O ministro da Educação confirmou nesta quinta-feira que vai ser aberto um concurso para contratar mais 1067 novos funcionários para as escolas. Em declarações aos jornalistas, no final da reunião do Conselho de Ministros, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que desde o início da legislatura já foram colocados nas escolas "mais de 2500 funcionários", a que se juntará agora este novo reforço que pretende responder "aos problemas criados com as baixas médicas".

O anúncio deste novo concurso tinha sido feito, horas antes, pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. "Nós vamos já hoje autorizar — e isto está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo — a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas. Mais mil assistentes operacionais", anunciou durante o Fórum TSF, acrescentando que este procedimento deverá ser aberto na próxima semana.

De acordo com a responsável, estes novos funcionários terão um contrato de trabalho por tempo indeterminado: “Não estamos a falar nem de tarefeiros nem de contratos a tempo parcial. Estamos a falar de pessoas que entrarão nos quadros da função pública em contrato por tempo indeterminado", garantiu.

Em Setembro passado, o ministro da Educação anunciou no Parlamento que tinha sido dada autorização às escolas para lançarem um concurso para a admissão na carreira de 2700 assistentes operacionais no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

E no mês passado, também em declarações no Parlamento, Tiago Brandão Rodrigues revelou que o Ministério da Educação teve “agora autorização para dotar as escolas com mais 200 assistentes operacionais” para acompanhamento de alunos da educação pré-escolar com necessidades educativas especiais.

“Os problemas pontuais que subsistem não têm a ver com a portaria que estabelece os rácios de funcionários por escola, mas sim com baixas médicas”, disse, acrescentando que esta é uma situação comum a toda a administração pública, à excepção dos professores, porque estes “são os únicos que têm substituição imediata em caso de doença”.

No fórum da TSF, Alexandra Leitão indicou que a legislação relativa à substituição de funcionários que estejam de baixa não será alterada, mas adiantou que o Governo está a estudar uma forma que permita que parte dos mil funcionários “possa ser contratado para integrar uma bolsa” de assistentes operacionais a que os directores possam recorrer.

“É uma boa notícia que vínhamos pedindo há vários anos”, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Este responsável também saudou o anúncio da entrada no quadro de mais funcionários. “Ficámos agradavelmente surpreendidos com a notícia da chegada às escolas destes funcionários. Andávamos a pedir há já muito tempo mas não víamos a luz ao fundo do túnel. Agora pedimos que a chegada destes novos funcionários seja rápida”, afirmou.

A medida dos ministérios da Educação e Finanças é uma resposta às inúmeras queixas de directores que, em alguns casos, já tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos — como bar, biblioteca ou ginásios — ou mesmo que encerrar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.

A ANDAEP espera que os funcionários cheguem às escolas antes do terceiro período: “Esperemos que o concurso seja célere e a medida seja exequível ainda este período”. "Ainda há muito ano lectivo pela frente", disse o ministro da Educação, que garantiu que a nova contratação será feita "o mais rapidamente possível".