Dez por cento dos funcionários das escolas estão de baixa médica

Inquérito a quase 200 directores escolares revela ainda um problema de falta de qualificações dos assistentes técnicos.

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Rácio de funcionários não tem em conta serviços que existem nas escolas ADRIANO MIRANDA

Cerca de 10% dos auxiliares operacionais que trabalham nas escolas públicas estão de baixa, revela um inquérito a que responderam 192 dos 811 directores do ensino básico e secundário. Esta é também a proporção de assistentes técnicos que estão incapacitados para exercer as suas funções nas secretarias das escolas por se encontrarem de baixa médica.

O inquérito, cujos resultados serão apresentados nesta sexta-feira numa escola em Vila Nova de Gaia, foi promovido pela Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) com o apoio da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). O Ministério da Educação tem-se escusado a divulgar quantos funcionários dos estabelecimentos de ensino estão de baixa médica. Os resultados do inquérito da ANDAEP permitem que se tenha agora uma ideia sobre a dimensão deste problema.

Um problema que segundo os directores está longe de ser o único no que toca ao pessoal não docente. Mesmo tendo em conta o rácio de funcionários por escola definido na lei, que é classificado de “irrealista” pelos responsáveis das escolas, que o consideram muito inferior ao que seria necessário, o número dos que estão colocados fica aquém do que se encontra estipulado na última portaria aprovada em 2017.

Segundo os 192 directores que responderam ao inquérito, esta dava-lhes direito a 7445 assistentes operacionais e a 1829 assistentes técnicos, nas suas escolas, mas dos primeiros foram colocados 7301 e dos segundos 1691, o que representa cerca de 300 funcionários a menos. Acresce que entre os operacionais colocados nestes estabelecimentos de ensino, 702 estão de baixa. Entre os técnicos este número é de 168.

Para além de não “não ser cumprido”, o rácio legal “não tem em conta a volumetria dos edifícios, a dimensão das escolas, os serviços existentes e a necessidade de acompanhamento permanente” dos alunos com necessidades especiais. Segundo o Ministério da Educação, a falta de funcionários tem sido a queixa mais recorrente quanto ao apoio prestado a estes alunos.

Os directores chamam também a atenção para o facto de não existir ainda um mecanismo de substituição dos funcionários que estão de baixa (o ministério anunciou a sua aprovação para breve) e dizem que muitos dos que estão ao serviço têm já uma “idade avançada” que permite a apresentação de “relatórios médicos para desempenhar serviços moderados” ou trabalhar apenas meio dia.

Quanto aos assistentes técnicos, os dirigentes escolares lembram que o número de crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo não conta para o cálculo do rácio para a sua colocação. E chamam a atenção também para um problema de qualificações. Dos assistentes que desempenham funções como tesoureiro, 77% não foram além do ensino secundário. Uma proporção que sobe para 79% entre os que desempenham funções de contabilidade. Os últimos dados disponibilizados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência dão conta que, em 2016/2017, estavam colocados 57.316 funcionários nas escolas públicas.