Na casa do pai à força? Especialistas apontam riscos da residência alternada como regra

O PS e o PAN querem alterar o Código Civil para instituir que a solução “preferida pela lei” é que as crianças vivam com ambos os progenitores após o divórcio. O PÚBLICO procurou, com a ajuda de juristas, responder às dúvidas que estas propostas suscitam.

Foto
"Muitos homens aprendem a ser pais depois de um divórcio”, diz o presidente da Associação para Igualdade Parental e Defesa dos Direitos dos Filhos Paulo Pimenta

O Parlamento prepara-se para discutir a possibilidade de estabelecer que os filhos de pais separados devem viver com ambos os progenitores, em regime alternado. Não se trata de impor cegamente a residência alternada das crianças, mas de dar aos juízes a indicação de que uma divisão mais simétrica do tempo dos menores “passa a ser a solução preferida pela lei”, como descreve o deputado Rocha Andrade que subscreve o projecto socialista. O PAN também avançou com um projecto de lei que aponta no mesmo sentido e o BE admite fazê-lo, mas “só depois de perceber o alcance e os efeitos desta medida”, como adiantou ao PÚBLICO Sandra Cunha.