Ministro demite directora-geral das Artes por "incompatibilidade", Paula Varanda garante que foi serviço voluntário

Em causa está a ligação de Paula Varanda à Dansul, sediada em Mértola, uma associação que já foi apoiada pela DGArtes e que estreou no ano passado um documentário financiado pela RTP.

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Paula Varanda considera que na assinatura do contrato com a RTP não exerceu uma função profissional Daniel Rocha

O Ministério da Cultura (MC) anunciou esta sexta-feira ter cessado as funções da directora-geral das Artes, Paula Varanda, por "quebra de confiança política".

Em comunicado emitido esta manhã, o ministério de Luís Filipe Castro Mendes justifica a decisão por ter tomado "conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo de Directora-Geral das Artes".

Horas mais tarde, novo comunicado vinha especificar que "a Directora-Geral das Artes manteve funções numa entidade cultural, o que configura uma incompatibilidade, situação [de] que o MC teve conhecimento recentemente". E acrescentava que a subdirectora, Ana Senha, se mantém em funções, ocupando agora interinamente o cargo deixado vago por Paula Varanda. O MC solicitará entretanto à CReSAP a abertura de um novo concurso para o cargo de director-geral.

Na origem destas decisões, confirmou o PÚBLICO junto do gabinete do MC, está a ligação de Paula Varanda ao projecto Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, promovido por uma associação fundada em 2001, a AMDA – Associação em Mértola para Desenvolver e Animar, de que não terá deixado de ser directora artística mesmo após a sua entrada em funções na DGArtes.

Tanto Castro Mendes como o seu secretário de Estado, Miguel Honrado, foram surpreendidos por um trabalho jornalístico do programa Sexta às Nove, da RTP, que irá para o ar esta sexta-feira à noite. De acordo com esta peça, Paula Varanda não só acumulou com as suas funções na DGArtes a direcção artística do Dansul, como em 2017 este projecto usufruiu de um financiamento de 22 mil euros da RTP, entidade igualmente tutelada pelo MC, para um documentário sobre o cancro da mama, da qual foi produtora.

Num comunicado enviado ao PÚBLICO a meio da tarde, Paula Varanda garante que cessou funções “como directora artística do projecto Dansul em Maio de 2016 após ter recebido o convite para assumir o cargo de directora-geral”. Justifica que se manteve como presidente da direcção da AMDA “porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação”. A directora-geral agora demitida reconhece também que em Março de 2017, altura em que já dirigia a DGArtes, assinou um contrato com a RTP para a produção do filme “para honrar todas as sobreviventes de cancro da mama que haviam concordado participar num projecto onde se expuseram magnanimamente e com enorme entrega”. 

Andar em Frente, filme de Helena Inverno e Verónica Castro, reúne testemunhos de habitantes de Almodôvar, Beja, Castro Verde, Casével, Ferreira do Alentejo, Mértola e Mina de São Domingos que têm ou tiveram cancro da mama, assim como de familiares e amigos de pessoas afectadas pela doença. Estes testemunhos começaram a ser recolhidos em 2014, último ano em que o Dansul foi apoiado pelo DGArtes, segundo Patrícia Cavaco, antiga secretária da AMDA, tendo seguidamente o projecto ficado em suspenso. O documentário acabou por ser terminado graças ao apoio financeiro da Câmara Municipal de Mértola e da RTP.

O filme, detalha Paula Varanda, começou a ser montado em 2015, mas só em Maio de 2016 a associação “conseguiu confirmar o apoio da RTP que o tornaria possível, após uma prolongada negociação”, acrescenta Varanda. Foi, continua o comunicado, "um processo administrativo demorado": só em Março do ano passado foi possível assinar este contrato, que levou a assinatura de Varanda e da tesoureira da associação. “Pressionada pelo perigo de aniquilar os esforços deste projecto humanista das realizadoras, ponderei poder assinar o contrato para assegurar a sua concretização. Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo.” 

Paula Varanda considera que na assinatura do contrato com a RTP não exerceu uma função profissional: "Fiz um serviço voluntário para acompanhar um projecto artístico de cariz social porque sem o meu contributo administrativo a equipa não poderia receber os honorários e despesas do trabalho já executado." Tratou-se, insiste, de um "serviço voluntário", que não constituía actividade privada concorrente com as funções públicas desempenhadas, pelo que não lhe pareceu necessária a obtenção de autorização superior.

A participação de Paula Varanda nesta produção configura, argumenta o MC em nota enviada ao PÚBLICO, "uma incompatibilidade" com a legislação actualmente em vigor, o Estatuto do Pessoal Dirigente, que exige exclusividade aos titulares destes cargos. Mas o ministério de Luís Filipe Castro Mendes ressalva também que, "não obstante, não se registam apoios da DGArtes à entidade em questão [AMDA], desde que Paula Varanda assumiu o cargo de directora-geral das Artes".

De acordo com as actas que o PÚBLICO consultou, a associação dirigida por Paula Varanda não recebe financiamento da DGArtes desde 2014. O apoio, bienal, foi-lhe então concedido ao abrigo do entretanto extinto programa de Acordos Tripartidos, totalizando 34.960 euros, em 2013, e 34 mil euros, em 2014. Antes disso, e de acordo com Paula Varanda, a AMDA recebera da DGArtes um apoio pontual de 22 mil euros, em 2008, e um apoio anual de 24.605 euros dois anos mais tarde. 

