UE vai reconhecer Guaidó como Presidente se Maduro não anunciar eleições nos próximos dias

Depois de Portugal, França, Espanha, Alemanha e Reino Unido terem dado oito dias a Maduro para marcar eleições, UE aperta cerco a regime de Caracas. Trump nomeia um "falcão" envolvido no escândalo Irão-Contras como enviado para a Venezuela.

Juan Guaidó
Foto
Juan Guaidó EPA/Miguel Gutiérrez

A União Europeia endureceu a sua posição em relação à situação política na Venezuela e garantiu que vai tomar "várias medidas", incluindo reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino do país, se não forem marcadas eleições "nos próximos dias". Uma posição que surge depois de França, Espanha, Alemanha e Reino Unido, mais incisivos, terem feito um ultimato a Nicolás Maduro, dando-lhe um prazo de oito dias para convocar eleições.

Na sexta-feira foi anunciado que Bruxelas estava a preparar um ultimato a Maduro. Depois da tomada de posição destes países da UE, Bruxelas, que até ao momento não tinha posto em causa directamente Maduro mas tinha reconhecido a Assembleia Nacional como único órgão legítimo da Venezuela, alterou a sua declaração.

"Na ausência de um anúncio sobre a organização de novas eleições, com as garantias necessárias, nos próximos dias, a UE vai adoptar mais medidas, incluindo o reconhecimento da liderança do país em linha do artigo 233.º da Constituição venezuelana", disse, em comunicado, Frederica Mogherini, alta representante da UE para a Política Externa.

“O povo venezuelano deve poder decidir livremente o seu futuro. Se em oito dias não forem anunciadas eleições, podemos reconhecer Juan Guaidó como ‘Presidente interino’ da Venezuela para implementar o referido processo político. Trabalhamos conjuntamente com os nossos aliados europeus”, escreveu no Twitter o Presidente francês, Emmanuel Macron, antes da declaração da UE.

O chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu também “a realização imediata de eleições limpas e democráticas”. “Não desejamos pôr ou tirar líderes na Venezuela, mas sim que se realizem eleições livres e democráticas”, disse, citado pelos media espanhóis, falando também no prazo de oito dias para Maduro as convocar.

Portugal, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, acompanhou a decisão. "Ou Nicolás Maduro aceita participar nestas eleições e desencadear esse processo, de forma que as eleições sejam conduzidas por uma comissão eleitoral independente, ou nós reconhecemos que a única autoridade legítima para organizar esse processo eleitoral é a Assembleia Nacional e o seu presidente [Juan Guaidó]." disse em declarações à TSF.

O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, juntou o Reino Unido ao ultimato: "Está claro que, depois de umas eleições profundamente defeituosas, onde se impediu a participação dos candidatos da oposição, onde se encheram as urnas com votos falsos e onde a recontagem foi feita com irregularidades, Nicolás Maduro não é o líder legítimo da Venezuela." E a Alemanha fez o mesmo através do porta-voz da chanceler Angela Merkel.

Guaidó estabeleceu alguns requisitos para que sejam marcadas eleições, incluindo a renovação do Conselho Nacional Eleitoral - controlada pelo regime - e do registo eleitoral, para que se garanta o princípio de “um eleitor, um voto”.

Na sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Josep Borrell, confirmou que Bruxelas reconhecerá Guaidó se “for constatado que não existe a menor vontade” de convocar eleições por parte do regime chavista.

Neste sábado, Nicolás Maduro, através do Twitter, ignorou o ultimato: "Ninguém nos vai submeter, o tempo das invasões e dos golpes de Estado terminou. Jamais nos renderemos."

O único responsável do regime venezuelano a reagir ao ultimato foi o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, no Conselho de Segurança da ONU: "Oito dias de quê?", questionou, descrevendo esta posição como "intervencionista" e "infantil".

Na véspera, respondera de forma contundente, num discurso em Caracas em que classificou as afirmações de Borrell de “insolentes” e dizendo que Sánchez “não tem moral para lançar um ultimado à Venezuela” — referia-se ao facto de não ter sido eleito mas de ter chegado à chefia do governo com uma moção de censura contra o governo conservador de Mariano Rajoy. “Enfrentamos Espanha, como sempre fizemos, e ao seu racismo”, atirou Maduro.

Conselho de Segurança da ONU reuniu-se

Neste sábado, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a Venezuela. O dia começou com uma proposta dos EUA — o primeiro país a reconhecer Guaidó como Presidente interino — para uma posição conjunta da organização de "pleno apoio" à Assembleia Nacional venezuelana como "única instituição eleita democraticamente". Pedia-se também, nesta moção, um compromisso pela restauração da democracia, apontando-se a falta de legitimidade das últimas eleições presidenciais. 

A Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança, e que estão ao lado de Maduro neste conflito institucional, vetaram a proposta norte-americana.

Na reunião, Mike Pompeo, secretário de Estado dos EUA, afirmou que "chegou a hora de os países escolherem de que lado estão", pedindo aos membros da ONU que se unam "às forças da liberdade".

Em resposta, o representante da Rússia na ONU, Vasili Nebenzia, acusou os EUA de "tentar iniciar um golpe de Estado na Venezuela" e disse que estas tentativas "infringem todas as normas do Direito Internacional".

À saída do encontro, e em declarações aos jornalistas, Pompeo apelou aos países que declaram apoio a Guaidó que cortem relações financeiras com o regime chavista: "Esperamos que todas as nações (que reconhecem Guaidó) cortem as suas ligações financeiras ao regime de Maduro e que permitam que os activos pertencentes ao povo venezuelano sejam encaminhados para os legítimos governantes daquele Estado."

EUA nomeiam enviado especial para a Venezuela

Elliot Abrams, um veterano da diplomacia e figura controversa da ala conservadora norte-americana, foi entretanto nomeado pela Administração Trump como enviado especial para os assuntos relacionados com a Venezuela.

Com 71 anos, Abrams conta com uma longa carreira diplomática, tendo desempenhado funções de secretário-adjunto para os Assuntos do Hemisfério Ocidental na presidência de Ronald Reagan e foi assessor de George W. Bush durante a guerra no Iraque.

Mike Pompeo anunciou a decisão na sexta-feira: “Elliot vai ser um verdadeiro trunfo na nossa missão de ajudar o povo venezuelano a restaurar totalmente a democracia e a prosperidade do seu país."

“Esta crise na Venezuela é profunda, difícil e perigosa, e mal posso esperar para começar a trabalhar”, disse Abrams, numa curta declaração aos jornalistas.

Elliot acompanhou Pompeo na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Venezuela neste sábado.

Desempenhando papel activo na defesa do apoio armado aos rebeldes na Nicarágua, durante a Administração Reagan, Elliott esteve envolvido no escândalo Irão-Contras (caso ocorrido em 1986 durante o segundo mandato de Reagan em que esta Administração foi acusada de traficar armas para o Irão – na altura sob embargo internacional de armamento – com o objectivo de assegurar a libertação de reféns norte-americanos às mãos do Hezbollah. Com o financiamento desta venda de armas, os EUA pretendiam armar os rebeldes anticomunistas na Nicarágua, conhecidos como Contras).

Em 1991, Elliott declarou-se culpado de crimes de omissão de informação ao Congresso americano sobre o plano de ajuda aos rebeldes nicaraguenses. No ano seguinte, recebeu um perdão presidencial por parte de George Bush.

Elliott foi também acusado de ter apoiado a tentativa falhada de golpe de Estado na Venezuela, em 2002, contra Hugo Chávez.