DGArtes: Governo nomeia nova directora e sobe apoios para 83 milhões

Sílvia Belo Câmara, mestre em História de Arte, transita do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, que a nomeou sua assessora em 2016.

António Costa, Cultura
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Paula Varanda foi demitida pelo ministro da Cultura na sexta-feira passada DANIEL ROCHA

Sílvia Belo Câmara é a nova directora-geral das Artes, cargo que assumirá em regime de substituição já a partir da próxima segunda-feira, dia 14, segundo uma nota divulgada ao início da noite desta sexta-feira pelo Ministério da Cultura (MC). Licenciada em Relações Públicas e Publicidade e mestre em História de Arte, com especialização em História de Arte Contemporânea, transita directamente do gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, que a nomeou como assessora em Junho de 2016.

Segundo a mesma nota, e tal como indicado após a demissão da anterior titular do cargo, Paula Varanda, na passada sexta-feira, o MC solicitará entretanto à CReSAP a abertura de um concurso para provimento do respectivo cargo.

Há uma semana, inesperadamente, o ministério de Luís Filipe Castro Mendes decidiu afastar Paula Varanda do cargo para que fora nomeada em 2016, explicando então que tinha tomado "conhecimento de factos" que tornavam "incompatível" a sua manutenção no cargo. Horas mais tarde, e após a emissão de um primeiro excerto do programa Sexta às 9, da RTP, que questionava a ligação de Paula Varanda ao projecto Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, novo comunicado do MC vinha especificar que "a directora-Geral das Artes manteve funções numa entidade cultural, o que configura uma incompatibilidade". E acrescentava que a subdirectora, Ana Senha, se manteria em funções, ocupando interinamente o cargo.

Paula Varanda reconheceu depois ter acumulado com as suas funções na DGArtes a presidência da direcção da AMDA – Associação em Mértola para Desenvolver e Animar, a organização por trás do Dansul, “porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação”. E explicava ainda ter contratualizado com a RTP, entidade igualmente tutelada pelo MC, um financiamento de 22 mil euros à AMDA para viabilizar a produção de um documentário sobre o cancro da mama e assim “honrar todas as sobreviventes que haviam concordado participar num projecto onde se expuseram magnanimamente e com enorme entrega”.

“Pressionada pelo perigo de aniquilar os esforços deste projecto humanista das realizadoras, ponderei poder assinar o contrato para assegurar a sua concretização. Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo”, acrescentava ainda, num depoimento enviado às redacções. Paula Varanda sublinhou que a assinatura do referido contrato se tratou de "um serviço voluntário" sem o qual "a equipa não poderia receber os honorários e despesas do trabalho já executado". 

A sua substituta provisória no cargo, informa agora o MC, nasceu em Lisboa a 15 de Dezembro de 1970 e é licenciada em Relações Públicas e Publicidade pelo Instituto Superior de Novas Profissões (1995). Prosseguiu posteriormente estudos noutras áreas, pós-graduando-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Ciências Políticas e Internacionais (1998) e concluindo a parte curricular do Mestrado em Teoria e Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (2001). Obteve em 2009 o grau de mestre em História da Arte (especialização em História de Arte Contemporânea), pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Sílvia Belo Câmara coordenou a partir dessa data, segundo o MC, a Galeria de Arte Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, onde exercera previamente funções na Divisão de Património Cultural e na Divisão de Relações Públicas e Protocolo.

Mais 1,5 milhões para o apoio às artes

Sílvia Belo Câmara foi nomeada horas após a publicação em Diário da República de uma portaria que elevava para 83,04 milhões de euros o montante que a Direcção-Geral das Artes terá disponível no âmbito do programa de apoio sustentado para o quadriénio 2018-2021. "Sendo necessário actualizar o montante global disponível para execução do referido programa de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, importa proceder à alteração da Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril", pode ler-se.

O documento datado de terça-feira, e assinado pelos secretários de Estado do Orçamento e da Cultura, veio alterar a portaria de 12 de Abril, segundo a qual o montante global disponível para o referido programa era de 81,5 milhões de euros (19,25 milhões para este ano e 20,75 para os três anos seguintes).

A alteração agora efectuada aumenta o valor disponível para este ano para 19,396 milhões e os dos três anos seguintes para 21,214 milhões de euros.

A Lusa pediu ao MC um esclarecimento acerca deste aumento, mas não obteve resposta em tempo útil.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes para o quadriénio 2018-2021 partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em Outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início de Abril, perante a contestação no sector. Mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros. A alteração agora publicada corresponde a novo reforço de 1,5 milhões de euros.

Os reforços foram anunciados no contexto de ampla contestação que mobilizou associações representativas, estruturas isoladas e os sindicatos da área, questionando os resultados provisórios dos vários concursos e o próprio modelo de apoio às artes que entrou em vigor no ano passado.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos para a área do teatro, os únicos que ainda estão por homologar, deverão ser conhecidos até meados deste mês.