Falta de funcionários atrasa arranque do ano lectivo em algumas escolas

Pelo menos em Braga, Póvoa de Varzim e Évora houve escolas que não abriram.

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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A direcção do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, considera que não tem funcionários suficientes para garantir o início das aulas. Por isso, o ano lectivo não começou na segunda-feira nem o estabelecimento de ensino sabe dizer quando arrancará. O mesmo aconteceu na Secundária Rocha Peixoto, de Póvoa de Varzim, e em três escolas de Évora.

Ao PÚBLICO, Ana Maria Caldeira, directora do conservatório de Braga, diz que é “a primeira vez” que não abre portas por falta de auxiliares. A escola tem 21 funcionários permanentes, dos quais seis têm atestados médicos de longa duração. Este ano, teve autorização para contratar outros sete trabalhadores a tempo parcial — mas o processo ainda não está finalizado. A direcção diz que, mesmo assim, o número não é suficiente para suprir as necessidades da escola.

Na Escola Secundária Rocha Peixinho, na Póvoa de Varzim, o caso é semelhante. A direcção não quis prestar declarações, mas o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, fez saber que o estabelecimento de ensino tem direito a 49 funcionários, mas só estão colocados 29. Desses, há sete de baixa.

Em Évora, o problema da falta de funcionários deve-se à revogação pela autarquia do contrato que delegava as competências do Ministério da Educação no município. Segundo a agência Lusa, nas escolas Conde de Vilalva e André de Resende não havia ontem quaisquer actividades lectivas. Já na Escola Manuel Ferreira Patrício funcionou apenas o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo.

Enquanto nestas escolas a falta de funcionários impediu o início do ano lectivo, na Escola Secundária de Celorico de Basto alunos, professores e auxiliares recebiam o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Mais escolas com mais autonomia

Durante a visita, Brandão Rodrigues quis frisar que "não é verdade que não existam funcionários” suficientes. “Nós cumprimos o rácio legal, que foi fortalecido. Neste momento, existem todas as condições para, verdadeiramente, o ano lectivo começar com não docentes nas nossas escolas onde são mais necessários", adiantou ainda.

Já o presidente da República fez questão de destacar os aspectos positivos que marcaram o arranque do ano. “Há mais escolas que vão experimentar mais autonomia. Cada escola vai tendo progressivamente mais poder para definir a forma como organiza o ano escolar e a autonomia curricular." E acrescentou: "Isso é bom, porque não há escolas iguais, é bom que haja escolas iguais nos direitos dos professores e nos direitos dos alunos, mas depois cada escola é uma escola, cada aluno é um aluno."

A mais de 350 quilómetros de distância, na Escola Básica n.º 1 de Vialonga, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, afirmava que "não serão casos pontuais, mais ou menos mediatizados", que irão alterar o que de bom marca esta época e que "é ter mais assistentes operacionais, professores a tempo nas escolas, manuais gratuitos e inovação pedagógica".

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