Pedro Marques candidato a comissário dos fundos estruturais

António Costa aposta na conquista para Portugal da pasta dos fundos estruturais na próxima Comissão Europeia. Se o desejo se concretizar, o comissário será o cabeça de lista ás europeias.

António Costa aposta em Pedro Marques para comissário europeu responsável pelos fundos estruturais
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António Costa aposta em Pedro Marques para comissário europeu responsável pelos fundos estruturais LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO

O cabeça de lista do PS às europeias, Pedro Marques, poderá ser o comissário europeu a designar pelo Governo, se Portugal ficar com o pelouro dos fundos estruturais na próxima Comissão Europeia, confirmou o PÚBLICO junto de um responsável governamental.

A aposta do primeiro-ministro, António Costa, é conquistar a pasta dos fundos estruturais no novo mandato das instituições europeias que sairá das eleições para o Parlamento Europeu. Para isso, a direcção do PS está apostada em aumentar a sua representação nos hemiciclos de Bruxelas e Estrasburgo. Actualmente, os eurodeputados socialistas são oito e já foi assumido pela secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendonça Mendes, entrevista ao PÚBLICO, que o PS quer crescer.

Um responsável governamental afirmou ao PÚBLICO que, se eleger nove eurodeputados, o PS ficará fortalecido dentro do Partido Socialista Europeu (PES), família política em que o prestígio de António Costa tem crescido, ao ponto de ter “influenciado decisivamente” o manifesto eleitoral do PES para as europeias, aprovado em Madrid, nomeadamente na defesa de um novo contrato social para a União Europeia.

Esse fortalecimento do PS dentro dos socialistas europeus permitirá ao Governo, durante a fase de formação da Comissão Europeia, ganhar poder de influência que lhe permita conquistar o pelouro da gestão dos fundos estruturais. Um cargo que a direcção socialista considera assentar como uma luva em Pedro Marques, que foi, até 18 de Fevereiro, ministro do Planeamento e das Infra-estruturas. Nessa qualidade, foi o responsável pela negociação da aplicação do IV Quadro Comunitário de Apoio, o Portugal 2020, assim como pela preparação e negociação em Bruxelas do futuro V Quadro Comunitário de Apoio, o Portugal 2030.

Centeno de pedra e cal

Há outros nomes para ocupar o lugar de comissário europeu a designar pelo Governo português, de acordo com o que venha a ser a pasta atribuída a Portugal. Outros nomes possíveis são Capoulas Santos, se o pelouro for a Agricultura, e Maria Manuel Leitão Marques, se Portugal ficar com a área da digitalização e modernização administrativa. Mesmo a manutenção de Carlos Moedas, actual comissário da Investigação, Ciência e Inovação não está excluída, embora seja considerada difícil, até porque será praticamente impossível Portugal continuar com a mesma pasta.

Mas de acordo com as informações já divulgadas pelo PÚBLICO e agora reconfirmadas, está fora de causa que Mário Centeno venha a ser designado comissário europeu na formação da Comissão. Um responsável governativo garantiu ao PÚBLICO que Centeno se manterá como ministro das Finanças num próximo governo, se o PS ganhar as legislativas de 6 de Outubro.

A razão é simples. Centeno preside ao Eurogrupo e a direcção do PS considera que Portugal não pode perder este lugar, por isso ele deve ficar de pedra e cal no Governo. Isto porque se o ministro das Finanças mudar, o novo ocupante da pasta não poderá manter a presidência do Eurogrupo, por muito prestigiado que seja, não terá currículo à frente das contas públicas para assegurar o lugar, que a direcção do PS considera essencial no xadrez do poder na União Europeia. Além de que, com Centeno no Eurogrupo, Portugal assegura dois lugares, este e o de comissário europeu.

Centeno só será comissário se, no próximo mandato das instituições europeias, evoluir favoravelmente a ideia de que a presidência do Eurogrupo deve ser detida pelo vice-presidente da Comissão responsável pelas questões orçamentais e financeiras, o que, a acontecer, poderá levar longos meses, no âmbito da reforma da zona euro. Nesse caso, sendo já presidente do Conselho de Ministros das Finanças do Eurogrupo, Centeno seria um forte candidato ao lugar.

Se o PS ganhar as legislativas e se confirmar a manutenção de Mário Centeno como ministro das Finanças será a primeira vez que uma mesma pessoa ocupa esta pasta em dois governos seguidos desde o 25 de Abril. Até hoje, apenas António Sousa Franco conseguiu cumprir uma legislatura inteira à frente do Ministério das Finanças, no primeiro governo de António Guterres, entre Outubro de 1995 e Outubro de 1999.