União Europeia prolonga mandato da operação Sophia no Mediterrâneo

Perante a oposição da Itália, os diplomatas europeus acertaram um regime provisório de seis meses, em que a participação dos meios navais fica suspensa e o patrulhamento é assegurado a partir do ar.

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A maior parte dos resgates do Mediterrâneo é feita por ONG e não pelos meios navais da operação Sophia Giorgos Moutafis

Uma solução de compromisso negociada pelos Estados membros da União Europeia para evitar o fim da operação Sophia prevê que nos próximos seis meses a missão de patrulhamento do Mediterrâneo passe a decorrer exclusivamente com meios aéreos, com a participação dos meios navais a ficar temporariamente suspensa até ser encontrada uma solução satisfatória para a partilha do esforço de acolhimento de refugiados resgatados no mar.

O acordo para prolongar a missão no Mediterrâneo foi consensualizado pelos 28 no Comité Político e de Segurança sob a pressão do calendário, uma vez que o mandato da operação europeia de combate às redes de tráfego terminava este domingo. Lançada em Junho de 2015 após a conclusão da operação Tritão, executada pelo Frontex, a Sophia (a nomenclatura da missão foi inspirada no nome de uma criança somali que nasceu a bordo de um dos navios de patrulha) tem um duplo objectivo de garantir a segurança das fronteiras marítimas europeias e conter o fluxo da imigração irregular — a missão passa pela monitorização das redes de tráfego sediadas sobretudo no Norte de África.

Outros objectivos foram adicionados ao mandato original já com a operação em curso, em resposta à situação de volatilidade na Líbia: o treino e formação da Guarda Costeira, a implementação do embargo da UE à venda de armas e o controlo das importações ilegais de petróleo a partir daquele país.

Mas a manutenção da operação Sophia para além do prazo do mandato estava em risco por causa de objecções levantadas sobretudo pelo Governo de Itália (e em menor grau da Hungria), disposto a bloquear uma decisão a favor do prolongamento da missão por causa da resistência de muitos dos seus parceiros em participar num esquema europeu para a redistribuição dos candidatos a asilo que são resgatados no mar e acolhidos em centros de migrantes.

“A Itália tem problemas, que são do domínio público, com as acções de resgate no mar”, disse ao PÚBLICO uma fonte europeia, precisando que os salvamentos são uma consequência de ter os meios navais no Mediterrâneo e decorrem da lei internacional marítima. E mesmo assim, o número de resgatados da missão Sophia é consideravelmente menor do que o número de migrantes desembarcados em território europeu a partir de navios de organizações não-governamentais que conduzem as suas próprias operações de salvamento em águas internacionais.

Mas segundo explicou a mesma fonte, a solução de recurso acordada pelos 28 tem em conta as dificuldades assumidas pelas autoridades italianas, ao mesmo tempo que salvaguarda a manutenção da operação — que tem sede precisamente em Roma. “A operação não acaba, continua. Só passa a ter contornos diferentes, porque provisoriamente há a suspensão dos meios navais. Mas assim que for encontrada uma solução a montante, os navios regressam imediatamente”, assegurou.

Portugal tem actualmente o seu submarino Tridente numa posição de apoio à operação Sophia no Mediterrâneo, e em Agosto será posto à disposição um avião de patrulha e reconhecimento Orion.