Número de contratos de arrendamento está a cair em todo o país

As áreas de Lisboa e Porto concentram mais de metade de todos os novos contratos de arrendamento celebrados nos últimos 12 meses. Mas há cada vez menos portugueses a arrendar casa e, à excepção dos municípios das Terras de Trás Os Montes, os preços estão mais altos em todo o lado.

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Adriano Miranda / Publico

O número de contratos de arrendamento caiu quase 8% no segundo semestre de 2018. No segundo boletim da série em que faz as estatísticas de rendas da habitação ao nível local, divulgado esta quarta-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstra que foram realizados em todo o país 77.723 novos contratos de arrendamento e que não houve nenhuma região do país que não tenha visto uma taxa de variação negativa em termos homólogos nesta actividade.

Tal situação vem dar corpo estatístico aos alertas que os agentes de mediação imobiliária têm feito acerca da falta de oferta de casas para arrendar, que atinge maiores proporções em áreas de maior procura como Lisboa e Porto. Por outro lado, a venda de casas e os contratos de crédito à habitação também têm vindo a aumentar.

Enquanto que o número de casas vendidas aumentou - no ano de 2018 foram vendidas 178 691 casas - as quebras de contrato de arrendamento mais relevantes são as verificadas na área metropolitana de Lisboa, cuja variação de número de contratos é de -8,4%.

Mesmo com esta queda, a Área Metropolitana de Lisboa mantém uma verdadeira hegemonia no número de contratos celebrados, assegurando quase um terço de todos os contratos de arrendamento assinados no período: 25.961. Na Área Metropolitana no Porto a quebra do número de contratos foi menos expressiva, de -6,4%, tendo sido celebrados 13.532 novos arrendamentos.

A elevada procura nestas áreas tem vindo a justificar o aumento de preços das casas para arrendar que, como constata o INE, continua a desenhar fortes valorizações. O valor mediano das rendas de alojamentos familiares em novos contratos de arrendamento no país subiu 9,3 %, fixando-se em 4,80 €/m2. Mas na freguesia de Santo António, em Lisboa, as rendas disparam 27% - a maior subida homóloga registada pelo INE - para os 14,10 euros por metro quadrado.

De acordo com o INE, apenas 33 dos 197 municípios analisados é que têm um valor de renda por metro quadrado superior ao valor de referência apurado a nível nacional, e entre eles estão todos os municípios da área metropolitana de Lisboa e do Algarve. O município de Lisboa apresentou o valor da renda mais elevado do país (11,16 €/m2 ), e com valores iguais ou superiores a sete euros destacavam-se também Cascais (9,71 €/m2 ), Oeiras (9,38 €/m2 ), Porto (7,85 €/m2 ), Amadora (7,19 €/m2 ), e Almada (7,00 €/m2 ).

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Aumentar

Os valores de arrendamento no concelho de Lisboa chegaram a uma variação de 16%, com várias freguesias, para além da de Santo António, a apresentar taxas de variação superiores a 20%. Entre elas está a freguesia da Estrela, que aumentou 26,6% e tem um valor de renda de 12,81€/m2, mas também as freguesias de Ajuda e Avenidas Novas, que aumentaram ambas 23,5%, e fecharam o semestre com rendas a valer 10,83€/m2 e 12,54 €/m2, respectivamente. Também as freguesias de Santa Clara e Santa Maria Maior valorizaram 21,8% e 22%, respectivamente, para rendas de 8,31 €/m2 e 11,93€/m2 .

No Porto, a união das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde registou o valor mediano mais elevado, atingindo os 8,86 €/m2, desenhando um aumento de 22,5% em termos homólogos. Mas foi na freguesia do Bonfim que as rendas mais dispararam, em termos homólogos, aumentando 24,4%, fixando-se agora nos 8,11 euros por metro quadrado. Valores ainda assim muito distantes dos registados na união das freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso Sé Miragaia, São Nicolau e Vitória, em que os aumentos foram de 20,8% e onde o valor mediano da renda por metro quadrado é de 8,43€/m2. Nas freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos o valor mediano por metro quadrado aumentou 16,9% para 8,49 €/m2.

Estes valores apurados pelo INE vão servir de referência no cálculo do valor que um proprietário poderá cobrar de renda nos fogos que pretenda colocar no mercado de arrendamento acessível. O INE optou por calcular em cada área de análise o valor da mediana, isto é, o valor que separa em duas partes iguais o conjunto ordenado das rendas por metro quadrado, celebrados no período em análise, neste caso desde o 2º semestre de 2017 até ao 2º semestre de 2018, ou seja, os últimos 12 meses.

Neste boletim, o INE demonstra que o aumento do valor das rendas atingiu todo o país, e que a única excepção se verificou na terras de Trás Os Montes, onde os 934 novos contratos celebrados permitiram apurar um valor mediano de renda de 2,41€/m2. Mas não há excepções no sinal vermelho que sinalizou a descida do número de contratos de arrendamento e que, em termos relativos, foi especialmente acentuada nas regiões do Alto Tâmega (- 21%, com 426 novos contratos), Alentejo Central (-18%, 981 novos contratos) e Baixo Alentejo, a região do país onde menos contratos de arrendamento foram celebrados nos últimos 12 meses (-15,8%, com 399 novos contratos).

O INE procurou ainda fazer uma relação entre o valor de rendas por m2 e o valor das vendas por m2 dos alojamentos familiares, para concluir que existe uma aparente “sobrevalorização dos valores de arrendamento, face aos valores dos preços da habitação” em praticamente todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. O INE destaca que tal é particularmente verdade na maioria dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa – com excepção dos municípios de Lisboa, Alcochete e Sesimbra –, e na maioria dos municípios da Área Metropolitana do Porto. Mas, pelo contrário, destaca a “subvalorização relativa das rendas na generalidade dos municípios do Algarve”, sem fazer nenhuma leitura explicativa desses valores.