ligado a ele com uma condição: a União Europeia, em particular a Alemanha, a França e o Reino Unido, têm de arranjar uma forma, nos próximos 60 dias, de compensar a economia iraniana.

Os analgésicos a que Rouhani se referiu são a receita que a União Europeia encontrou para, ao mesmo tempo, não enfrentar os EUA por causa da decisão do Presidente Trump e manter vivo o acordo. De forma resumida, a estratégia passa por convencer as empresas europeias, através de um sistema de pagamentos alternativo, a continuarem a fazer negócios com o Irão sem recearem os efeitos das sanções norte-americanas.

Só que as empresas europeias não receberam essa ideia de braços abertos, e muitas das mais importantes já anunciaram a suspensão de negócios milionários com o Irão – se não o fizessem, poderiam encontrar as portas fechadas no gigantesco mercado dos EUA e no sistema de financiamento norte-americano.

UE apanhada no meio

Por causa desse ultimato norte-americano às empresas europeias, o European Council on Foreign Relations anteviu, num artigo publicado em Setembro, que a força da UE seria testada nos meses seguintes: “O resultado desta disputa vai criar um precedente para a cooperação transatlântica em relação a futuras sanções, e vai formar as percepções de outros países sobre a força europeia e sobre a sua soberania em termos de política económica.”

E agora, é o Irão que pressiona a UE, com o argumento de que continuou a cumprir o acordo assinado em 2015 mesmo depois de Washington o ter abandonado – um facto confirmado pelos observadores internacionais e aceite por todos os países que se mantêm ligados ao documento.

“Os iranianos estão a dizer que esperaram um ano desde a saída dos EUA do acordo, e que continuaram à espera do que a UE ia fazer”, disse ao site da Al-Jazira Mohamed Marandi, da Universidade de Teerão. “Como a UE não está a fazer nada, chegou a hora de os iranianos fazerem alguma coisa.”

E o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Javad Zarif, surgiu esta quarta-feira ao lado do seu homólogo russo, em Moscovo, para dizer que o acordo está “em estado crítico por causa do falhanço dos EUA e da UE em cumprirem as suas obrigações”. Numa mensagem partilhada no Twitter, com várias fotografias do ambiente amigável no encontro com Sergei Lavrov, o ministro iraniano termina com um recado aos países europeus: “O Irão escolheu fazer compromissos construtivos com actores credíveis e relevantes.”