Guarda Costeira grega salva criança no Mediterrâneo Reuters/Giorgos Moutafis
Dados de 2018

Seis pessoas morreram por dia a tentar atravessar o Mediterrâneo

Em 2018, morreram ou desapareceram no Mediterrâneo 2270 pessoas, revela relatório das Nações Unidas. Espanha é a principal porta de entrada na Europa.

Cerca de 2270 pessoas morreram ou desapareceram no mar Mediterrâneo em 2018, uma média de seis por dia, alertou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) num relatório apresentado esta quarta-feira.

No relatório Viagens desesperadas, o ACNUR indicou que grande parte das mortes ocorreu em naufrágios. Só na rota que liga a Líbia à Europa uma em cada 14 pessoas morreu, número que representa um forte aumento em relação a 2017.

Segundo o ACNUR, nas rotas terrestres verificaram-se 136 mortes, em comparação com as 75 no ano anterior. O relatório destaca o declínio geral dos fluxos migratórios para a União Europeia (UE) através do Mediterrâneo nos últimos 12 meses (139.300, face aos 172.324 no ano anterior).

A ACNUR referiu que, apesar do "impasse político" da UE em gerir o resgate e o desembarque de navios com migrantes, "vários Estados comprometeram-se em realocar as pessoas resgatadas no Mediterrâneo central", acrescentando que isto pode "servir de base para uma solução previsível e duradoura".

"Salvar vidas no mar não é uma opção, nem uma questão de política, mas uma obrigação antiga", realçou Filippo Grandi, alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, na apresentação do relatório.

"Podemos acabar com estas tragédias, tendo coragem e visão para olhar além do próximo navio e adoptar uma abordagem de longo prazo baseada na cooperação regional, que coloca a vida humana e a dignidade no seu centro", acrescentou.

Este relatório é revelado numa altura em que 130 pessoas estão desaparecidas no Djibouti, noroeste de África, após o naufrágio de duas embarcações. As autoridades recuperaram 28 corpos, mas teme-se que o número de vítimas aumente nas próximas horas.

Espanha é principal "porta de entrada"

No relatório Viagens desesperadas, o ACNUR indica que a Espanha continuará a ser em 2019 a principal porta de entrada dos migrantes para a UE, o que exigirá "solidariedade e esforços para melhorar as condições de acolhimento".

Em Espanha, registou-se um aumento significativo no número de mortes e desaparecimentos no mar, passando de 202 em 2017 para 777 em 2018, sublinhou o ACNUR.

A agência das Nações Unidas para os refugiados apresenta várias recomendações para enfrentar os desafios colocados pela situação dos migrantes, começando pela necessidade de criar na UE "um mecanismo para realocar requerentes de asilo dos Estados-membros da UE que recebem um número desproporcional de pedidos".

Até que tal mecanismo seja estabelecido, o ACNUR incentiva ao fecho de "acordos ad hoc" para promover a responsabilidade compartilhada, que devem providenciar uma realocação voluntária.

O ACNUR também recomenda o uso de procedimentos "acelerados e simplificados" para processar rapidamente os pedidos de asilo e ajudar as pessoas que precisam de protecção internacional.

Migrantes do Sea Watch 3 vão desembarcar

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou esta quarta-feira que os 47 migrantes que estão há 11 dias no barco humanitário Sea Watch 3 irão desembarcar nas próximas horas, depois de alcançado um acordo de transferência com sete países europeus, incluindo Portugal.

"O Luxemburgo foi adicionado à lista de países amigos que responderam ao nosso convite [para receber migrantes]. Agora somos sete países. Nas próximas horas, as operações de desembarque vão começar", afirmou Conte.

Giuseppe Conte explicou, numa conferência de imprensa durante uma cerimónia em Milão, que o desembarque acontecerá depois de seis países, Alemanha, Portugal, França, Roménia, Malta e Luxemburgo, terem respondido ao convite italiano para realocarem estas pessoas.

O navio Sea Watch 3, da organização não-governamental alemã homónima, salvou, a 19 de Janeiro, essas 47 pessoas, entre as quais menores desacompanhados, que viajavam num barco próximo da costa da Líbia. Há vários dias que o navio está próximo da costa de Siracusa, na Sicília.

Cerca de 5757 migrantes e refugiados chegaram à Europa por via marítima nos primeiros 27 dias deste ano, um pequeno aumento face às 5502 chegadas registadas no mesmo período de 2018, segundo a Organização Internacional das Migrações.