Em Évora, Castro Mendes reforçou que a demissão de Paula Varanda foi "uma questão política". "Não há aqui nenhuma qualificação dos factos, há apenas um juízo político: o exercício dessas actividades por parte da directora-geral deveria ter sido comunicado aos membros do Governo", acrescentou o ministro. No comunicado, Paula Varanda agradece ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, o desafio que o cargo impôs e lamenta "ter falhado" do Governo, da equipa da DGArtes e dos artistas.

No site deste projecto ligado à AMDA, continua a ler-se que a concepção e direcção artística do Dansul é de Paula Varanda, que assegura também a gestão geral. Contactada pelo PÚBLICO, Patrícia Cavaco, antiga secretária do Dansul, diz igualmente que o projecto está inactivo desde há três anos, embora não tenha a certeza exacta das datas e não possa confirmá-las por se encontrar fora do país.

“Paula Varanda foi directora artística [da Dansul], mas neste momento já não é. Talvez já não seja há dois anos, dois anos e meio. Não temos qualquer actividade desde essa altura”, acrescenta Patrícia Cavaco, que agora trabalha numa empresa privada de saneamento e abastecimento de águas de Mértola.

O Dansul é um projecto ancorado na dança, mas que se estende também a outras artes, promovendo actividades culturais e educativas de animação comunitária na região do sudeste alentejano e no distrito de Beja.

Nomeação nunca foi definitiva

A demissão da até agora responsável pela DGArtes ocorre numa altura em que a Secretaria de Estado da Cultura (que superintende esta direcção-geral) acabara de enviar para publicação em Diário da República a sua nomeação definitiva no cargo – despacho que Miguel Honrado suspendeu após ter tomado conhecimento da investigação do Sexta às Nove.

Paula Varanda fora nomeada a título provisório em Maio de 2016, sucedendo a Carlos Moura-Carvalho, igualmente demitido por Luís Filipe Castro Mendes. O prazo para a oficialização da sua nomeação definitiva foi entretanto ultrapassado.

O facto de o MC ter agora optado por solicitar à CReSAP "a abertura de um novo concurso para o lugar" significará também que os dois outros nomes que tinham sido escolhidos no concurso gerido por aquele organismo da administração pública não merecem a confiança do ministério de Castro Mendes.

O MC garantiu, entretanto, que "todos os trabalhos em curso sob responsabilidade da DGArtes deverão decorrer dentro da normalidade e dos prazos previstos". 

Meses de turbulência

A demissão de Paula Varanda ocorre na sequência de uma fase de grande agitação do sector artístico português, especialmente o ligado às artes performativas, que culminou com manifestações de protesto em várias cidades do país no início do mês de Abril. Os protestos começaram com os primeiros anúncios dos resultados dos concursos de apoio às artes da DGArtes, que deixaram de fora muitas estruturas artísticas com historial de apoio estatal, e não cessaram mesmo depois dos três reforços orçamentais com que o Governo fez subir o financiamento às artes em 2018 de 15 para 19,2 milhões de euros.

A contestação acabou por levar a tutela a admitir que poderia rever e ajustar o modelo criado pela secretaria de Estado de Miguel Honrado, um processo que ainda está em curso. Várias estruturas representativas do sector foram entretanto ouvidas directamente pelo primeiro-ministro, António Costa, que se envolveu pessoalmente na questão e se comprometeu a trabalhar nessa revisão. Entretanto, apenas os resultados relativos à área do teatro, de resto os mais polémicos, ainda não são definitivos; nas restantes áreas a concurso no âmbito do Programa de Apoio Sustentado para o quadriénio 2018-2021, os resultados já foram homologados.

A demissão de Paula Varanda foi entretanto comentada por associações e organismos do sector das artes. Tanto o Cena/STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos) como a Plateia desvalorizam a questão da demissão e põem a tónica no futuro da política para a cultura.

"Não centramos as questões nas pessoas, mas nas políticas culturais", disse à Lusa André Albuquerque, da direcção daquele sindicato. "Esperamos que rapidamente surja uma nova direcção para que, assim, terminem os actuais concursos e seja realizado um diálogo para rever o novo modelo de apoio às artes", acrescentou o sindicalista.

A prioridade da Plateia é também "perceber que soluções integradas de política cultural e de política para as artes é que o Governo vai tentar desenvolver nos próximos meses", disse também à Lusa Carlos Costa, presidente desta associação.

Já a Rede, pela voz de Tânia Guerreiro, vê em Paula Varanda "um bode expiatório" para o processo conturbado que se tem vivido no sector. "Esta questão da acumulação de funções não nos parece ser significativa; parece uma desculpa", acrescenta a dirigente desta Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, que vê como "mais importante uma mudança de política cultural".

Um percurso ligado à dança

Bailarina, doutorada em Humanidades e Estudos Artísticos pela Middlesex University (2015), em Londres, onde fez também um mestrado em Coreografia e Artes Performativas (2003), após um bacharelato na Escola Superior de Dança, em Lisboa (1994), Paula Varanda foi professora nesta instituição, na Faculdade de Motricidade Humana e no Fórum Dança, entre outros estabelecimentos de ensino na capital.

Ao longo dos últimos anos, e em paralelo com a colaboração regular com o PÚBLICO como crítica de dança, Varanda publicou diversos artigos sobre esta e outras disciplinas das artes contemporâneas, além de ter escrito e coordenado iniciativas editoriais nas mesmas áreas. Esteve também ligada à produção, gestão e coordenação de projectos artísticos internacionais e  nacionais, como o Danças na Cidade e, depois, o festival que lhe sucedeu, o Alkantara, ambos em Lisboa. Em 2001, Paula Varanda criou no Alentejo o projecto comunitário Dansul, que agora estará na origem do seu afastamento do cargo de directora-geral das Artes.