Os passageiros que foram afectados pelo fim da companhia aérea Germania vão poder regressar ao seu destino através de tarifas especiais negociadas entre o regulador alemão e cinco companhias áreas: Easyjet, Lufthansa, Condor, Eurowings e TUIfly.

A medida visa apoiar quem comprou bilhetes directamente à transportadora aérea alemã que entrou em processo de falência esta terça-feira, e que terá dificuldades em ser reembolsado após os voos terem ficado sem efeito.

Já os passageiros que adquiriram o bilhete através de uma agência viagens devem contactá-la no sentido de ser encontrada uma alternativa para o regresso, de acordo com um comunicado divulgado pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Segundo o regulador português, que está em contacto com o seu congénere alemão, todos os passageiros mantêm os direitos previstos na lei (regulamento n.º 261/2004), como o reembolso do valor do bilhete.

No entanto, a ANAC realça que estes “serão assegurados num contexto de insolvência, pelo que o procedimento a adoptar será determinado aquando da nomeação do administrador de falência”. “Nesse momento”, adianta o regulador, “a ANAC comunicará o procedimento a adoptar”. Para já, é possível enviar um pedido de informação para passageiros@anac.pt.

Questionada pelo PÚBLICO, fonte oficial do regulador afirmou que ainda não se sabe quantos passageiros da Germania foram afectados em Portugal pelo fim da companhia. A transportadora aérea alemã tinha a sua maior expressão na Madeira, surgindo em oitavo lugar no ranking das dez maiores companhias aéreas em termos de movimentos no aeroporto do Funchal, de acordo com os dados do último trimestre de 2018 divulgados pela ANAC. A transportadora aérea tinha mesmo reforçado recentemente a sua operação neste aeroporto, com uma ligação regular a Dusseldorf.

Principais impactos na Madeira

A secretária regional do Turismo, Paula Cabaço, já reconheceu, em declarações À Lusa, que a falência da Germania vai ter “impactos no curto prazo”. A companhia fazia sete voos semanais para a Madeira no período de Inverno, e estavam previstos, de acordo com a Lusa, quatro voos para esta terça-feira.

“De repente, o destino perde 106 mil lugares de avião” para todo o ano, afirmou Paula Cabaço, acrescentando que o mercado alemão é o segundo em termos de turistas para a região. Para a governante, a médio prazo a situação deverá ser resolvida, nomeadamente através da captação de novas rotas.

Em 2018, o aeroporto do Funchal e o de Faro, afectados por uma descida do mercado britânico, foram os únicos a nível nacional que perderam passageiros (-0,7% para 3,3 milhões e -0,5% para 8,7 milhões, respectivamente).

Antes da Germania, outras transportadoras já ficaram em terra, como o caso da britânica Monarch e da Air Berlin (cujos activos acabaram divididos pela Lufthansa e pela aliança Niki Lauda/Ryanair) ou, mais recentemente, a Primera.

Falta de liquidez ditou o fim

No caso da Germania, a transportadora emitiu um comunicado onde afirmou que tinha pedido insolvência esta segunda-feira, e que os seus aviões deixavam de operar na noite de segunda para terça-feira. Afirmando lamentar o sucedido, tanto ao nível dos trabalhadores como dos passageiros, a empresa afirma que não conseguiu o financiamento que precisava para resolver as necessidades de liquidez de curto prazo.

Estas necessidades, explica a Germania, surgiram “principalmente devido a eventos não antecipáveis”, como a “subida expressiva do preço do combustível” no Verão passado e a desvalorização do euro face ao dólar (o que encareceu ainda mais as compras), “atrasos consideráveis” na chegada de novos aviões para renovação da frota, e um “número invulgar” de problemas ao nível da manutenção dos aviões.

Esta segunda-feira, no comunicado onde deu conta de um prejuízo de 19,6 milhões no terceiro trimestre e da passagem de Michael O’Leary a presidente executivo da nova estrutura de grupo, a Ryanair afirmou que há um excesso de oferta no mercado europeu e que a tendência de consolidação vai continuar devido à pressão de redução das tarifas e aos preços do combustível. A Germania era uma das empresas elencada como estando em dificuldades, tal como a Wow e a Flybe.