Guaidó soma apoios e Trump repete ameaça: intervenção militar "é uma opção"

Ultimato para que Nicolás Maduro convoque eleições presidenciais termina esta noite. França, Espanha e Áustria já anunciaram que vão reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino na segunda-feira.

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Juan Guaidó, este sábado, em Caracas Reuters/ANDRES MARTINEZ CASARES
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Nicolás Maduro Reuters
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Manifestação anti-Maduro em Caracas, no sábado Reuters
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Manifestação anti-Maduro, no sábado, em Caracas Reuters/ANDRES MARTINEZ CASARES
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Manifestação de apoio a Maduro, no sábado Reuters

À medida que os dias passam na Venezuela sem que os líderes militares dêem sinais de quererem abandonar Nicolás Maduro, a oposição interna depende cada vez mais do apoio internacional para manter a sua força. E tudo indica que esse apoio vai crescer nos próximos dias, depois de os governos de França, Espanha e Áustria terem garantido, este domingo, que vão reconhecer o opositor Juan Guaidó como Presidente interino.

Quase ao mesmo tempo, o Presidente norte-americano, Donald Trump, surgia na televisão a repetir uma ameaça já feita em outras ocasiões: uma intervenção militar na Venezuela "é uma opção".

"Se, até esta noite, Maduro não se comprometer a organizar eleições presidenciais, então a França vai reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó para as organizar. E vamos reconhecer Guaidó como Presidente interino até que haja eleições legítimas na Venezuela", disse a ministra francesa dos Assuntos Europeus, Nathalie Loiseau, em declarações ao canal francês LCI, neste domingo.

No sábado, Nicolás Maduro voltou a propor a realização de eleições antecipadas na Venezuela, mas apenas para a composição do Parlamento, onde a oposição está em maioria – uma proposta que a ministra francesa descreveu como "uma farsa".

Também neste domingo, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, anunciou que o seu Governo vai acompanhar França: "Se Maduro não responder ao apelo da União Europeia para convocar eleições presidenciais justas e livres, iremos reconhecer e apoiar Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela."

Numa mensagem publicada no Twitter, Kurz disse que teve "uma conversa telefónica muito boa com o Presidente Juan Guaidó".

"Ele tem todo o nosso apoio para restaurar a democracia na Venezuela. Os venezuelanos já sofreram muito por causa da má gestão e do desprezo pelo primado da lei pelo regime de Maduro", disse o chanceler austríaco.

E o jornal El País diz este domingo que o Governo espanhol vai reconhecer na segunda-feira Guaidó como Presidente interino da Venezuela, "de forma expressa e clara".

No dia 26 de Janeiro, a França, Espanha, Alemanha e Reino Unido deram oito dias a Nicolás Maduro para convocar eleições presidenciais antecipadas – um prazo que termina este domingo. Se isso não acontecesse, reconheceriam o líder da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como Presidente interino.

Outros países, como Portugal, juntaram-se a esse compromisso europeu, mas não há sinais de unanimidade na União Europeia, pelo que qualquer decisão só vinculará os países em causa. A Suécia argumenta com a ideia de que "só se reconhecem Estados, e não personalidades", e outros países, como Itália, Grécia, Chipre e Eslováquia, parecem não estar dispostos a reconhecer Guaidó.

A maioria dos países do mundo ainda reconhece Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela, com destaque para a Rússia, China, Turquia, Irão, Síria e Bolívia. Mas é possível que mais países europeus venham a juntar-se, nos próximos dias, aos EUA, Canadá, Austrália e Brasil, entre outros, na lista dos que reconhecem Juan Guaidó como Presidente interino.

A opção militar

Para intensificar a pressão sobre o Governo de Maduro, o Presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a dizer que todas as opções estão em cima da mesa – incluindo uma intervenção militar norte-americana na Venezuela.

Numa entrevista ao canal CBS, gravada na sexta-feira e transmitida este domingo, Trump disse ainda que Maduro o convidou para uma reunião "há meses".

"Eu recusei porque estamos muito longe disso no processo. O processo está em curso – há manifestações muito, muito grandes", disse o Presidente norte-americano, referindo-se às manifestações de sábado convocadas por Juan Guaidó. No mesmo dia, os apoiantes de Nicolás Maduro também se manifestaram na Venezuela.

Em resposta, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, citado pela agência Interfax, disse que a comunidade internacional devia "ajudar a Venezuela a resolver os seus problemas económicos sem uma interferência destrutiva a partir do exterior".

"Usurpação" e "desacato"

O deputado da oposição Juan Guaidó foi eleito presidente da Assembleia Nacional venezuelana no início do ano e declarou-se Presidente interino do país no dia 23 de Janeiro.

Segundo Guaidó e os seus apoiantes, Nicolás Maduro é um "usurpador" porque tomou posse para um segundo mandato conquistado em eleições ilegítimas. Essas eleições, em Maio de 2018, foram boicotadas pela maioria da oposição, depois de grande parte dos seus possíveis candidatos terem sido impedidos de concorrer, e consideradas sem validade pela União Europeia e os Estados Unidos.

Por isso, a oposição considera que havia um vazio na Presidência da Venezuela no período de transição entre o fim do primeiro mandato de Maduro e a sua tomada de posse para o segundo, no dia 10 de Janeiro. A partir desse dia, a maioria da oposição na Assembleia Nacional considerou que Maduro tinha "usurpado" o poder e declarou o seu líder, Juan Guaidó, como Presidente interino em cumprimento da Constituição.

O problema é que o Supremo Tribunal da Venezuela declarou, em 2016, que a Assembleia Nacional não tem legitimidade para funcionar, por estar "em desacato". E, no ano seguinte, Maduro convocou eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte, que passou a substituir a Assembleia Nacional com maioria da oposição.