Opinião

Reformas estruturais fulcrais para a economia em 2019

Barómetro trimestral da Ordem dos Economistas

A Ordem dos Economistas divulga o seu Barómetro trimestral de Fiscalidade, que visa não só monitorizar a situação atual do sistema fiscal como também abordar a perspetiva dos seus membros sobre o futuro da Economia portuguesa neste ano de 2019.

Embora quanto a essa mesma perspetiva as opiniões dos economistas surjam divididas, estas evidenciam porém que não deverá haver uma grande alteração do ambiente económico, uma vez que as opiniões mais extremas apresentam uma muito baixa expressividade. A maior fração (44,4%) considera que a economia deverá abrandar o seu ritmo. Contudo, 37,6% antecipam um ano idêntico ao anterior e 15% acreditam mesmo numa melhoria. 

As cativações foram apontadas como o principal mecanismo (42%) que terá permitido alcançar as metas do défice em 2018. Cerca de 26,5% consideram que tal se deveu à melhoria da conjuntura económica e 24,7% ao aumento dos impostos. Apenas cerca de 4% consideram que a causa esteve relacionada com os cortes na função pública ou as reformas governativas. Como outras causas foram ainda identificadas os dividendos do Banco de Portugal ou o aumento de impostos indiretos e a falta de investimento público.

No ano de 2018, o crescimento económico foi escolhido como o indicador com a melhor performance, seguindo-se as contas externas, o investimento das empresas e a evolução do défice estrutural. A educação, a dívida pública e os serviços públicos em geral surgem a meio da tabela, apresentando uma performance satisfatória. Com a pior classificação surge então o investimento público, a saúde e, no final, a poupança.

Quanto aos fatores mais prementes para a melhoria da economia portuguesa em 2019, destacou-se a importância dada pelos economistas às reformas estruturais (70%), ao aumento do nível de investimento (64%) e à diminuição da dívida pública (63%). O alívio da carga fiscal surge apenas depois dos anteriores fatores (58%), reforçando a importância para a estabilidade das contas públicas. A redução do peso do Estado na Economia foi o fator escolhido por 29% dos respondentes, ficando com apenas 15% a reforma da segurança social.

Relativamente à avaliação da carga fiscal, as opiniões dos membros têm mantido uma grande consistência ao longo de todo o ano, tendo a maioria (56%) considerado a carga fiscal muito elevada. Em média este parâmetro alcançou um valor de 4,48/5, sendo que também foi considerada por 50,2% mais alta do que nos restantes países da UE. Cerca de 70% dos inquiridos afirmam também obter um retorno negativo ou muito negativo face ao nível de impostos pagos.

A escolha para o imposto que deverá primeiramente sofrer uma eventual redução fiscal recai sobre o IRS, com uma taxa de 43,4%. Segue-se desta vez o IRC (24%) e depois o IVA (20,8%). Finalmente, 7,5% apontaram o ISP como prioridade e apenas 4,3% os impostos sobre o património.

A atratividade do sistema fiscal continua a ser negativa, de acordo com os resultados evidenciados neste Barómetro, demonstrando um ambiente pouco encorajador para o investimento por parte das empresas, sobretudo devido ao elevado nível de impostos e ao valor reduzido da poupança.

A maioria considera o tempo concedido para o cumprimento das obrigações fiscais e despendido com a relação AT-Contribuinte adequado, salientando como fatores mais negativos a instabilidade da política fiscal e a morosidade dos processos junto da AT, que apresenta tempos de resolução bastante prolongados.

Relativamente à sustentabilidade da Economia nacional no futuro e apesar dos sinais de recuperação em 2018, os respondentes consideram necessário e premente realizar esforços no sentido de reduzir a instabilidade fiscal, alcançar uma redução da carga de impostos e prosseguir o processo de simplificação do sistema fiscal português, de forma a potenciar e permitir um maior crescimento e competitividade das empresas exportadoras e atrair o investimento direto estrangeiro, que deverão ser os motores sustentáveis de crescimento da Economia no futuro.