Numa DGArtes que não segura directores, a última nem chegou a entrar

Nomeação da nova directora-geral das Artes foi anulada horas depois de ter sido anunciada. Graça Fonseca desconhecia processo judicial que Susana Graça tinha contra a instituição que ia dirigir.

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Graça Fonseca descobriu no próprio dia que a directora-geral nomeada tinha um processo judicial contra a própria instituição que aceitou dirigir Rui Gaudêncio

Era para ser a quarta directora-geral das Artes deste Governo, mas Susana Graça bateu todos os recordes deste organismo e nem chegou a tomar posse depois de ter sido nomeada na sexta-feira pela ministra da Cultura.

Horas depois da nota em que o Ministério da Cultura (MC) informava as redacções de que esta assessora para as relações económicas na Embaixada da Noruega em Lisboa ia substituir no cargo a actual titular, Sílvia Belo Câmara, novo comunicado do Palácio da Ajuda anulava a nomeação: “a Ministra da Cultura decidiu que Susana Graça não tem condições para exercer as funções de directora-geral das Artes”, porque “tomou conhecimento de que existe um processo judicial em curso, movido por Susana Graça contra o organismo que iria dirigir”.

O processo judicial, cuja data o PÚBLICO não conseguiu apurar, é relativo “à cessação da sua comissão de serviço enquanto directora dos serviços de planeamento, informação e recursos humanos da DGArtes”. Susana Graça, que terá exercido esse cargo na Direcção-Geral das Artes (DGArtes) entre 2013 e 2015, não quis prestar declarações ao PÚBLICO.

A DGArtes, organismo da Cultura que gere os apoios atribuídos aos artistas, companhias e festivais nas mais diversas áreas, deverá entrar no próximo mês num período especialmente desafiante, quando começar a funcionar um novo modelo de financiamento às artes.

No mesmo comunicado de sexta-feira à noite, o Ministério da Cultura informava que a actual titular no cargo, cuja saída estava marcada para 1 de Fevereiro, se manterá em funções até ser nomeado novo director. Sílvia Belo Câmara foi nomeada em Maio de 2018 para ocupar o lugar deixado vago por Paula Varanda, demitida pelo então ministro Luís Filipe Castro Mendes por “quebra de confiança política”. O mesmo ministro já demitira em Maio de 2016 o anterior director-geral, Carlos Moura-Carvalho, que esteve menos de um ano no cargo.

Se tivesse saído a 1 de Fevereiro, como, segundo o MC, era "seu pedido", também Sílvia Belo Câmara não teria permanecido no lugar sequer um ano. À Lusa, Graça Fonseca disse que a sua saída estava a ser preparada “há quase um mês", tendo a vontade da actual directora-geral de cessar funções coincidido com o início de um novo ciclo, devido à entrada em vigor, também a 1 de Fevereiro, do novo modelo de apoio às artes.

Sílvia Belo Câmara, que estava no cargo em regime de substituição, chegou a apresentar a sua candidatura à direcção da DGArtes quando a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu concurso para o cargo no final do Verão. A ministra esclareceu à Lusa que uma das três pessoas propostas pelo júri era a actual directora-geral, mas que já depois do concurso encerrado, a 14 de Setembro, Sílvia Belo Câmara disse que não queria assumir a nova missão.

Antes de chegar à DGArtes, a actual directora-geral foi assessora no gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, que saiu juntamente com Castro Mendes na remodelação do Governo que António Costa fez em Outubro. Para a anterior tutela, o modelo de apoio às artes foi talvez a maior causa de desgaste, tendo levado à contestação dos artistas na rua e obrigado o primeiro-ministro a intervir directamente na revisão das regras de financiamento, bem como a reforçar o orçamento dos concursos plurianuais em 4,2 milhões de euros.

Terão sido provavelmente a saída de Miguel Honrado, que a convidou para assumir a DGArtes no meio da crise provocada pela demissão de Paula Varanda, e o desgaste associado ao cargo que levaram Sílvia Belo Câmara a mudar de ideias e a recuar na intenção de ocupar o lugar por mais cinco anos. A directora-geral das Artes não quis comentar a sua saída ao PÚBLICO, 

Contactado este sábado, o Ministério da Cultura informou através da assessora de imprensa Ana Rute Silva, que nada mais tinha a acrescentar ao comunicado da véspera.

Com o recuo de Sílvia Belo Câmara, a ministra ficou impossibilitada de escolher entre os dois outros finalistas do concurso da Cresap, pois as regras não o permitem. Será por isso aberto novo concurso, o terceiro desde 2016.

Desde que foi criada, há 11 anos, em substituição do Instituto das Artes, a DGArtes já teve oito directores-gerais, sem contar com Susana Graça. Nenhuma passagem foi tão efémera como a sua, mas o tempo médio de permanência dos directores-gerais não ultrapassa o ano e poucos meses.